Observatório Social de Maringá apresenta trabalhos desenvolvidos no ano de 2018 à sociedade

Na última quarta-feira (10/04), o Observatório Social de Maringá apresentou à sociedade os trabalhos de fiscalização realizados pela entidade no ano de 2018 junto à Prefeitura de Maringá, a Câmara de Maringá e a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.

No evento realizado no auditório da OAB Maringá, a presidente Giuliana Lenza trouxe dados e estatísticas levantados acerca dos órgãos fiscalizados, e apresentou diversos casos nos quais o OSM atuou no ano de 2018.

Dos casos apresentados com relação à Prefeitura de Maringá, se sobressaíram a falta de transparência, com a retirada de informações do portal da transparência e a publicação de dados inconsistentes e a falta de planejamento nas licitações, que muitas vezes culminaram em procedimentos cancelados ou em contratações não vantajosas para o município, sendo necessário um maior cuidado com o gasto público.

Na Câmara Municipal a falta de transparência também foi destaque, eis que os processos legislativos não são publicados no site da Câmara em tempo hábil à análise do cidadão participativo acerca dos fundamentos e viabilidade da lei antes de sua votação. Também há prejuízo à participação cidadã pelo prazo exíguo de publicidade das pautas das sessões (04h antes do início da sessão).

Na Assembleia Legislativa do Paraná, os trabalhos se concentraram no estudo dos valores recebidos pelos deputados estaduais a título de verba de ressarcimento de despesas de gabinete, que pode ser de até R$ R$ 31.470,00 por mês para cada deputado. Após uma representação junto ao Ministério Público Estadual em Curitiba, o OSM obteve acesso às notas fiscais apresentadas pelos deputados para ressarcimento, constatando que, em muitos casos, tão somente a nota fiscal foi apresentada, não existindo relatórios que comprovassem que aqueles gastos guardavam relação com a atividade legislativa dos deputados.

Confira a apresentação completa das atividades desenvolvidas pelo OSM clicando aqui.