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Realização

Atividades 2021 OSM

Apresentação dos trabalhos

desenvolvidos no ano de 2021

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Livro OSM

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Uma sociedade no comando do seu destino

1º Lugar Promovido pela Comissão Econômica para a América Latina V Concurso Experiências

e o Caribe das Nações Unidas – Cepal em Inovação Social 2009

Impugnações e Esclarecimentos

Prêmio Innovare

Observatório Social 1º Lugar Justiça e Cidadania Categoria: de Maringá 2015

Teatro: O Auto da Barca do Fisco

fundo com lupa

Trabalhos desenvolvidos

pelo Observatório Social de Maringá

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O Observatório Social de Maringá foi criado com o intuito de proporcionar à sociedade oportunidades que promovam a coesão social, por meio da transparência e zelo na gestão dos recursos públicos.

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Impugnações

Confira os ofícios encaminhados para os órgãos públicos solicitando esclarecimentos ou impugnações de editais de licitação.

MISSÃO:

Promover maior participação da sociedade no

Controle da Gestão Pública

Notícias

Estão abertas as inscrições para os Concursos de Redação, Frases e Desenhos – Edição 2022

maio 26, 2022

Estão abertas as inscrições para participar do 16° Concurso de Redação e 3° Concursos de Frases e Desenhos.…

OSM apresenta os trabalhos desenvolvidos durante o ano de 2021

abril 13, 2022

Aconteceu na noite de ontem (12/04/2022) a apresentação dos trabalhos realizados pelo OSM no ano de 2021. A…

18 anos promovendo cidadania

fevereiro 18, 2022

A entidade SER- Sociedade Eticamente Responsável foi criada em 18/02/2004, com ações voltadas à cidadania e educação fiscal.…

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Na sessão ordinária do dia 14 de junho, foram di

Na sessão ordinária do dia 14 de junho, foram discutidos 06 projetos de lei pela Câmara Municipal de Maringá. Alguns assuntos discutidos foram:
- Veto total ao projeto de lei ordinária Nº 11.465, que altera a redação da Lei Ordinária Nº 11.424/2021;
- Estabelecimento de disposições sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação autorizada pela ANATEL;
- Inclusão, no Calendário Oficial do Município, do Encontro Nacional de Mulheres na Capoeira – Salve as Marias.

🔎 Você pode acompanhar as gravações das sessões ordinárias e os projetos de lei na íntegra acessando o site da Câmara Municipal de Maringá.

#observatoriosocialdemaringa #osm #controlesocial #camaramaringa #maringa #legislativo #vereadores

Nas sessões ordinárias dos dias 07 e 09 de junho

Nas sessões ordinárias dos dias 07 e 09 de junho, foram discutidos 06 projetos de lei pela Câmara Municipal de Maringá. Alguns assuntos discutidos foram:
- Estabelecimento de disposições sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação – ETR autorizada pela ANATEL;
- Criação do Banco de Cabelos, como incentivo à doação para confecção de próteses capilares e perucas a serem fornecidas gratuitamente às pessoas que estão com problemas que causam queda de cabelo;
- Alteração da redação e de dispositivos da Lei Nº 9.860/2014;
- 01 outorga do título de cidadão benemérito de Maringá.

🔎 Você pode acompanhar as gravações das sessões ordinárias e os projetos de lei na íntegra acessando o site da Câmara Municipal de Maringá.

#observatoriosocialdemaringa #osm #controlesocial #camaramaringa #maringa #legislativo #vereadores

O OSM protocolou, no dia 09/06/2022, o Ofício nº

O OSM protocolou, no dia 09/06/2022, o Ofício nº 109/2022 com o pedido de impugnação ao Pregão Eletrônico 191/2022. A licitação refere-se à contratação de empresa para envelopamento dos veículos do município. O valor máximo previsto para esta licitação é de R$ 3.468.588,00. A íntegra da impugnação pode ser conferida no site do OSM.

Link na Bio > Fiscalização > Ofícios > 2022

#osminforma #osm #licitação #recursospúblicos #participaçãocidadã #impugnação #esclarecimento

Nos dias 7 e 8 de junho a peça de teatro, O Auto

Nos dias 7 e 8 de junho a peça de teatro, O Auto da Barca do Fisco, foi apresentada no 4° Colégio da Polícia Militar de Maringá. A peça faz um alerta sobre os prejuízos causados pela corrupção, desvio de dinheiro público e a sonegação fiscal. O texto é baseado nas obras de Gil Vicente e Ariano Suassuna. Os alunos também puderam assistir o Grupo Abaecatu, que fala de Cidadania por meio da Música e Poesia. Na oportunidade, a Coordenadora de Educação Fiscal, Sra. Rosa Fátima dos Santos, reforçou o convite para que os alunos participem do 16° Concurso de Redação voltado à Cidadania Fiscal, com inscrições até o dia 12/08/22. Parabéns a todos os envolvidos no evento!

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O OSM protocolou, no dia 08/06/2022, o Ofício nº

O OSM protocolou, no dia 08/06/2022, o Ofício nº 108/2022 com o pedido de impugnação e esclarecimento a Concorrência 12/2022. A licitação refere-se à contratação de empresa de solução informatizada do sistema de gestão, controle, comercialização e fiscalização de Estacionamento Rotativo Pago (ESTAR), por solicitação da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – SEMOB. O valor máximo previsto para esta licitação é de R$ 2.806.365,60. A íntegra da impugnação pode ser conferida no site do OSM.

Link na Bio > Fiscalização > Ofícios > 2022

#osminforma #osm #licitação #recursospúblicos #participaçãocidadã #impugnação #esclarecimento

Nas sessões ordinárias dos dias 24 e 26 de maio,

Nas sessões ordinárias dos dias 24 e 26 de maio, foram discutidos 10 projetos de lei pela Câmara Municipal de Maringá. Alguns assuntos discutidos foram:
- Instituição do Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Maringá e pagamento de bolsas complementares aos médicos residentes e aos preceptores da residência médica;
- Instituição da Semana Municipal das Meninas na Tecnologia da Informação e Comunicação no Município de Maringá;
- Regulamentação da comercialização de alimentos em vias públicas e particulares, através de veículos de propulsão humana – foodbikes;
- Transformação de rua em eixo de comércio e serviços E – ECS-E;
- 01 Outorga do título de cidadão benemérito de Maringá;
- Alteração de dispositivos das Leis Nº 11.400/2021 e 11.289/2021.

🔎Você pode acompanhar as gravações das sessões ordinárias e os projetos de lei na íntegra acessando o site da Câmara Municipal de Maringá.

#observatoriosocialdemaringa #osm #controlesocial #camaramaringa #maringa #legislativo #vereadores

Você sabe quanto o brasileiro paga de imposto sob

Você sabe quanto o brasileiro paga de imposto sobre cada produto consumido?

O OSM, com no base no Impostômetro do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, levantou a porcentagem de carga tributária sobre os principais produtos consumidos pelo brasileiro. Os dados demonstram que a carga tributário varia de 16,52% a 61,95%, a depender do tipo do produto. Como exemplo, o valor do litro da gasolina saindo em média R$ 7,21, destes, R$ 4,47 são de tributos.

O cidadão pode acompanhar esses e mais índices de impostos no site www.impostometro.com.br.

Por isso, é muito importante que a população fiscalize a correta aplicação dos recursos públicos e exija seus direitos!

#observatoriosocialdemaringa #osm #tributos #cargatributaria

Segundo estudos realizados pelo Instituto Brasilei

Segundo estudos realizados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o contribuinte brasileiro com renda média trabalha 149 dias para pagar seus tributos, isso corresponde a 40,82% de toda sua renda anual.

Entre vários estudos realizados pelo Instituto, verificou-se que dos 30 países com maior carga tributária no mundo, o Brasil apresentou o pior retorno à população em termos de serviços públicos de qualidade.

Por isso é importante que a população acompanhe a correta aplicação dos recursos públicos e exija seus direitos!

#observatoriosocialdemaringa #osm #tributos #cargatributaria

Nas sessões ordinárias dos dias 17 de 19 de maio

Nas sessões ordinárias dos dias 17 de 19 de maio, foram discutidos 11 de lei pela Câmara Municipal de Maringá, sendo 03 projetos discutidos em regime de urgência. Alguns assuntos discutidos foram:
- Revogação das Leis Complementares Nº 1.258/2020, 1.275/2021 e 1.163/2019;
- Instituição do Dia de Empregar no Município de Maringá;
- Transformação de rua em eixo de comércio e serviços E – ECSE;
- Alteração de dispositivos das Leis Nº 11.400/2021 e 11.289/2021;
- Abertura de crédito adicional especial no orçamento programa de 2022, no valor de R$ 9.370.345,18;
- 01 Outorga do título de cidadão benemérito de Maringá.

🔎 Você pode acompanhar as gravações das sessões ordinárias e os projetos de lei na íntegra acessando o site da Câmara Municipal de Maringá.

#observatoriosocialdemaringa #osm #controlesocial #camaramaringa #maringa #legislativo #vereadores

Os votos brancos e nulos não anulam eleição e s

Os votos brancos e nulos não anulam eleição e são considerados apenas para fins estatísticos, contudo, o cidadão tem a obrigação de comparecer às urnas, mas pode optar por votar em branco ou anular o voto. O artigo 77, parágrafo 2º da Constituição Federal diz que é eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, excluídos os brancos e os nulos.

O voto branco ocorre quando o eleitor pressiona o botão “branco” na urna e depois confirma. O voto nulo acontece quando o eleitor digita uma sequência de números que não corresponde a nenhum partido ou candidato e, confirma. Assim, é de fundamental importância que o cidadão exerça seu direito de escolher os futuros gestores do país. É importante conhecer as promessas de campanhas e a trajetória política de seu candidato, analisando o que de fato esse candidato fez pela nação brasileira.

Vote consciente! Exerça seu direito!

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