Institucional

Maringá possui um histórico de desvios dos cofres da Prefeitura Municipal que somam mais de R$ 100 milhões. Nesse período, a cidade foi notícia na imprensa nacional, que veiculou problemas na saúde pública, na educação, problemas no trânsito, entre outros. Na época, o Tribunal de Contas do Estado aprovou as contas municipais e só algum tempo depois é que a comunidade tomou conhecimento do volume de recursos desviados, dos quais somente 1% retornou aos cofres públicos.

Motivados por esses escândalos e pela falta de ética e transparência na gestão dos recursos públicos, em 10 de julho de 2006, fundava-se a vice-presidência denominada Observatório Social de Maringá – OSM, na estrutura da SER – Sociedade Eticamente Responsável.

O Observatório Social de Maringá foi criado com o intuito de proporcionar à sociedade oportunidades que promovam a coesão social, por meio da transparência e zelo na gestão dos recursos públicos. Esta vice somou esforços no processo de sensibilização ja existente na SER com o objetivo de despertar a comunidade para a importância socioeconômica dos tributos e para a necessidade de um aumento na eficácia de sua aplicação. A importância do órgão foi rapidamente compreendida, sendo posteriormente estruturada uma equipe de trabalho e uma metodologia de acompanhamento dos gastos do município através das licitações.

O Observatório é composto por um grupo de profissionais de diversas áreas, como advogados, juízes, contabilistas, economistas, funcionários públicos federais e estaduais, empresários, estudantes e aposentados que são movidos por um mesmo ideal e todos isentos de filiação político partidária.

No início das atividades do Observatório Social de Maringá todos os voluntários passaram por treinamentos proporcionados pela CGU – Controladoria Geral da União e TCU – Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que foram de fundamental importância para o entendimento dos procedimentos públicos, definindo assim que o foco seria as licitações.

A equipe do Observatório Social de Maringá se reúne uma vez por semana para traçar metas de trabalho, que são discutidas e avaliadas por vários integrantes. Toda e qualquer informação levantada pelo OSM ou por denúncias da comunidade são analisadas pelo Comitê Gestor antes de qualquer procedimento. Essas reuniões garantem a segurança e confiabilidade na tomada de decisão e divulgação dos resultados.

A metodologia do OSM compreende três fases, que atendem desde a publicação do edital de licitação, a análise dos processos e a entrega do produto ou serviço. Na primeira fase é analisado o edital da licitação e, sendo necessário, é solicitado ao Poder Público a impugnação ou possíveis alterações. Após a conclusão de que o edital é transparente, o mesmo é divulgado para o maior número de empresas possível. Na segunda fase o foco se volta para o processo de licitação, principalmente para os preços, as quantidades e a qualidade dos produtos e/ou serviços adquiridos. Na terceira fase é feito o acompanhamento da entrega dos produtos ou serviços, e verificação (se o que foi ofertado na licitação é o que está sendo entregue). Ainda é feita a análise do controle de estoque e o efetivo consumo.