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Termo Parceria TCE PR 21-09-2023

Observatório Social de Maringá firma termo de parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná

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OSM realiza entrega de prêmios do
17° Concurso de Redação e
4° Concurso de Frases e Desenhos

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Trabalhos desenvolvidos

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1º Lugar Promovido pela Comissão Econômica para a América Latina V Concurso Experiências

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Impugnações e Esclarecimentos

Prêmio Innovare

Observatório Social 1º Lugar Justiça e Cidadania Categoria: de Maringá 2015

Teatro: O Auto da Barca do Fisco

Prestação de contas 2022 OSM 15-03-2023

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pelo OSM durante o ano de 2022

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Observatório Social de Maringá firma termo de parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná

setembro 22, 2023

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) formalizou o termo de parceria com os observatórios sociais…

OSM realiza entrega de prêmios do 17° Concurso de Redação e 4° Concurso de Frases e Desenhos

setembro 15, 2023

Na tarde do dia 13 de setembro, o OSM realizou a Cerimônia de Premiação do 17° Concurso de…

Confira os classificados do Concurso de Frases, Desenhos e Redação sobre “Patrimônio Público: Propriedade de todos!”

setembro 5, 2023

É com grande satisfação que anunciamos a lista dos finalistas do 17° Concurso de Redação e 4° Concurso…

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Nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de M

Nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Maringá, que ocorreram nos dias 26 e 28 de setembro, foram discutidos 02 Projetos de Lei Complementar e 04 Projetos de Leis Ordinárias. Veja alguns dos assuntos discutidos:
- Acrescenta o § 4.º ao art. 4.º da Lei n. 7.647/2007, que dispõe sobre normas gerais para o serviço de transporte individual de passageiros em veículos automóveis de aluguel - táxi no Município de Maringá - e dá outras providências;
- Altera a redação do art. 2.º-B da Lei n. 11.002/2019, que dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, em eventos realizados pelo Poder Público e por particulares, em todo o território do Município de Maringá;
- Altera a redação da Lei Complementar n. 889/2011, que substitui a Lei Complementar n. 334/99, que dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Maringá (Art.16, inciso VI § 2º rede subterrânea de distribuição de energia elétrica, de telefonia e de dados,...).

🔎 Você pode acompanhar as gravações das sessões ordinárias e os projetos de lei na íntegra acessando o site da Câmara Municipal de Maringá.

#observatoriosocialdemaringa #osm #controlesocial #camaramaringa #maringa #legislativo #vereadores

A Prefeitura de Maringá pretende gastar até R$ 1

A Prefeitura de Maringá pretende gastar até R$ 1.615.260,00 na aquisição de bolsas e mochilas em couro, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC e da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – SEMOB. Foi prevista a aquisição de 6.094 unidades, pelos valores máximos variando de R$ 290,00 a R$ 170,00 por unidade entre os diferentes tipos de bolsa. As justificativas para aquisição de tais itens, de acordo com a Prefeitura, se baseia na necessidade das secretarias de transportar notebooks com maior facilidade e segurança, além de outros materiais.

Para mais informações, acesse o edital da licitação – Pregão Eletrônico 256/23, no site: http://venus.maringa.pr.gov.br:8090/portaltransparencia/1/licitacoes/detalhes?entidade=1&exercicio=2023&tipoLicitacao=6&licitacao=346

Se quiser, você ainda pode ajudar a divulgar a licitação para empresas do ramo. A licitação acontecerá no dia 05/10/23.

#controlesocial #osmdivulga #licitações #observatóriosocialdemaringá #OSM #maringa

A Prefeitura de Maringá pretende gastar até R$ 1

A Prefeitura de Maringá pretende gastar até R$ 18.993.400,00 na aquisição de veículos (carros, pick-ups, SUVs e motos), para atender às necessidades das Secretarias Municipais e Órgãos vinculados ao Município de Maringá no ano de 2023. Foi prevista a aquisição de 180 veículos, pelos valores máximos unitários variando de R$ 16.600,00 a R$ 249.600,00. As justificativas para aquisição de tais veículos, conforme exposto pela Prefeitura, tem como base a necessidade de locomoção das Secretarias que não possuem veículo próprio, bem como renovação da frota e maior funcionalidade das demais Secretarias.

Para mais informações, acesse o edital da licitação – Pregão Eletrônico 241/23, no site: http://venus.maringa.pr.gov.br:8090/portaltransparencia/1/licitacoes/detalhes?entidade=1&exercicio=2023&tipoLicitacao=6&licitacao=330

Se quiser, você ainda pode ajudar a divulgar a licitação para empresas do ramo. A licitação acontecerá no dia 26/09/23.

#controlesocial #osmdivulga #licitações #observatóriosocialdemaringá #OSM #maringa

Nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de M

Nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Maringá, que ocorreram nos dias 19 e 21 de setembro, foram discutidos 01 Projeto de Lei Complementar e 06 Projetos de Leis Ordinárias. Veja alguns dos assuntos discutidos:
- Institui o selo Empresa Amiga dos Animais no município de Maringá e dá outras providências;
- Dispõe sobre a inclusão de crianças, adolescentes, adultos e idosos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências e suas famílias em eventos, espetáculos culturais e sessões de cinema no Município de Maringá e dá outras providências;
- Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa/2023 (no valor de R$ 1.595.000,00 (um milhão e quinhentos e noventa e cinco mil reais), para atender o Instituto Ambiental de Maringá – IAM).

🔎 Você pode acompanhar as gravações das sessões ordinárias e os projetos de lei na íntegra acessando o site da Câmara Municipal de Maringá.

#observatoriosocialdemaringa #osm #controlesocial #camaramaringa #maringa #legislativo #vereadores

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR)

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) formalizou o termo de parceria com o OSM e outros os observatórios sociais do Paraná em um evento realizado no dia 21 de setembro, em Curitiba. A parceria tem o objetivo de desenvolver ações comuns entre o TCE-PR e as entidades para fortalecer o controle social nos municípios paranaenses.

A presidente do OSM, Cristiane Mari Tomiazzi, que representou a entidade no evento, agradeceu pela oportunidade de participar desse projeto e pela confiança do Tribunal de Contas nos trabalhos realizados pela sociedade organizada.

Confira a gravação da cerimônia disponibilizada pela Escola da Gestão Pública (EGP) no YouTube.

📸 Fabiano Contador/Divulgação TCE-PR

A Prefeitura de Maringá pretende gastar até R$ 1

A Prefeitura de Maringá pretende gastar até R$ 1.421.621,36 na aquisição de Materiais de Expediente e Papelaria (Demanda para 2024, Vol. II de II), para atendimento das necessidades das Secretarias e Órgãos vinculados ao Município de Maringá, por solicitação da Secretaria Municipal de Logística e Compras – SELOG no ano de 2023. A justificativa para aquisição desses itens, conforme exposto pela Prefeitura, tem base na necessidade de reposição do estoque do Almoxarifado, com o intuito de abastecer as demandas das Secretarias e Órgãos vinculados à Prefeitura de Maringá.

Para mais informações, acesse o edital da licitação – Pregão Eletrônico 238/23, no site: http://venus.maringa.pr.gov.br:8090/portaltransparencia/1/licitacoes/detalhes?entidade=1&exercicio=2023&tipoLicitacao=6&licitacao=327

Se quiser, você ainda pode ajudar a divulgar a licitação para empresas do ramo. A licitação acontecerá no dia 25/09/2023.

#controlesocial #osmdivulga #licitações #observatóriosocialdemaringá #OSM #maringa

OSM protocolou, no dia 15/09/2023, o Ofício 168/2

OSM protocolou, no dia 15/09/2023, o Ofício 168/2023 com o pedido de IMPUGNAÇÃO ao Pregão Eletrônico n° 231/2023. A licitação refere-se à Contratação de Empresa para LOCAÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA SUSTENTÁVEL ELEMENTOS DE BAMBU E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, para o Natal de Maringá 2023 denominado, “Maringá Encantada – Preservando a Magia do Natal”, por solicitação da Secretaria Municipal de Aceleração Econômica e Turismo – SAET..

O valor máximo da licitação é de R$ 2.477.546,48.

A íntegra do pedido de impugnação pode ser conferida no site do OSM.
Link na Bio > Fiscalização > Ofícios > 2023.

#osminforma #osm #licitação #recursospúblicos #participaçãocidadã #esclarecimento #transparência #controlesocial

Nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de M

Nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Maringá, que ocorreram nos dias 12 e 14 de Setembro, foram discutidos 07 Projetos de Leis Ordinárias. Veja alguns dos assuntos discutidos:
- Dispõe sobre a criação do Projeto Jardins das Abelhas no Município de Maringá e dá outras providências;
- Altera a redação do art. 2.º-B da Lei n. 11.002/2019, que dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, em eventos realizados pelo Poder Público e por particulares, em todo o território do Município de Maringá;
- Dispõe sobre a concessão de incentivo à realização de sessão de cinema adaptada a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no Município de Maringá e dá outras providências.

🔎 Você pode acompanhar as gravações das sessões ordinárias e os projetos de lei na íntegra acessando o site da Câmara Municipal de Maringá.

#observatoriosocialdemaringa #osm #controlesocial #camaramaringa #maringa #legislativo #vereadores

Na quarta (13/09), aconteceu a premiação do 17º

Na quarta (13/09), aconteceu a premiação do 17º Concurso de Redação e o 4º Concurso de Frases e Desenhos, promovido pelo OSM. O evento foi prestigiado por várias autoridades: representantes da Receita Federal, Receita Estadual, UEM, Secretaria de Educação, Núcleo Regional de Educação, SINEPE e UniCesumar. Houve a participação especial do músico Ricardo, aluno do @centromusicalsommaior que abrilhantou ainda mais o evento.

Neste ano, o tema dos concursos foi o “Patrimônio Público: Propriedade de todos”, com mais de 2.400 inscrições. Aproveitamos este momento para expressar nossa sincera gratidão às escolas, diretores, professores, familiares dos alunos participantes e as entidades apoiadoras por seu compromisso e pelo incentivo ao debate do tema proposto. Parabenizamos também a todos os alunos participantes e premiados, o concurso não poderia ocorrer sem o interesse de vocês em aprender e refletir sobre a Educação Fiscal. Com certeza vocês farão a diferença para um mundo melhor!

Por fim, nossos agradecimentos se estendem também aos organizadores, voluntários do OSM e ao Curso de Letras da Universidade Estadual de Maringá, que desempenharam papéis fundamentais na realização deste evento memorável. Lembramos que todos os trabalhos premiados podem ser conferidos em nosso site junto com as fotos do evento.

Link: http://observatoriosocialmaringa.org.br/2023/09/15/osm-realiza-entrega-de-premios-do-17-concurso-de-redacao-e-4-concurso-de-frases-e-desenhos/

OSM protocolou, no dia 14/09/2023, o Ofício 167/2

OSM protocolou, no dia 14/09/2023, o Ofício 167/2023 com o pedido de IMPUGNAÇÃO ao Pregão Eletrônico n° 229/2023. A licitação refere-se à contratação de empresa(s) que forneça estrutura de estande e climatização para a Feira Literária de Maringá promovida pela Secretaria de Cultura (FLIM), para atendimento à necessidade da Secretaria de Cultura, através da Secretaria Municipal de Logística e Compras – SELOG.

O valor máximo da licitação é de R$ 626.557,50.

A íntegra do pedido de impugnação pode ser conferida no site do OSM.
Link na Bio > Fiscalização > Ofícios > 2023.

#osminforma #osm #licitação #recursospúblicos #participaçãocidadã #esclarecimento #transparência #controlesocial

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