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Comunicado
sobre a atuação do OSM
no ano eleitoral 2020

1º Lugar Promovido pela Comissão Econômica para a América Latina V Concurso Experiências

e o Caribe das Nações Unidas – Cepal em Inovação Social 2009

Trabalhos desenvolvidos

no ano de 2018

Clique aqui e confira a apresentação na íntegra

Prêmio Innovare

Observatório Social 1º Lugar Justiça e Cidadania Categoria: de Maringá 2015

Impugnações e Esclarecimentos

Teatro: O Auto da Barca do Fisco

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Controle da Gestão Pública

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Comunicado: alterações no funcionamento do OSM

março 20, 2020

Em razão da pandemia de Coronavírus (COVID-19), o Observatório Social de Maringá comunica que está adotando medidas no…

Analisar as contas do poder municipal é ir além do superávit e sim entender investimentos

novembro 14, 2019

No dia 12 de novembro a Presidente do OSM, Giuliana Lenza, concedeu entrevista à Rádio CBN para a…

Premiação do XV Concurso de Redação e II Concurso de Frases e Desenhos

outubro 17, 2019

Na quarta-feira, 09 de outubro, ocorreu no Auditório da Receita Federal em Maringá a Cerimônia de Premiação do…

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Eleição para vereador parece um negócio complic

Eleição para vereador parece um negócio complicado, não é? Às vezes o candidato mais votado não é eleito, enquanto um que teve poucos votos consegue uma vaga na Câmara. Mas você sabe por que isso acontece? Se não, esse post pode ajudar a entender melhor como funcionam as chamadas eleições proporcionais, a forma de contabilização dos votos e a distribuição das cadeiras na Câmara.
Compartilhe essa informação com seus amigos e familiares e vote consciente!
#observatoriosocialdemaringa #osm #eleições #eleições2020 #eleitor #votoconsciente

De 26 a 30 de outubro de 2020 será realizada a S

De 26 a 30 de outubro de 2020 será realizada a Semana da Conscientização Tributária, envolvendo todo o Paraná e com foco na cidadania fiscal.
O observatório Social de Maringá é parceiro nas atividades e, em painel no dia 29/10/20 às 15h10, a Presidente da Instituição, Sra. Giuliana Pinheiro Lenza, discorrerá sobre as atividades desenvolvidas , metodologia de trabalho e outros assuntos. Os participantes poderão interagir e fazer perguntas pelo chat.
O evento será realizado de forma online e transmitido por meio do Canal Amigos do Mudi no YouTube. As incrições são gratuitas, podendo ser feitas por meio do link semanatributaria.pr.gov.br, sendo que serão emitidos certificados de participação. A programação completa pode ser conferida no link http://www.semanatributaria.pr.gov.br/Pagina/Programacao.
O objetivo desta ação, que ocorrerá em parceria com diversas Instituições que trabalham temas ligados à questão tributária, como Universidades, o setor empresarial - Fecomércio e o Conselho Nacional dos Jovens Empreendedores, OAB, etc, são:
a) Levar conhecimento à população sobre os tributos existentes, a competência tributária de cada ente federativo, o sistema de arrecadação tributário, a destinação dos valores arrecadados, e o impacto dos tributos nos produtos e serviços;
b) Conscientizar sobre a importância do controle social sobre a correta aplicação dos recursos públicos e a função social dos tributos;
c) Incentivar a sociedade na participação democrática no espaço público;
A Semana da Conscientização Tributária contará com palestras de especialistas, debates e painéis em todos os dias, nos períodos da manhã, tarde e noite. Ocorrerão também momentos lúdicos com música, poesia e teatro. Toda a programação está correlacionada a importância da Educação Fiscal e outros aspectos tributários, que tangenciam cotidianamente a vida dos cidadãos.Um assunto bastante presente nas discussões será a reforma tributária, que será tema de palestras e discussões em vários momentos da Semana.
Participe!

Nas sessões ordinárias da Câmara Municipal que

Nas sessões ordinárias da Câmara Municipal que ocorreram esta semana, dias 13 e 15 de outubro, entraram em pauta 13 projetos de lei para discussão.
Dentre os projetos aprovados pelos vereadores, 01 autorizou a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.700.000,00, para atender a Secretaria de Cultura; 01 autorizou que o executivo aumentasse o capital social da Companhia Terminais Aéreos de Maringá - SBMG SA no valor de R$ 3.800.000,00; 01 alterou a lei que versa sobre maus-tratos contra animais, passando a prever a apreensão de animais quando constatada a criação ou comercialização sem alvará de licença, com a autuação do proprietário quando for constatado que houve maus-tratos, e 01 declarou a utilidade pública de uma Associação. Foram discutidos outros projetos com temas variados, como pode ser verificado na relação de projetos.
Você pode conferir as gravações das sessões ordinárias e os projetos de lei na íntegra no site da Câmara Municipal de Maringá.
#observatoriosocialdemaringa #osm #controlesocial #camaramaringa #maringa #legislativo #vereadores

O voto no Brasil é obrigatório, ou seja, o eleit

O voto no Brasil é obrigatório, ou seja, o eleitor deve comparecer à seção de votação, sob pena de multa. Contudo, o eleitor não é obrigado a votar em um dos candidatos, e pode escolher votar nulo ou em branco. Mas você sabe a diferença entre votos brancos e nulos?
Com certeza você já ouviu alguém falando que se a maioria dos eleitores votarem nulo a eleição deve ser anulada, e que votando branco, seu voto irá para outro candidato. Mas calma! Essas informações são falsas!
O boato sobre os votos brancos surgiu na época das cédulas de papel, pois se o eleitor depositasse sua cédula na urna completamente em branco, seria possível que na apuração, alguém mal intencionado marcasse voto para um dos candidatos. Na urna eletrônica, entretanto, esse tipo de fraude não é possível.
O boato sobre o voto nulo, por sua vez, surgiu de uma interpretação equivocada de um artigo do código eleitoral, que diz que se "a nulidade" atingir a mais de metade dos votos, o Tribunal deve marcar novas eleições. Contudo, essa "nulidade" mencionada pela lei não se trata de votos nulos dos eleitores, e sim de votos que foram anulados por constatação de fraude nas eleições, como, por exemplo, eventual cassação de candidato eleito condenado por compra de votos.
Na verdade, os votos brancos e nulos tem o mesmo efeito prático: tornam o voto inválido, de forma que ele não será considerado no resultado final da eleição. O que muda é só a forma como o eleitor escolhe invalidar o voto: utilizando a tecla "branco", ou digitando o número de um candidato inexistente.
Compartilhe essa informação com seus amigos e familiares, e vote consciente!
#observatoriosocialdemaringa #osm #eleições #eleições2020 #eleitor #votoconsciente

Nas sessões ordinárias da Câmara Municipal que

Nas sessões ordinárias da Câmara Municipal que ocorreram esta semana, dias 06 e 08 de outubro, entraram em pauta 13 projetos de lei para discussão.
Dentre os projetos aprovados pelos vereadores, 01 é sobre a criação de um Fundo Municipal de Segurança Pública; 01 sobre a criação do Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maringá; 01 projeto que nomeia local público, 01 dispõe sobre a liberdade de funcionamento de aplicativos de pedido de alimentação e bebidas por plataformas digitais; e os demais tratam de temas variados, como pode ser verificado na relação de projetos.
Você pode conferir as gravações das sessões ordinárias e os projetos de lei na íntegra no site da Câmara Municipal de Maringá.
#observatoriosocialdemaringa #osm #controlesocial #camaramaringa #maringa #legislativo #vereadores

Além dos salários dos Vereadores, existem custos

Além dos salários dos Vereadores, existem custos para a manutenção de seus gabinetes, que podem ser compostos por até 04 funcionários. Você sabe quanto custa o gabinete de um Vereador?
Em Maringá, cada Vereador pode contratar 01 Chefe de Gabinete, com salário de R$ 8.920,93, 01 Assessor Parlamentar, com salário de R$ 7.211,51, e 02 Assessores de Gabinete, com salários de R$ 5.448,72. O custo mensal por gabinete, portanto, é de R$ 27.029.88.
Como Maringá possui 15 Vereadores, o custo mensal dos 15 gabinetes é de R$ 405.448,20, e anual de R$ 5.270.826,60.
#observatoriosocialdemaringa #osm #eleições #eleições2020 #eleitor #votoconsciente #controlesocial

Nas sessões ordinárias da Câmara Municipal que

Nas sessões ordinárias da Câmara Municipal que ocorreram esta semana, dias 29 de setembro e 1º de outubro, entraram em pauta 10 projetos de lei para votação.
Dentre os projetos aprovados pelos vereadores, 01 é sobre habitação de interesse social (ZEIS); 02 projetos estão nomeando locais públicos; 01 projeto concede um título de cidadão benemérito, e os demais tratam de temas variados, como pode ser verificado na relação de projetos.
Você pode conferir as gravações das sessões ordinárias e os projetos de lei na íntegra no site da Câmara Municipal de Maringá.
#observatoriosocialdemaringa #osm #controlesocial #camaramaringa #maringa #legislativo #vereadores

Durante esta semana, nos dias 22 e 24, entraram em

Durante esta semana, nos dias 22 e 24, entraram em pauta 11 projetos de lei para discussão e votação na Câmara de vereadores de Maringá. Entre os projetos aprovados, 4 projetos são para dar nome a ruas e locais públicos.
Você pode conferir as gravações das sessões ordinárias e os projetos de lei na íntegra no site da Câmara Municipal de Maringá.
#observatoriosocialdemaringa #osm #controlesocial #camaramaringa #maringa #legislativo #vereadores

Além do prefeito, nas eleições deste ano també

Além do prefeito, nas eleições deste ano também vamos às urnas escolher os vereadores que ocuparão as cadeiras do legislativo. Quanto cada um recebe para elaborar leis e fiscalizar o poder executivo?
Em Maringá, a Câmara Municipal é composta por 15 vereadores e, atualmente, o valor do subsídio é de R$ 9.604,80.
Você pode conferir quanto um vereador recebe acessando o Portal da Transparência da câmara municipal da sua cidade.
#observatoriosocialdemaringa #osm #eleições #eleições2020 #eleitor #votoconsciente #controlesocial

Na sessão ordinária que ocorreu no dia 17 de set

Na sessão ordinária que ocorreu no dia 17 de setembro, os vereadores de Maringá analisaram 15 projetos de lei, sendo 12 de autoria do poder executivo.
Dentre os projetos que foram aprovados em primeira discussão estão os projetos de lei sobre a suspensão dos prazos de concursos públicos homologados (decorrente a pandemia do COVID-19); declaração de utilidade pública a Associação Civil GERAR; e o projeto dando nome a rotatória localizada na Zona 49.
Você pode conferir as gravações das sessões ordinárias e os projetos de lei na íntegra no site da Câmara Municipal de Maringá.
#observatoriosocialdemaringa #osm #controlesocial #camaramaringa #maringa #legislativo #vereadores

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