Home - Observatório Social de Maringá - SER

CORONAVÍRUS

Comunicado

MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO

banner_eleições_2

Comunicado
sobre a atuação do OSM
no ano eleitoral 2020

1º Lugar Promovido pela Comissão Econômica para a América Latina V Concurso Experiências

e o Caribe das Nações Unidas – Cepal em Inovação Social 2009

Trabalhos desenvolvidos

no ano de 2018

Clique aqui e confira a apresentação na íntegra

Observatório Social 1º Lugar Justiça e Cidadania Categoria: de Maringá 2015

Impugnações e Esclarecimentos

Teatro: O Auto da Barca do Fisco

Conheça o OSM

O Observatório Social de Maringá foi criado com o intuito de proporcionar à sociedade oportunidades que promovam a coesão social, por meio da transparência e zelo na gestão dos recursos públicos.

Seja Voluntário

Venha fazer parte do projeto SER Voluntário da Sociedade Eticamente Responsável de Maringá. Venha fazer a diferença.

Editais de Licitação

Siga os editais de licitação da Prefeitura Municipal de Maringá, Câmara Municipal de Maringá e da Universidade Estadual de Maringá.

Impugnações

Confira os ofícios encaminhados para os órgãos públicos solicitando esclarecimentos ou impugnações de editais de licitação.

MISSÃO:

Promover maior participação da sociedade no

Controle da Gestão Pública

Notícias

Comunicado: alterações no funcionamento do OSM

março 20, 2020

Em razão da pandemia de Coronavírus (COVID-19), o Observatório Social de Maringá comunica que está adotando medidas no…

Analisar as contas do poder municipal é ir além do superávit e sim entender investimentos

novembro 14, 2019

No dia 12 de novembro a Presidente do OSM, Giuliana Lenza, concedeu entrevista à Rádio CBN para a…

Premiação do XV Concurso de Redação e II Concurso de Frases e Desenhos

outubro 17, 2019

Na quarta-feira, 09 de outubro, ocorreu no Auditório da Receita Federal em Maringá a Cerimônia de Premiação do…

Nosso Instagram

observatoriosocialdemaringa

A Prefeitura de Maringá estima gastar até R$ 3.0

A Prefeitura de Maringá estima gastar até R$ 3.058.560,00 em serviços de enfermagem para o combate à pandemia da COVID-19.
Foi realizado um credenciamento (Inexigibilidade 72/2020), e até 13 de maio, 68 profissionais foram credenciados.
Os plantões devem ser contratados de acordo com a necessidade do município, e serão distribuídos entre os profisisonais credenciados em igualdade de condições.
Se houver demanda, cada profissional credenciado poderá realizar até 16 plantões mensais, em escala 12x36.
#observatoriosocialdemaringa #osm #maringa #covid19 #controlesocial

Os gastos da Prefeitura de Maringá para fornecer

Os gastos da Prefeitura de Maringá para fornecer alimentação à população em situação de vulnerabilidade em razão da pandemia da COVID-19 alcançaram, até 12 de maio, R$ 3.021.530,00.
Além dos R$ 1.506.530,00 que já haviam sido gastos, foram compradas mais 6.000 cestas básicas, agora pelo valor de R$ 102,50 cada uma, e 10.000 cartões-alimentação no valor de R$ 90,00, que pode ser utilizado para compras em mercados. Estas duas novas contratações somaram R$ 1.515.000,00.
Compartilhe esta informação com seus amigos e ajude a promover uma maior participação dos cidadãos no controle social da gestão pública!
#observatoriosocialdemaringa #osm #maringa #covid19 #controlesocial

O OSM tem como missão “promover maior participa

O OSM tem como missão “promover maior participação da sociedade no Controle da Gestão Pública”. Uma das formas de participação possíveis é o acompanhamento da atividade legislativa e, a partir da próxima semana, o OSM passará a publicar boletins sobre a atividade da Câmara Municipal de Maringá, que é o órgão responsável pela criação das leis municipais.
Você sabe como surge uma lei?
Tudo começa a partir de um PROJETO DE LEI elaborado pelo prefeito, vereador ou até mesmo por iniciativa popular. Esse projeto deve apresentar justificativas razoáveis, estudos que expliquem a necessidade dessa lei, previsões de gastos com a sua implementação e apresentar comprovado interesse público para a toda a comunidade.
O projeto deve ser protocolado na Câmara Municipal e passar pelas comissões permanentes existentes (Constituição e Justiça, Finanças e Orçamentos, Políticas Gerais), para que verifiquem se ele cumpre os requisitos para que possa ser encaminhado para votação.
Alguns projetos ‘furam a fila’, e vão direto para as votações, o que é chamado de “regime de urgência”. Neste caso, deve haver uma solicitação para que entre em urgência na pauta e as comissões devem, na própria sessão, dizer se são favoráveis ou não à discussão, já que não fizeram a análise prévia.
As votações ocorrem durante as sessões ordinárias e extraordinárias, nas quais todos os vereadores devem analisar, discutir e decidir pela aprovação ou não do projeto de lei. As sessões são abertas para toda a população, e em Maringá são transmitidas online e disponibilizadas no site da Câmara.
Após a aprovação na câmara, o projeto vai para o prefeito sancionar ou vetar, se houver alguma ilegalidade. Se o prefeito concordar com todo o projeto, ele é sancionado, promulgado e se torna uma lei, que passará a valer na data estabelecida em seu texto.
#observatoriosocialdemaringa #osm #controlesocial #camaramaringa #maringa #legislativo #vereadores

Até o dia 06 de maio, a Prefeitura de Maringá ga

Até o dia 06 de maio, a Prefeitura de Maringá gastou R$ 21.035,00 com a compra de luvas para uso pelos profissionais de saúde no enfrentamento à COVID-19.
A compra foi feita em 1º de abril, por Dispensa de Licitação (Dispensa 57/2020), junto à empresa Goulart Perfumaria e Cosméticos Ltda. Os preços variaram de R$ 15,00 a R$ 30,00 por caixa, conforme o modelo.
Compartilhe esta informação com seus amigos e ajude a promover uma maior participação dos cidadãos no controle social da gestão pública!
#observatoriosocialdemaringa #osm #maringa #covid19 #controlesocial

A Prefeitura de Maringá gastou, até 05 de maio,

A Prefeitura de Maringá gastou, até 05 de maio, R$ 354.490,00 em aventais, que são equipamentos de proteção individual utilizados pelos profissionais de saúde no combate à COVID-19.
Em 27 de março foram comprados da empresa SP Odonto Distribuidora de Produtos Odontológicos 10.000 aventais impermeáveis confeccionados em SMS, pelo valor de R$ 9,95 cada.
Já em 30 de abril, a Prefeitura comprou da empresa F A Maringá Ltda. 11.000 unidades de aventais hidrorepelentes confeccionados em TNT, pelo valor de R$ 7,09 cada, e 12.000 aventais impermeáveis confeccionados em TNT, por R$ 15,00 cada um.
Compartilhe esta informação com seus amigos e ajude a promover uma maior participação dos cidadãos no controle social da gestão pública!
#observatoriosocialdemaringa #osm #maringa #covid19 #controlesocial

Atenção, eleitores! O prazo para tirar, transfer

Atenção, eleitores!
O prazo para tirar, transferir ou regularizar o título de eleitor termina nesta quarta-feira, dia 06 de maio.
Por conta das medidas de prevenção à COVID-19, todo o procedimento deve ser feito online por meio do Portal Título NET, onde o eleitor pode cadastrar seus dados, enviar documentos e emitir guias para o pagamento de multas.
No Paraná, o Portal Título NET pode ser acessado no site do TRE-PR, no link http://www.tre-pr.jus.br/eleitor/atendimento-remoto/
Não deixe de votar, sua participação é importante!
#observatoriosocialdemaringa #osm #eleições #eleições2020 #eleitor #títulodeeleitor #votoconsciente

A Prefeitura de Maringá contratou, no dia 27 de a

A Prefeitura de Maringá contratou, no dia 27 de abril, a realização de 4.000 testes para a detecção da COVID-19, pelo valor de R$ 210,00 cada, totalizando R$ 840.000,00, para um período de aproximadamente 06 meses.
Os testes destinam-se aos profissionais de saúde, que trabalham no enfrentamento da doença, e pacientes que necessitem de diagnóstico rápido.
O material biológico das pessoas examinadas deve ser coletado pela própria Prefeitura e retirado pelo laboratório no mesmo dia, em horários pré-definidos. O laboratório, então, deve analisar as amostras e apresentar os resultados no prazo máximo de 24 horas.
Compartilhe esta informação com seus amigos e ajude a promover uma maior participação dos cidadãos no controle social da gestão pública!
#observatoriosocialdemaringa #osm #maringa #covid19 #controlesocial

A Prefeitura de Maringá gastou, até 30 de abril,

A Prefeitura de Maringá gastou, até 30 de abril, R$ 94.170,00 com a compra de álcool 70% para higienização das mãos.
As compras foram feitas por meio das Dispensas de Licitação 44 e 74/2020.
A dispensa 44/2020 foi publicada no dia 25 de março, e abarcou a compra de álcool 70% em espuma. Foram adquiridos 652,5 litros de álcool em embalagens de 800 a 1500ml, pelo valor R$ 68,00 o litro, somando R$ 44.370,00, e 75 litros de álcool em embalagens de 300 a 500ml, pelo valor de R$ 80,00 o litro, totalizando R$ 6.000,00. A empresa se obrigou a disponibilizar, em comodato, os dispensadores e suportes para os produtos.
Já a Dispensa 74/2020 foi publicada no dia 24 de abril, e foram adquiridos 600 galões de 05 litros de álcool em gel 70%, pelo valor unitário de R$ 73,00, ou seja, R$ 14,60 o litro, somando R$ 43.800,00.
Compartilhe esta informação com seus amigos e ajude a promover uma maior participação dos cidadãos no controle social da gestão pública!
#observatoriosocialdemaringa #osm #maringa #covid19 #controlesocial

Como fica o dever de transparência dos órgãos p

Como fica o dever de transparência dos órgãos públicos nas contratações emergenciais para o combate à COVID-19?
Com a crise provocada pela pandemia, foi estabelecido, por lei federal, o estado de emergência de saúde pública. Com isso, o poder público foi autorizado a realizar contratações emergenciais, exclusivamente para o combate à pandemia, sem o processo de licitação, que é obrigatório para todas as contratações públicas, com raras exceções.
Mas a Dispensa de Licitação não desobriga a administração de ser transparente e zelar pelo dinheiro público, contratando os produtos e serviços necessários para o combate à situação de emergência com planejamento adequado e pelo preço justo de mercado.
Na verdade, nesse período de crise torna-se ainda mais importante que as pessoas possam acompanhar de perto como o dinheiro público está sendo gasto, para evitar que os mecanismos que facilitam as contratações sejam utilizados de forma indevida, por exemplo, comprando por valores muito acima que os que se encontram no mercado, ou contratando produtos e serviços que não se destinem estritamente ao combate da pandemia.
A lei federal que trata das medidas para enfrentamento da emergência decorrente da COVID-19, inclusive, obriga que todas as informações sobre as contratações realizadas sejam disponibilizadas imediatamente nos Portais da Transparência, não havendo nenhuma flexibilização deste dever para a administração pública.
Compartilhe esta informação com seus amigos e ajude a promover uma maior participação dos cidadãos no controle social da gestão pública!
#observatoriosocialdemaringa #osm #maringa #transparencia #acessoainformação #controlesocial #covid19

Até o dia 28 de abril, a Prefeitura de Maringá g

Até o dia 28 de abril, a Prefeitura de Maringá gastou R$ 1.506.530,00 para fornecer alimentação à população em situação de vulnerabilidade na crise causada pela pandemia da COVID-19.
Foram compradas 6.000 cestas básicas pelo valor de R$ 72,03 cada uma, e 10.000 cartões-alimentação no valor de R$ 90,00, que pode ser utilizado para compras em mercados.
Quanto ao Restaurante Popular, a Prefeitura firmou um aditivo ao contrato com a empresa que administra o local, por meio do qual assumiu, por até 03 meses, a responsabilidade pelo pagamento do valor de R$ 3,00 por refeição, que antes era pago pelos usuários, além do subsídio de R$ 3,34, que já era de sua responsabilidade. Desta forma, cada refeição passou a custar R$ 6,34 para o município, e o Restaurante deve fornecer, sem custo ao cidadão, 1.100 refeições diárias sob a forma de marmitas.
Compartilhe esta informação com seus amigos e ajude a promover uma maior participação dos cidadãos no controle social da gestão pública!
#observatoriosocialdemaringa #osm #maringa #covid19 #controlesocial

Mais... Siga no Instagram!

Mantenedores

Fale Conosco

Envie uma mensagem pelo nosso formulário ou utilize nossas informações de contato.

Nossos Contatos:

Endereço

Rua Basílio Sautchuck, n° 388, 1° andar
CEP: 87013-190 | Maringá/Paraná

Telefone

(44) 3025-1282

e-mail

observatorio@cidadaniafiscal.org.br

Onde Estamos