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Termo Parceria TCE PR 21-09-2023

Observatório Social de Maringá firma termo de parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná

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OSM realiza entrega de prêmios do
17° Concurso de Redação e
4° Concurso de Frases e Desenhos

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Trabalhos desenvolvidos

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1º Lugar Promovido pela Comissão Econômica para a América Latina V Concurso Experiências

e o Caribe das Nações Unidas – Cepal em Inovação Social 2009

Impugnações e Esclarecimentos

Prêmio Innovare

Observatório Social 1º Lugar Justiça e Cidadania Categoria: de Maringá 2015

Teatro: O Auto da Barca do Fisco

Prestação de contas 2022 OSM 15-03-2023

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Apresentação dos trabalhos desenvolvidos

pelo OSM durante o ano de 2022

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Uma sociedade no comando do seu destino

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O Observatório Social de Maringá foi criado com o intuito de proporcionar à sociedade oportunidades que promovam a coesão social, por meio da transparência e zelo na gestão dos recursos públicos.

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MISSÃO:

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Notícias

Observatório Social de Maringá firma termo de parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná

setembro 22, 2023

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) formalizou o termo de parceria com os observatórios sociais…

OSM realiza entrega de prêmios do 17° Concurso de Redação e 4° Concurso de Frases e Desenhos

setembro 15, 2023

Na tarde do dia 13 de setembro, o OSM realizou a Cerimônia de Premiação do 17° Concurso de…

Confira os classificados do Concurso de Frases, Desenhos e Redação sobre “Patrimônio Público: Propriedade de todos!”

setembro 5, 2023

É com grande satisfação que anunciamos a lista dos finalistas do 17° Concurso de Redação e 4° Concurso…

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Nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de M

Nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Maringá, que ocorreram nos dias 28 e 30 de novembro, foram discutidos 8 Projetos de Leis Complementares e 8 Projetos de Leis Ordinárias. Veja alguns dos assuntos discutidos:
- Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Maringá para o exercício financeiro de 2024 (Orçamento 2024).
- Reconhece o Wheeling como prática esportiva no Município de Maringá, cria a Rua do Lazer e dá outras providências.
- Fixa diretrizes para a implantação da Politica Municipal de Incentivo ao Afroempreendedorismo - PRÓ AFRO, no âmbito do Município de Maringá, na forma que especifica.

🔎 Você pode acompanhar as gravações das sessões ordinárias e os projetos de lei na íntegra acessando o site da Câmara Municipal de Maringá.

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A Prefeitura acatou PARCIALMENTE o pedido de escla

A Prefeitura acatou PARCIALMENTE o pedido de esclarecimentos do OSM, considerando apenas o fato de não terem sido apresentados os custos das figurinhas em separado do valor do álbum.
Nos demais pontos não deu procedência.
Sobre a empresa que divulgava em seu site álbum com o brasão do Município, informou apenas que "o Município não pode ser responsabilizado por suposta publicidade escusa vinda de terceiros.".
Também expôs que o edital será retificado e a compra estimada no valor de R$ 3,5 milhões em álbuns e figurinhas, acontecerá.

Confira a íntegra da resposta da Prefeitura no site do Observatório Social de Maringá (link na bio)

"A participação ativa da população no acompanhamento de aplicação dos recursos públicos não é apenas um direito, é um dever cívico"

Nos dias 04 a 08 de dezembro estaremos realizando

Nos dias 04 a 08 de dezembro estaremos realizando o bazar com produtos estrangeiros doados pela Receita Federal de Maringá. O bazar acontecerá sempre das 14h às 20h em frente à lotérica dentro do Shopping Cidade Maringá. Para melhor organização, poderá haver distribuição de senhas.

Estarão à venda diversos produtos como eletrônicos, perfumes, brinquedos, jaquetas, produtos médicos entre outros. Não será necessário agendar horário, mas o número de pessoas no interior da loja será limitado.

🛒 Apenas pessoas físicas com CPF poderão comprar no bazar. As mercadorias são destinadas exclusivamente ao consumo, sendo proibida a revenda, sob pena de nova apreensão pelas autoridades competentes. Além disso, os produtos serão vendidos no estado em que foram recebidos, não sendo oferecidas garantias nem efetuadas trocas.

➡️ As compras poderão ser pagas com dinheiro, pix ou cartão de débito ou crédito.

Nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de M

Nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Maringá, que ocorreram nos dias 21 e 23 de novembro, foram discutidos 1 Projeto de Lei Complementar e 11 Projetos de Leis Ordinárias. Veja alguns dos assuntos discutidos:
- Institui no Município de Maringá o Programa Auxílio Cuidador para a Pessoa Idosa e/ou Pessoa com Deficiência e suas famílias, que estejam em situação de risco por violação de direitos, estabelece critérios de participação e dá outras providências.
- Fixa diretrizes para a implantação da Politica Municipal de Incentivo ao Afroempreendedorismo - PRÓ AFRO, no âmbito do Município de Maringá, na forma que especifica.
- Altera a Lei Complementar 966, 4 de Dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos efetivos do quadro geral da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Maringá e a Lei 6938, de 6 de setembro de 2005, que dispõe sobre a contratação de pessoal, para atendimento do convênio firmado com o Governo Federal na área de saúde pública, denominado Programa Saúde da Família.

🔎 Você pode acompanhar as gravações das sessões ordinárias e os projetos de lei na íntegra acessando o site da Câmara Municipal de Maringá.

#observatoriosocialdemaringa #osm #controlesocial #camaramaringa #maringa #legislativo #vereadores

O OSM protocolou, no dia 22/11/2023, o Ofício 226

O OSM protocolou, no dia 22/11/2023, o Ofício 226/2023 com o pedido de IMPUGNAÇÃO ao Pregão Eletrônico nº 309/2023. A licitação se refere à compra estimada de 33.533 álbuns e mais de 3 milhões de figurinhas para atendimento da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC.

O OSM realizou impugnação devido à existência de obscuridade nas informações relativas ao quantitativo de figurinhas e também pela falta de custo unitário do álbum e das figurinhas.

O valor máximo da licitação é de R$ 3.588.031,00.

A íntegra do pedido de impugnação pode ser conferida no site do OSM.
Link na Bio > Fiscalização > Ofícios > 2023.

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Dentre os pontos questionados pelo OSM em sua impu

Dentre os pontos questionados pelo OSM em sua impugnação, questionou-se à Prefeitura o fato de que os mesmos notebooks com armários foram adquiridos no ano de 2018, porém, nas escolas foi relatado que tiveram pouca utilização.

Sobre este ponto a Prefeitura informou, dentre entre outras coisas, que “É imprescindível, contudo, salientar os desafios enfrentados diante da resistência observada entre os profissionais, os quais, por não possuírem a familiaridade digital inerente aos nativos digitais, podem manifestar uma relutância em adotar plenamente as ferramentas tecnológicas disponibilizadas. A necessidade de uma mudança cultural para a incorporação efetiva dessas ferramentas representa um obstáculo considerável, demandando estratégias contínuas de capacitação e sensibilização.”.

Sobre a deficiência de Internet nas unidades escolares, a Prefeitura apenas informou que a gestão dos laboratórios de informática ficou a cargo dos diretores das escolas, desde 2021.

Confira a íntegra da resposta da Prefeitura no site do Observatório Social de Maringá (link na bio)

"A participação ativa da população no acompanhamento de aplicação dos recursos públicos não é apenas um direito, é um dever cívico"

O OSM protocolou, no dia 16/11/2023, o Ofício 221

O OSM protocolou, no dia 16/11/2023, o Ofício 221/2023 com o pedido de IMPUGNAÇÃO ao Pregão Eletrônico n° 304/2023. A licitação refere-se à aquisição de NOTEBOOKS EDUCACIONAIS e gabinete (armário) para recarga, para atendimento das necessidades da Secretaria de Educação – SEDUC.

O OSM realizou a impugnação devido à existência de restrição da ampla concorrência, ausência de apresentação dos custos unitários, bem como possível utilização ineficiente dos recursos públicos.

O valor máximo da licitação é de R$ 15.518.600,00.

A íntegra do pedido de impugnação pode ser conferida no site do OSM.
Link na Bio > Fiscalização > Ofícios > 2023.

#osminforma #osm #licitação #recursospúblicos #participaçãocidadã #impugnação #transparência #controlesocial

Nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de M

Nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Maringá, que ocorreram nos dias 7 e 9 de novembro, foram discutidos 9 Projetos de Leis Ordinárias. Veja alguns dos assuntos discutidos:
- Autoriza o Município de Maringá a alienar o imóvel de sua propriedade que especifica, mediante concorrência pública e dá outras providências (Fundo Municipal de Habitação)
- Declara de Utilidade Pública a Casa Luanda Associação Afro-Cultural.
- Altera a redação da Lei Complementar n. 1.350/2022, que cria e regulamenta a Zona Passível de Edificação em Fundo de Vale - ZPE-FV no âmbito da Lei Complementar n. 888/2011, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo no Município de Maringá.

🔎 Você pode acompanhar as gravações das sessões ordinárias e os projetos de lei na íntegra acessando o site da Câmara Municipal de Maringá.

#observatoriosocialdemaringa #osm #controlesocial #camaramaringa #maringa #legislativo #vereadores

Em 2022 a Prefeitura locou o Túnel do Parque do J

A Prefeitura de Maringá pretende gastar até R$ 3

A Prefeitura de Maringá pretende gastar até R$ 3.588.031,00 para contratação de empresa que deverá elaborar um Álbum de Figurinhas Ilustrado e Personalizado.

Para mais informações, acesse o edital da licitação – Pregão Eletrônico 309/23, no site:
http://venus.maringa.pr.gov.br:8090/portaltransparencia/1/licitacoes/detalhes?entidade=1&exercicio=2023&tipoLicitacao=6&licitacao=406

Você ainda pode ajudar a divulgar a licitação para empresas do ramo. A licitação acontecerá no dia 28/11/2023.

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