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Observatório Social de Maringá apresenta atividades realizadas nos anos de 2019 e 2020

junho 17, 2021

Aconteceu na noite de ontem (16/06/2021) a apresentação dos trabalhos realizados pelo OSM nos anos de 2019 e…

Análises da Gestão da Pandemia de Covid-19 no Município de Maringá

maio 11, 2021

No dia 12 de abril de 2021, considerando que já se passou mais de um ano desde o…

Um ano de gestão na pandemia Covid-19 no município de Maringá

abril 13, 2021

Na noite de ontem (12/04/2021) a presidente do OSM, Dra. Cristiane Tomiazzi, fez a apresentação dos dados analisados…

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Na sessão ordinária do dia 04 de novembro, foram

Na sessão ordinária do dia 04 de novembro, foram discutidos pelos vereadores da Câmara Municipal de Maringá 09 projetos de lei. Os principais assuntos discutidos foram:
- Alteração da redação da Lei nº 9.892/2014, que institui o Programa Municipal Adote uma Praça no Município de Maringá;
- Instituição da Semana Municipal dos Profissionais de Saúde Pública e Privada no Município de Maringá;
- Instituição do projeto redistribuição de alimentos excedentes – Desperdício Zero no Município de Maringá;
- Instituição da Semana Lixo Zero em Maringá;
- 01 declaração de utilidade pública;
- 01 projeto de nomenclatura de local.
🔎 Você pode acompanhar as gravações das sessões ordinárias e os projetos de lei na íntegra acessando o site da Câmara Municipal de Maringá.
#observatoriosocialdemaringa #osm #controlesocial #camaramaringa #maringa #legislativo #vereadores

Nas sessões ordinárias dos dias 26 e 28 de outub

Nas sessões ordinárias dos dias 26 e 28 de outubro, foram discutidos pelos vereadores da Câmara Municipal de Maringá 11 projetos de lei e 01 projeto de decreto legislativo. Os principais assuntos discutidos foram:
- Alteração de dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 850/2010, que autoriza e regulamenta a realização de serviços de roçada e limpeza pela administração pública em imóveis urbanos;
- Determinar que os hospitais públicos e privados, bem como as instituições congêneres, informem diariamente à Secretaria Municipal de Saúde a taxa de ocupação em leitos de UTI’s;
- Instituição da Semana Municipal dos Profissionais de Saúde Pública e Privada do Município de Maringá;
- Instituição da quarta-feira como dia prioritário para as meninas e as mulheres utilizarem os campos de futebol localizados nos complexos de esporte e lazer “Meu Campinho”;
- Instituição do Dia Municipal de Conscientização sobre a Importância da Destinação do Imposto de Renda para as Entidades;
- Concessão de licença ao prefeito municipal, no período de 10 a 23 de novembro de 2021, para viagem oficial a Barcelona, na Espanha;
- 03 projetos de nomenclatura de local.
🔎 Você pode acompanhar as gravações das sessões Ordinárias e os projetos de lei na íntegra acessando o site da Câmara Municipal de Maringá.
#observatoriosocialdemaringa #osm #controlesocial #camaramaringa #maringa #legislativo #vereadores

O OSM inicia uma série de postagens sobre a Assem

O OSM inicia uma série de postagens sobre a Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), com a finalidade de trazer algumas informações sobre este importante órgão do Poder Legislativo. Serão apresentadas informações sobre o funcionamento da ALEP e também sobre as atividades e gastos realizados pelos Deputados.
Inicialmente, informa-se que a ALEP é formada por 54 Deputados Estaduais, que têm como função legislar na esfera do estado do Paraná. A Assembleia organiza-se em legislaturas que têm duração de 4 anos. Na atual legislatura (2019-2022) do total de 54 Deputados eleitos, 33 já faziam parte da legislatura anterior (2015-2018), ou seja, foram reeleitos.
Atualmente, o PSL é o partido com mais Deputados eleitos na ALEP (08 Deputados).
Também é possível conferir na sequência das imagens a análise realizada a respeito da representatividade dentro da ALEP, que foi feita considerando os locais em que os Deputados eleitos tiveram maior quantidade de votos.
*As informações sobre a quantidade de votos que cada Deputado recebeu por local foram retiradas do site da Gazeta do Povo.
#conhecaalep #assembleialegislativadoparana #alep #deputadosestaduaisdoparaná

Nas sessões ordinárias dos dias 19 e 21 de outub

Nas sessões ordinárias dos dias 19 e 21 de outubro, foram discutidos pelos vereadores da Câmara Municipal de Maringá 11 projetos de lei. Os principais assuntos discutidos foram:
- Autorização ao Poder Executivo para doar terra de sua propriedade à Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR, o lote de terras nº 01/02, com área de 13.563,16 metros quadrados, situada no Jardim Munique;
- Autorização ao Município de Maringá para alienar o imóvel de cadastro imobiliário 3041300 de sua propriedade, mediante concorrência pública (constituído pelo lote de terras nº 16-D-A com 600,00 m², situado na Zona 03, na Rua Santos Dumont);
- Instituição da quarta-feira como dia prioritário para as meninas e as mulheres utilizarem os campos de futebol localizados nos complexos de esporte e lazer “Meu Campinho”;
- Instituição do Dia Municipal de Conscientização sobre a Importância da Destinação do Imposto de Renda para as Entidades;
- Instituição do Dia do Trabalhador Rural no Município de Maringá (dia 24 de maio);
- Instituição do Dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que Atuaram na Linha de Frente Contra a Covid-19;
- 03 projetos de nomenclatura de local;
- 01 outorga do título de cidadão benemérito de Maringá;
- 01 declaração de utilidade pública.
🔎 Você pode acompanhar as gravações das sessões Ordinárias e os projetos de lei na íntegra acessando o site da Câmara Municipal de Maringá.
#observatoriosocialdemaringa #osm #controlesocial #camaramaringa #maringa #legislativo #vereadores

Nas eleições de 2022 serão eleitos o Presidente

Nas eleições de 2022 serão eleitos o Presidente da República, Governadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais e Senadores. Todos exercerão seus mandatos a partir de 2023.
O Presidente da República tem a função de comandar o Poder Executivo do país, enquanto os Governadores administram o Poder Executivo das Unidades Federativas (estados). Os Deputados Federais são representantes do povo no Congresso Nacional, e os Senadores são representantes dos estados também no Congresso Nacional, ambos têm a função de legislar no âmbito federal. Já os Deputados Estaduais representam o povo na Assembleia Legislativa de seus respectivos estados e têm a função de legislar no âmbito estadual.
O mandato da maioria destes representantes eleitos tem duração de 04 anos, com exceção dos Senadores, que exercem seu cargo por 08 anos.
Antes das eleições, pesquise a respeito dos candidatos e procure escolher aquele que você acredita que irá trabalhar para trazer benefícios a todos. O voto consciente é muito importante para a construção de um país melhor.
#eleições2022 #eleições #osm #observatoriosocialdemaringa #votoconsciente

Nos dias 25 e 26 de outubro, acontecerá a II Sema

Nos dias 25 e 26 de outubro, acontecerá a II Semana da Conscientização Tributária, promovida pela Secretaria da Fazenda do Paraná e Receita Estadual.
A Lei n° 19.862/2019 instituiu no Estado do Paraná a semana Estadual de Conscientização sobre a Carga Tributária, a ser realizada anualmente.
Serão realizados debates, palestras e outros eventos, com o objetivo de promover a conscientização na população sobre a competência tributária de cada ente federativo, o sistema de arrecadação tributário, a destinação dos valores arrecadados, o impacto dos tributos nos produtos e serviços, dentre outros.
Faça sua inscrição!
A transmissão será feita pelo canal da Escola Fazendária do Paraná (Efaz-PR) no Youtube.
Saiba mais em http://www.semanatributaria.pr.gov.br/#
#reformatributária #conscientização #sefaparana #receitaestadualparana

Na sessão ordinária do dia 14 de outubro, foram

Na sessão ordinária do dia 14 de outubro, foram discutidos pelos vereadores da Câmara Municipal de Maringá 07 projetos de lei. Os principais assuntos discutidos foram:
- Adoção da agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretriz de políticas públicas em âmbito municipal, instituição do programa de sua implementação e autorização da criação da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável (agenda 2030);
- Alteração da redação da Lei nº 10.136/2015, que declara de utilidade pública a Associação de Pós-graduação e Escola Técnica (Associação NSG);
- Instituição do Dia do Trabalhador Rural no Município de Maringá (dia 24 de maio);
- 01 outorga do título de cidadão benemérito de Maringá;
- 03 projetos de nomenclatura de local.
🔎 Você pode acompanhar as gravações das sessões Ordinárias e os projetos de lei na íntegra acessando o site da Câmara Municipal de Maringá.
#observatoriosocialdemaringa #osm #controlesocial #camaramaringa #maringa #legislativo #vereadores

Nas sessões ordinárias dos dias 05 e 07 de outub

Nas sessões ordinárias dos dias 05 e 07 de outubro, foram discutidos pelos vereadores da Câmara Municipal de Maringá 10 projetos de lei. Os principais assuntos discutidos foram:
- Alteração da Lei Complementar nº 1.092/2017, que dispõe sobre a concessão de isenções, reduções e demais formas de benefícios relativos ao pagamento de tributos municipais, assim como define critérios para a sua concessão;
- Alteração da redação da Lei nº 3.508/94, que consolida textos de leis relativas ao transporte coletivo urbano e concede outros benefícios;
- Instalação de monumento em homenagem ao jogador de futebol Ronderley Geraldo de Oliveira na entrada principal do Estádio Regional Willie Davids, localizado na Vila Olímpica;
- Adoção da agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretriz de políticas públicas em âmbito municipal, instituição do programa de sua implementação, autorização da criação de comissão municipal para o desenvolvimento sustentável (agenda 2030);
- Alteração da redação da lei nº 10.136/2015, que declara de utilidade pública a associação de pós-graduação e escola técnica (Associação NSG);
- Alteração dos dispositivos da Lei Municipal nº 1.277, de 01 de abril de 2021, com a redação de dispositivo acrescentada pela Lei Municipal nº1.289, de 22 de junho de 2021, que dispõem sobre prorrogação de prazo para pagamento de tributos como medida econômica para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (Covid-19);
- Criação do Sistema Municipal de Políticas Públicas sobre drogas – SISMUD no Munícipio de Maringá;
- 03 projetos de nomenclatura de local.
🔎 Você pode acompanhar as gravações das sessões Ordinárias e os projetos de lei na íntegra acessando o site da Câmara Municipal de Maringá.
#observatoriosocialdemaringa #osm #controlesocial #camaramaringa #maringa #legislativo #vereadores

Hoje, 5 de outubro, comemora-se o dia nacional da

Hoje, 5 de outubro, comemora-se o dia nacional da cidadania. Mas afinal, o que é cidadania? É um conjunto de direitos e deveres exercidos por um indivíduo que vive em sociedade, que é denominado cidadão. Como membro de um Estado o cidadão usufrui de direitos civis e políticos por este garantidos e desempenha os deveres que lhe são atribuídos.
Portanto, exercer a cidadania nada mais é do que ter consciência de nossos direitos e obrigações enquanto cidadãos e garantir que sejam colocados em prática.
A Constituição Federal Brasileira de 1988 reserva cinco capítulos aos direitos fundamentais do cidadão (art. 5º ao art. 17). Citamos na sequência alguns direitos e deveres dos cidadãos.
➡️ Deveres: Proteger a natureza, patrimônio público e social do país; votar para escolher nossos governantes; cumprir as leis; respeitar os direitos sociais de outras pessoas; educar e proteger nossos semelhantes; colaborar com as autoridades, entre outros.
➡️Direitos: saúde, educação, moradia, trabalho, previdência social, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados, segurança, lazer, alimentação, transporte, entre outros.
Assim, para a construção de uma sociedade melhor para todos é essencial exercer plenamente nossa cidadania, isto é, cumprindo com nossos deveres e cobrando nossos direitos!
#observatoriosocialdemaringa #osm #cidadania #cidadao #direitosedeveres

Em 5 de outubro de 1988 foi promulgada a Constitui

Em 5 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituição Federal, denominada “Constituição Cidadã”. Ela foi designada dessa forma pois representa o fim da ditadura militar e o restabelecimento da democracia. A data foi marcada como um novo período da história brasileira, já que a Constituição inaugurou um novo arcabouço jurídico-institucional no país, com ampliação das liberdades civis e os direitos e garantias individuais.
Uma característica marcante que a Constituição trouxe foi a divisão dos três poderes da República: Executivo, Legislativo e Judiciário, que mesmo sendo independentes possuem responsabilidades de controle recíprocos entre si.
#observatoriosocialdemaringa #osm #contituicaofederal #direitosedeveres #cf88

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