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com sugestões de aprimoramento
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Notícias

Um ano de gestão na pandemia Covid-19 no município de Maringá

abril 13, 2021

Na noite de ontem (12/04/2021) a presidente do OSM, Dra. Cristiane Tomiazzi, fez a apresentação dos dados analisados…

OSM protocola documento com sugestões de aprimoramento para a Gestão Municipal

fevereiro 10, 2021

Na manhã desta quarta-feira (10), foi protocolado no gabinete do Prefeito, documento com sugestões do Observatório Social de…

Posse da nova diretoria do OSM para biênio 2020-2022

novembro 26, 2020

A SER / Observatório Social de Maringá empossou sua nova Diretoria em evento realizado online na manhã do…

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Na noite de ontem (12/04/2021) a presidente do OSM

Na noite de ontem (12/04/2021) a presidente do OSM, Dra. Cristiane Tomiazzi, fez a apresentação dos dados analisados pelo OSM sobre a gestão da pandemia e dos recursos públicos no município durante esse período. A divulgação foi feita em reunião online com a participação de mantenedores, apoiadores e membros da sociedade civil.
Considerando que já se passou mais de um ano do primeiro decreto para a contenção da Covid-19, neste momento o OSM compilou as informações disponibilizadas pela Prefeitura e buscou repassar de forma mais didática para o cidadão.
Destaca-se que todas as informações utilizadas para a apresentação foram retiradas de documentos e informações oficiais da Prefeitura de Maringá.
Para visualizar de forma mais clara como os recursos públicos estão sendo utilizados no município para o enfrentamento da pandemia e contribuir para a sua correta aplicação, confira você também a apresentação na íntegra no site do OSM!
#OSM #ObservatorioSocialdeMaringa #acompanhamentodagestaopublica #covid19 #recursospublicos #recursoscovid19

Nos dias 06 e 08 de abril, a Câmara de Maringá d

Nos dias 06 e 08 de abril, a Câmara de Maringá discutiu 06 projetos de lei. Dentre os projetos que foram discutidos, 01 projeto foi arquivado e 02 foram adiados. Alguns dos assuntos debatidos nas sessões foram:
- Alteração a Lei Complementar N° 749/2008, que dispõe sobre o regime próprio de previdência do Município de Maringá;
- Acrescentar o inciso VIII ao art. 7.º, caput, da Lei N. 9.019/2011 (Fundo Municipal de Saúde);
- Extensão da nomenclatura da Rua Marcílio Dias para a Travessia Brás;
- Denominação do viaduto a ser edificado no cruzamento entre a Rodovia BR 376 e Rodovia BR 317, de Deputado Divanir Braz Palma.
🔎 Você pode acompanhar as gravações das sessões ordinárias e os projetos de lei na íntegra acessando o site da Câmara Municipal de Maringá.
#observatoriosocialdemaringa #osm #controlesocial #camaramaringa #maringa #legislativo #vereadores

No dia 25 de março, a Câmara discutiu 08 projeto

No dia 25 de março, a Câmara discutiu 08 projetos de lei. Dentre estes, 01 projeto foi arquivado e 03 foram aprovados em regime de urgência. Alguns dos assuntos discutidos foram:
- Prazo máximo de 48 horas para a administração municipal disponibilizar o resultado do exame RT-PCR (detecção do Novo Coronavírus) após sua realização (arquivado);
- Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa de 2021, no valor de R$ 1.000.000,00 para pagamento de auxílio de reforço à renda a profissionais do setor de eventos;
- Valorização dos protetores de animais abandonados no Município de Maringá;
-Prorrogação do prazo para pagamento de tributos para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus;
- Pagamento de auxílio de reforço à renda destinado à profissionais do setor de eventos que tiveram prejuízo na atividade em ação devido à Pandemia da COVID-19;
- Reserva de vagas para negros em concursos públicos para o provimento de cargos efetivos da administração direta e indireta.
Você pode acompanhar as gravações das sessões ordinárias e os projetos de lei na íntegra acessando o site da Câmara Municipal de Maringá.
#observatoriosocialdemaringa #osm #controlesocial #camaramaringa #maringa #legislativo #vereadores

Está aberto o prazo para a inscrição de trabalh

Está aberto o prazo para a inscrição de trabalhos e práticas relacionados à Educação Fiscal no evento “Inovação Digital: Caminhos para Educação Fiscal”, realizado pelo Governo do Estado do Paraná e a Escola Fazendária do Paraná – EFAZ.
O objetivo do evento é disseminar estratégias digitais utilizadas pelas instituições para a implementação e manutenção de ações relacionadas à temática. Os interessados têm até o dia 30 de março para fazer a inscrição no evento. Os trabalhos aprovados serão divulgados no dia 14 de abril de 2021.
Confira todas as regras para a participação no evento no link www.inovacaodigital.pr.gov.br
#educaçãofiscal

Nos dias 16 e 18 de março, foram discutidos pela

Nos dias 16 e 18 de março, foram discutidos pela Câmara Municipal de Maringá 09 projetos de lei, dentre os quais 01 foi entrou na pauta em regime de urgência. Alguns dos assuntos discutidos foram:
- Institui indenização devida a cônjuge, companheiro e herdeiros de servidor municipal profissional da saúde em razão do óbito decorrente da COVID-19, no valor de R$ 50.000,00;
- Abertura de crédito adicional especial no Orçamento 2021, no valor de R$ 64.756,00 para atender as despesas geradas pela Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento do COVID-19;
- Prazo de máximo de 48 horas para a administração municipal disponibilizar o resultado do exame RT-PCR (detecção do Novo Coronavírus) após sua realização;
- O prazo mínimo de 48 horas corridas a partir da publicação dos atos executivos que decretarem o impedimento total ou parcial do funcionamento de estabelecimentos comerciais e congêneres (projeto arquivado);
- Valorização dos protetores de animais abandonados no Município de Maringá.
Você pode acompanhar as gravações das sessões ordinárias e os projetos de lei na íntegra acessando o site da Câmara Municipal de Maringá.
#observatoriosocialdemaringa #osm #controlesocial #camaramaringa #maringa #legislativo #vereadores

A licitação é o procedimento utilizado pelo ór

A licitação é o procedimento utilizado pelo órgão público para realizar suas compras e fazer a contratação de serviços para o município. Em Maringá são publicadas mais de 800 licitações por ano e por isso destacou-se no documento “Sugestões de Aprimoramento da Gestão Municipal a partir da Experiência de Acompanhamento do OSM” a importância do aperfeiçoamento constante da gestão destes procedimentos.
O OSM destacou em seu documento a imprescindibilidade de que os preços pesquisados e licitados sejam equivalentes aos preços de mercado daquele mesmo bem ou serviço, sempre garantindo a qualidade do objeto.
Para garantir a qualidade pretendida e também a eficiência da contratação é indispensável um planejamento consistente, formado a partir de análises técnicas, estudos, histórico de consumo e de preços, dentre outras demonstrações de ordem técnica que sejam capazes de justificar a necessidade e características do objeto licitado. Além disso, ressaltou-se que os procedimentos preparatórios da licitação, devem ser sempre feitos com antecedência adequada que permita a realização de todas essas análises e estudos imprescindíveis, inclusive nos procedimentos anteriores, o que leva ao aperfeiçoamento das compras e contratações.
Com o aprimoramento das licitações, a Prefeitura conseguirá mais transparência, mais interessados em participar do certame, aumentando a ampla concorrência, além de conseguir produtos e serviços de mais qualidade, o que resultará em benefícios para todos os cidadãos usuários dos serviços públicos.
Leia todas as sugestões feitas pelo OSM em nosso site.
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#gestaopublica #gestaopublicamunicipal #transparencianagestaopublica #licitaçoesmunicipais #licitação

Nos dias 09 e 11 de março, foram discutidos pela

Nos dias 09 e 11 de março, foram discutidos pela Câmara Municipal de Maringá 07 projetos de lei, dentre os quais 03 foram aprovados em regime de urgência. Alguns dos assuntos discutidos durante a semana foram:
- Autorização do poder executivo de Maringá de filiar-se à Frente Municipal dos Prefeitos – FNP;
- Ratificação do protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiro com a finalidade de adquirir medicamentos e insumos para o combate à COVID-19;
- Inclusão dos professores e funcionários dos estabelecimentos públicos e privados da educação na 1ª fase do grupo prioritário do plano de campanha de vacinação da COVID-19 em Maringá;
- Instituir gratificação temporária por local destinado ao enfrentamento da pandemia da COVID-19.
Você pode acompanhar as gravações das sessões ordinárias e os projetos de lei na íntegra acessando o site da Câmara Municipal de Maringá.
#observatoriosocialdemaringa #osm #controlesocial #camaramaringa #maringa #legislativo #vereadores

Até o mês de fevereiro deste ano, o município d

Até o mês de fevereiro deste ano, o município de Maringá já recebeu mais de R$ 146,4 milhões em recursos federais e estaduais para o enfrentamento da pandemia causada pela Covid-19. Deste valor, R$ 82,7 milhões são destinados exclusivamente para a saúde, R$ 5,6 milhões para atender as necessidades do setor de assistência social, R$ 6,1 milhões podem ser usados para as duas áreas citadas anteriormente (Saúde e Assistência Social - LC 173/2020), R$ 2,6 para a Cultura (Repasse Lei Aldir Blanc – Fundo Nacional de Cultura) e R$ 49,2 milhões não tem vinculação a nenhuma Secretaria específica, podendo este recurso ser utilizado em qualquer área (recursos da LC 173/2020 e L.14.041/2020 (MP 938/2020)).
Quanto aos gastos totais já somam mais de R$ 135,9 milhões, sendo R$ 75,3 milhões na Saúde, R$ 10,4 milhões na Assistência Social e R$ 50,1 milhões nas demais áreas do município. Destaca-se que além dos recursos federais e estaduais, conforme Portal da Transparência, foram utilizados recursos próprios municipais para o pagamento das despesas acima apresentadas.
Acompanhe os gastos de Maringá pelo Portal da Transparência.
Compartilhe essa informação com seus amigos e ajude a promover uma maior participação dos cidadãos no controle social da gestão pública!
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#gestaopublica

A Presidente do Observatório Social de Maringá,

A Presidente do Observatório Social de Maringá, Dra. Cristiane Mari Tomiazzi, participará do Circuito de Lives do Programa de Educação Fiscal, nesta quarta-feira, 10 de março, às 19h30.
O tema do webinário é: "Observatório Social de Maringá - Um exemplo de participação cidadã na gestão pública". Além de apresentação do histórico do OSM, será detalhada a metodologia de trabalho utilizada.
Esta é uma ótima oportunidade para conhecer mais de perto como funciona a atuação do OSM no município! Participem e divulguem para os amigos que ainda não conhecem o funcionamento de um Observatório.
A transmissão ocorrerá ao vivo por meio do Canal do Youtube: “Educação Fiscal Goiás” e, para interação com a palestrante após o webinário deve ser acessado o link https://us02web.zoom.us/j/86325947685 (plataforma do zoom)
#controlesocial #observatóriosocial #observatóriosocialdemaringá #acompanhamentodagestaopublica #cidadaniafiscal

A Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF (LC n.º 101/

A Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF (LC n.º 101/2000) destacou ainda mais a importância do planejamento dos gastos pela Administração. Para tanto, instituiu metas e mecanismos de controle com a finalidade de prevenir riscos e corrigir desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas. Assim, a LRF é um auxílio para os gestores, visto que estabelece vários mecanismos que resguardam o patrimônio público e orientam a sua aplicação de forma mais proveitosa.
Deste modo, qualquer projeto que impacte no orçamento do município, como é o caso dos empréstimos e projetos que criem despesas permanentes ao município, devem ser precedidos de análises e estudos orçamentários e contábeis que demonstrem viabilidade e vantajosidade, não apenas momentânea, mas ao longo do tempo da medida adotada. Portanto, o OSM destacou este ponto em seu documento de “Sugestões de Aprimoramento para a Gestão Municipal a partir da Experiência de Acompanhamento do OSM”, solicitando que essa fase anterior de análise dos empréstimos e demais projetos que tenham impacto financeiro permanente fosse mais transparente e sempre instruída com todos os estudos e informações necessários.
Os convênios também são projetos importantes de investimento de recursos do município. Eles são feitos em parceria com outros órgãos e necessitam igualmente de um planejamento consistente e que tenha como base estudos e análises que demonstrem e garantam que o município conseguirá cumprir com o convênio e atingir os benefícios pretendidos. Neste sentido, visando garantir um bom proveito econômico, a Administração deve avaliar o real impacto do projeto para a sociedade antes da realização do convênio, verificando sua eficiência e possibilidade de implementação, para garantir o uso responsável dos recursos públicos.
🔎 Confira no site do OSM a íntegra das sugestões feitas pelo OSM!
#osm #observatoriosocialdemaringa #controlesocial #transparencia #gestaopublica #transparencianagestaopublica

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