Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Orçamento Anual

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Despesa Geral Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

Pizza - Empenhado natureza de Despesa

 

 

 

Clique nos quadros abaixo e confira os principais grupos de despesa.

   

Fonte:  Portal da Transparência do Município.

ATRIBUIÇÕES

Será de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente:

•  o planejamento operacional, a formulação e a execução da política ambiental do Município;

a) fornecer o licenciamento ambiental;

b) promover o combate às várias formas de poluição sonora e visual, atmosférica, hídrica e do solo.

•  o estudo, proposição e implementação de estratégias de gerenciamento e conservação de fundos de vale e áreas de preservação ambiental;

•  a  definição  e  implementação  das  políticas  de  controle  de  poluição  atmosférica  e  de  recursos hídricos;

•  o controle, monitoramento, desenvolvimento e  mapeamento das áreas verdes e reservas ambientais do Município;

•  o controle da poluição ambiental, nas suas diversas formas, incluindo-se o uso do subsolo;

•  a coordenação da gestão dos Fundos afetos à Secretaria.

O Secretário Municipal de Meio Ambiente tem por competência:

•  realizar o planejamento operacional, a formulação e a execução da política ambiental do Município;

a) fornecer o licenciamento ambiental;

b) promover o combate às várias formas de poluição sonora e visual, atmosférica, hídrica e do solo.

•  coordenar o estudo, a proposição e a implementação de estratégias de gerenciamento e conservação de fundos de vale e áreas de preservação ambiental;

•  definir e implementar políticas de controle de poluição atmosférica e de recursos hídricos;

•  controlar, monitorar, desenvolver e mapear as áreas verdes e reservas ambientais do Município;

•  controlar a poluição ambiental, nas suas diversas formas, incluindo o uso do subsolo;

•  acompanhar as atividades referentes aos Conselhos vinculados à sua área de atuação;

•  desempenhar outras atribuições determinadas pelo Chefe do Executivo.