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Um ano de gestão
da pandemia Covid-19
no município de Maringá

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OSM protocola documento
com sugestões de aprimoramento
para a gestão municipal

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Análises da Gestão da Pandemia de Covid-19 no Município de Maringá

maio 11, 2021

No dia 12 de abril de 2021, considerando que já se passou mais de um ano desde o…

Um ano de gestão na pandemia Covid-19 no município de Maringá

abril 13, 2021

Na noite de ontem (12/04/2021) a presidente do OSM, Dra. Cristiane Tomiazzi, fez a apresentação dos dados analisados…

OSM protocola documento com sugestões de aprimoramento para a Gestão Municipal

fevereiro 10, 2021

Na manhã desta quarta-feira (10), foi protocolado no gabinete do Prefeito, documento com sugestões do Observatório Social de…

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Desde a publicação do primeiro decreto municipal

Desde a publicação do primeiro decreto municipal para a contenção da pandemia de Covid-19 em Maringá, no final de março de 2020 o OSM vem realizando o acompanhamento de todas as compras e contratações feitas para o enfrentamento da pandemia, com análise e acompanhamento detalhado do orçamento do município.
Já foram encaminhados 20 ofícios de questionamentos e solicitação de informação sobre a pandemia para a Prefeitura de Maringá. Além disso, o OSM apresentou para seus mantenedores e apoiadores, em 12 de março de 2021, todos os dados analisados neste período, disponibilizando esta apresentação na íntegra no site da entidade.
Nesta apresentação buscou-se reunir todos os dados referentes à gestão da pandemia de forma mais didática para a população, facilitando a compreensão dos dados. Destaca-se que todas as informações utilizadas para as análises estão no Portal da Transparência da Prefeitura e suas redes sociais oficiais.
Nas próximas postagens destacaremos alguns pontos abordados nesta apresentação! Acompanhe!
Você, cidadão maringaense, que contribui com a cidade por meio dos impostos que paga, quer saber todos os dados sobre a pandemia que foram levantados e analisados pelo OSM? Verifique a íntegra da apresentação no site do OSM. No site você também pode ter acesso a todos os ofícios encaminhados pela entidade referentes à covid-19, bem como as respostas apresentadas.
#observatoriosocialdemaringa #osm #maringa #controlesocial #gastospublicos #gestaopublica #gestaopublicamunicipal #transparêncianagestão

Nos dias 04 e 06 de maio, a Câmara Municipal de M

Nos dias 04 e 06 de maio, a Câmara Municipal de Maringá discutiu 06 projetos de lei e 01 projeto de resolução. Alguns dos assuntos debatidos foram:
- Instituir a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Maringá;
- 02 declarações de utilidade pública;
- Instituir o Evento Dezembro Faixa Preta no Município de Maringá;
- Parcelamento das multas aplicadas pelo PROCON de Maringá;
- Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
🔎 Você pode acompanhar as gravações das sessões ordinárias e os projetos de lei na íntegra acessando o site da Câmara Municipal de Maringá.
#observatoriosocialdemaringa #osm #controlesocial #camaramaringa #maringa #legislativo #vereadores

Nos dias 20 e 21 de maio, acontecerá o evento “

Nos dias 20 e 21 de maio, acontecerá o evento “Inovação Digital: Caminhos para Educação Fiscal”, realizado pelo Governo do Estado do Paraná e a Escola Fazendária do Paraná – EFAZ. Haverá palestras relativas ao assunto e uma mostra de iniciativas digitais de instituições de diversos estados abordando temas atuais, como o uso de Games na Educação Fiscal, Design Thinking, Atendimento Virtual, além de discutir a Educação Fiscal em tempos de pandemia.
O evento será aberto para a comunidade e transmitido pelo Youtube. Porém, para receber certificação é necessário fazer inscrição no site www.inovacaodigital.pr.gov.br.
Participe!!
#educacaofiscal

Nos dias 27 e 29 de abril, a Câmara Municipal de

Nos dias 27 e 29 de abril, a Câmara Municipal de Maringá discutiu 07 projetos de lei e 02 projetos de resolução. Dentre os projetos discutidos, 02 foram aprovados em regime de urgência. Alguns dos assuntos debatidos foram:
Instituir a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal;
Alterar a redação da Lei N. 1262/2021, que institui o REFIS;
Criação da Comissão Extraordinária da Educação;
Denominar Aloísio Meneghetti a Rua 54.006, situada na Zona 54;
03 declarações utilidade pública.
Você pode acompanhar as gravações das sessões ordinárias e os projetos de lei na íntegra acessando o site da Câmara Municipal de Maringá.
#observatoriosocialdemaringa #osm #controlesocial #camaramaringa #maringa #legislativo #vereadores

A segurança pública é um setor de grande import

A segurança pública é um setor de grande importância para qualquer município. Sobre este tema no documento “Sugestões de Aprimoramento para a Gestão Municipal a partir da Experiência de Acompanhamento do OSM” foi ressaltado sobre a necessidade de planejamento das ações e da manutenção e integração dos projetos já implementadas. Como exemplo mencionou-se o caso das câmeras de monitoramento da cidade que foram adquiridas a partir de 2013, sendo investido mais de R$ 3,5 milhões de recursos públicos para a aquisição e manutenção deste sistema de monitoramento. No entanto, por notícias e informações repassadas pela própria Prefeitura no ano de 2020, muitas delas não estão em funcionamento por falta de manutenção.
Assim, a sugestão para esta Secretaria foi a de que houvesse melhoria na gestão e utilização dos recursos materiais já existentes, e que para a implementação de novos projetos fossem realizados estudos detalhados, técnicos e integrados, para garantir a eficiência no uso dos recursos públicos.
Confira todas as sugestões no site do OSM!
#observatoriosocialdemaringa #osm #maringa #controlesocial #gastospublicos
#gestaopublica #gestaopublicamunicipal #transparencianagestaopublica #segurançapública #gestaoeficiente

No ano de 2021 a Secretaria de Serviços Públicos

No ano de 2021 a Secretaria de Serviços Públicos (SEMUSP) foi dividida em Secretaria de Limpeza Urbana (SELURB) e Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA). Essas duas secretarias são responsáveis pela gestão de grande parte dos serviços de manutenção do município, como os serviços de podas de árvores, roçadas de grama, coleta de resíduos sólidos e recicláveis, dentre outros.
No documento encaminhado pelo OSM à Prefeitura denominado “Sugestões de Aprimoramento para a Gestão Municipal a partir da Experiência de Acompanhamento do OSM”, considerando que essas Secretarias são responsáveis por gerir contratos vultuosos, foram feitas sugestões voltadas ao aperfeiçoamento da gestão destas contratações.
O OSM em sua atividade de acompanhamento do uso dos recursos públicos já se deparou com vários problemas de gestão dentro SEMUSP, atual SELURB e SEINFRA, entendendo que sem a melhoria dos mecanismos de controle, investimento em pessoal e também em capacitação específica, o uso dos recursos públicos dentro destas secretarias poderá não ter total eficiência. Como consequência, as prestações de serviços podem não ser suficientes para atender os cidadãos, mesmo existindo recursos disponíveis e meios de prestar esses serviços.
Verifique a íntegra das considerações feitas pelo OSM em nosso site!
#observatoriosocialdemaringa #osm #maringa #controlesocial #gastospublicos
#gestaopublica #gestaopublicamunicipal #transparencianagestaopublica #limpezaurbana #infraestrutura #gestãoeficiente

As sugestões de melhorias para a Secretaria de Ed

As sugestões de melhorias para a Secretaria de Educação do município foram feitas no documento “Sugestões de Aprimoramento para a Gestão Municipal a partir da Experiência de Acompanhamento do OSM”, encaminhado no começo do ano de 2021 à Prefeitura.
Destaca-se que a Educação é fundamental para o desenvolvimento de qualquer indivíduo, bem como da própria sociedade. Considerando-se tamanha importância, a Constituição Federal prevê que o município deverá aplicar, no mínimo, 25% da sua receita líquida na manutenção e desenvolvimento do ensino (art. 212,CF).
Mesmo com muitos recursos destinados para a Educação, o OSM já constatou diversos problemas no planejamento de procedimentos da Secretaria de Educação, muitos deles decorrentes de ausência de estudos e análises prévios essenciais para verificar a real possibilidade de implementação do projeto no município e também relacionados à falta de pesquisa sobre a existência de outras soluções de qualidade, e não apenas a inicialmente pretendida, para atender às necessidades da Administração. Essa situação acarreta na aplicação dos recursos de forma totalmente ineficiente. As compras de vagas em creches, por exemplo, foi um procedimento que o OSM entendeu que demandaria mais estudos a fim de garantir que o direito à educação de todos estivesse resguardado com a maior eficiência possível no uso dos recursos públicos.
Com relação aos estoques, sejam de bens ou alimentos, não há uma gestão centralizada e padronizada nas escolas, o que dificulta o controle e também pode resultar em ineficiência das compras dentro da unidade escolar.
Ressalta-se, portanto, que as sugestões foram feitas com a finalidade de contribuir para que a Secretaria de Educação possa alcançar cada vez mais resultados positivos e eficientes para a população.
Quer saber mais sobre esse assunto? Você pode conferir todas as sugestões feitas pelo OSM em nosso site.
#observatoriosocialdemaringa #osm #maringa #controlesocial #gastospublicos #gestaopublica #gestaopublicamunicipal #transparencianagestaopublica #educação

Nos dias 20 e 22 de abril a Câmara Municipal disc

Nos dias 20 e 22 de abril a Câmara Municipal discutiu 10 projetos de lei e um veto total a um projeto de lei. Dentre os projetos discutidos, foram aprovados 03 projetos de lei em regime de urgência. Alguns dos assuntos debatidos na semana foram:
- Concessão de Reposição Salarial aos servidores públicos municipais;
- Criação da Comissão Extraordinária de Educação;
- Veto total ao Projeto de Lei N. 11.251/2021, que denomina Leila Nasser a Rotatória situada na confluência entre as Zonas 30, 31 e 16;
- Declarar de utilidade pública a Associação Laços de Amor de Proteção à Pessoa com Câncer;
- Parcelamento das multas aplicadas pelo Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON de Maringá.
02 projetos de denominação de locais.
🔎 Você pode acompanhar as gravações das sessões ordinárias e os projetos de lei na íntegra acessando o site da Câmara Municipal de Maringá.
#observatoriosocialdemaringa #osm #controlesocial #camaramaringa #maringa #legislativo #vereadores

O Tribunal de Contas da União (TCU) inicia um cic

O Tribunal de Contas da União (TCU) inicia um ciclo de webinários voltado a gestores municipais, no âmbito do Programa TCU+Cidades.
O primeiro encontro acontece hoje (19/04) às 10 horas e terá como tema “O papel do gestor local no combate à pandemia de Covid-19”.
O evento será transmitido ao vivo pelo YouTube (no canal do Tribunal de Contas da União), das 10h às 12h. Por meio do chat do canal, os participantes poderão fazer comentários e enviar perguntas.
O objetivo do evento é fornecer informações e orientações técnicas sobre a execução de políticas de saúde no contexto atual da pandemia, além de compartilhar boas práticas de gestão. A iniciativa alinha-se também às ações desenvolvidas no âmbito do Coopera – Programa de Atuação no Enfrentamento da Crise da Covid-19, instituído em 2020 pelo TCU no intuito de apurar irregularidades, orientar os gestores e promover o diálogo.
#recursospublicos #recursoscovid #gestaopublica #covid19

Nos dias 13 e 15 de abril, foram discutidos pela C

Nos dias 13 e 15 de abril, foram discutidos pela Câmara de vereadores de Maringá 04 projetos de lei. Os assuntos debatidos nas sessões foram:
- 02 projetos de nomenclatura de local;
- Parcelamento das multas aplicadas pelo PROCON de Maringá;
- Alteração da Lei N. 9.907/2015, que autoriza a criação do serviço “Disque-saúde”.
🔎 Você pode acompanhar as gravações das sessões ordinárias e os projetos de lei na íntegra acessando o site da Câmara Municipal de Maringá.
#observatoriosocialdemaringa #osm #controlesocial #camaramaringa #maringa #legislativo #vereadores

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