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Atividades 2021 OSM

Apresentação dos trabalhos

desenvolvidos no ano de 2021

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Livro OSM

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Uma sociedade no comando do seu destino

1º Lugar Promovido pela Comissão Econômica para a América Latina V Concurso Experiências

e o Caribe das Nações Unidas – Cepal em Inovação Social 2009

Impugnações e Esclarecimentos

Prêmio Innovare

Observatório Social 1º Lugar Justiça e Cidadania Categoria: de Maringá 2015

Teatro: O Auto da Barca do Fisco

fundo com lupa

Trabalhos desenvolvidos

pelo Observatório Social de Maringá

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O Observatório Social de Maringá foi criado com o intuito de proporcionar à sociedade oportunidades que promovam a coesão social, por meio da transparência e zelo na gestão dos recursos públicos.

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Impugnações

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MISSÃO:

Promover maior participação da sociedade no

Controle da Gestão Pública

Notícias

OSM apresenta os trabalhos desenvolvidos durante o ano de 2021

abril 13, 2022

Aconteceu na noite de ontem (12/04/2022) a apresentação dos trabalhos realizados pelo OSM no ano de 2021. A…

18 anos promovendo cidadania

fevereiro 18, 2022

A entidade SER- Sociedade Eticamente Responsável foi criada em 18/02/2004, com ações voltadas à cidadania e educação fiscal.…

Nota informativa sobre PLC n° 2.116/2022

fevereiro 11, 2022

O Observatório Social de Maringá-OSM informa que não é contrário ao subsídio que visa reduzir o preço da…

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Segundo estudos realizados pelo Instituto Brasilei

Segundo estudos realizados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o contribuinte brasileiro com renda média trabalha 149 dias para pagar seus tributos, isso corresponde a 40,82% de toda sua renda anual.

Entre vários estudos realizados pelo Instituto, verificou-se que dos 30 países com maior carga tributária no mundo, o Brasil apresentou o pior retorno à população em termos de serviços públicos de qualidade.

Por isso é importante que a população acompanhe a correta aplicação dos recursos públicos e exija seus direitos!

#observatoriosocialdemaringa #osm #tributos #cargatributaria

Nas sessões ordinárias dos dias 17 de 19 de maio

Nas sessões ordinárias dos dias 17 de 19 de maio, foram discutidos 11 de lei pela Câmara Municipal de Maringá, sendo 03 projetos discutidos em regime de urgência. Alguns assuntos discutidos foram:
- Revogação das Leis Complementares Nº 1.258/2020, 1.275/2021 e 1.163/2019;
- Instituição do Dia de Empregar no Município de Maringá;
- Transformação de rua em eixo de comércio e serviços E – ECSE;
- Alteração de dispositivos das Leis Nº 11.400/2021 e 11.289/2021;
- Abertura de crédito adicional especial no orçamento programa de 2022, no valor de R$ 9.370.345,18;
- 01 Outorga do título de cidadão benemérito de Maringá.

🔎 Você pode acompanhar as gravações das sessões ordinárias e os projetos de lei na íntegra acessando o site da Câmara Municipal de Maringá.

#observatoriosocialdemaringa #osm #controlesocial #camaramaringa #maringa #legislativo #vereadores

Os votos brancos e nulos não anulam eleição e s

Os votos brancos e nulos não anulam eleição e são considerados apenas para fins estatísticos, contudo, o cidadão tem a obrigação de comparecer às urnas, mas pode optar por votar em branco ou anular o voto. O artigo 77, parágrafo 2º da Constituição Federal diz que é eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, excluídos os brancos e os nulos.

O voto branco ocorre quando o eleitor pressiona o botão “branco” na urna e depois confirma. O voto nulo acontece quando o eleitor digita uma sequência de números que não corresponde a nenhum partido ou candidato e, confirma. Assim, é de fundamental importância que o cidadão exerça seu direito de escolher os futuros gestores do país. É importante conhecer as promessas de campanhas e a trajetória política de seu candidato, analisando o que de fato esse candidato fez pela nação brasileira.

Vote consciente! Exerça seu direito!

#eleições2022 #votoconsciente #poderexecutivo #poderlegislativo #brasil

Nas sessões ordinárias dos dias 10 de 12 de maio

Nas sessões ordinárias dos dias 10 de 12 de maio, foram discutidos 07 projetos de lei pela Câmara Municipal de Maringá. Alguns assuntos discutidos foram:
- Revogação das Leis Complementares Nº 1.161, de 17 de julho de 2018; 1.169 e 1.170, ambas de 30 de agosto de 2019; e 1.275, de 11 de março de 2021;
- Transformação de rua em Eixo de Comércio e Serviços E – ECSE;
- Utilização de sinais sonoros adequados para alunos com transtorno do espectro autista – TEA nas escolas municipais e nos centros municipais de educação infantil de Maringá;

🔎 Você pode acompanhar as gravações das sessões ordinárias e os projetos de lei na íntegra acessando o site da Câmara Municipal de Maringá.

#observatoriosocialdemaringa #osm #controlesocial #camaramaringa #maringa #legislativo #vereadores

No dia 19/05/22 (quinta-feira), às 10 horas, acon

No dia 19/05/22 (quinta-feira), às 10 horas, acontecerá a 2ª Etapa do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção, promovido pelo Tribunal de Contas da União.

O lançamento da segunda etapa da PNPC, busca a consolidação e difusão dessa iniciativa para melhoria dos mecanismos de enfrentamento à corrupção. Orientando sobre a implementação das melhores práticas de prevenção à corrupção por meio da construção do Roteiro de Atuação. Além disso, serão apresentadas as novas funcionalidades da plataforma e-Prevenção

Faça sua inscrição!
https://bit.ly/3Mcz4cm
A transmissão será feita pelo canal do TCU no Youtube.

#educacaofiscal#democratizandoosaber #gestaopublica #TCEPR #tcu

Nas sessões ordinárias dos dias 03 e 05 de maio,

Nas sessões ordinárias dos dias 03 e 05 de maio, foram discutidos 09 projetos de lei pela Câmara Municipal de Maringá, sendo 03 projetos discutidos em regime de urgência. Alguns assuntos discutidos foram:
- Utilização de sinais sonoros adequados para alunos com transtorno do espectro autista – TEA nas escolas municipais e nos centros municipais de educação infantil de Maringá;
- Inclusão das disciplinas de Direito Constitucional e Educação Financeira como matérias extracurriculares na base do ensino público fundamental do Município de Maringá;
- Revogação da Lei Complementar Nº 1.275, de 11 de março de 2021 que estabelece gratificação temporária por local destinado ao enfrentamento da pandemia decorrente da Covid-19;
- Alteração da redação das leis Nº 5.975/2002, 10.608/2018 e 11.424/2021;
- 01 projeto de nomenclatura de local.

🔎 Você pode acompanhar as gravações das sessões ordinárias e os projetos de lei na íntegra acessando o site da Câmara Municipal de Maringá.

#observatoriosocialdemaringa #osm #controlesocial #camaramaringa #maringa #legislativo #vereadores

Dando continuidade à série de publicações sobr

Dando continuidade à série de publicações sobre as atividades realizadas pelo OSM no ano de 2021, relembramos o Pregão Presencial 09/2021, que visava a aquisição de café e panificados, pelo valor máximo de R$ 2.291.997,85.

🔎 O OSM, ao acompanhar o processo licitatório, identificou que quantidades solicitadas para os pães de forma estavam superestimadas, sendo previsto um total de 111.692 quilos, porém a soma da quantidade consumida de pão de forma na Prefeitura nos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020 foi de 75.513 quilos.

Houve então, a correção no quantitativo do pão de forma, passando de 111.692 quilos para 28.882 quilos. Com a diminuição dos quantitativos o município deixou de gastar o montante de R$ 1.289,094,12.

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Continuando à série de publicações sobre as at

Continuando à série de publicações sobre as atividades realizadas pelo OSM no ano de 2021, o terceiro caso a ser relembrado é a atuação no Pregão 243/2021, que previa a compra, dentre outros itens, de dois Livros: "Tudo bem ser diferente" e "Não faz mal ser diferente".

O OSM, ao analisar o edital da licitação, verificou que estes dois livros seriam do mesmo autor, da mesma editora, conteúdos iguais, mas em versões diferentes: uma versão era em Português do Brasil e a outra em Português de Portugal.

Houve um pedido de esclarecimento sobre a compra dos livros, tendo em vista que um livro estava com preço estimado em R$ 38,60 e o outro em R$ 67,60. O item com o livro na versão em Português de Portugal foi cancelado, resultando em um proveito econômico de R$ 676,00.

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Nas sessões ordinárias dos dias 26 e 28 de abril

Nas sessões ordinárias dos dias 26 e 28 de abril, foram discutidos 11 projetos de lei e 01 veto do prefeito pela Câmara Municipal de Maringá. Alguns assuntos discutidos foram:
- Veto total ao projeto de Lei Complementar Nº 1.312, que altera a redação do § 6º do art. 10 da Lei Complementar Nº 889/2011, e acrescenta o § 6º-A ao mesmo artigo;
- Transformação de imóveis em Zonas Especiais para Habitação de Interesse Social – ZEIS;
- Autorização da outorga da concessão do serviço de remoção, guarda e leilão de veículos, objetos e equipamentos apreendidos no Município de Maringá;
- Divulgação de informações relativas ao combate à dengue no portal eletrônico da administração municipal na internet;
- 02 projetos de nomenclatura de local.

🔎 Você pode acompanhar as gravações das sessões ordinárias e os projetos de lei na íntegra acessando o site da Câmara Municipal de Maringá.

#observatoriosocialdemaringa #osm #controlesocial #camaramaringa #maringa #legislativo #vereadores

Dando prosseguimento à série de publicações so

Dando prosseguimento à série de publicações sobre as atividades realizadas pelo OSM no ano de 2021, relembramos o Pregão Presencial 319/2021, que visava a aquisição de trator cortador de grama e varredeira manual portátil, pelo valor máximo de R$ 100.727,00.

🔎 O OSM, ao acompanhar o processo licitatório, pediu esclarecimentos à PMM, tendo em vista que as características do trator cortador de grama pareciam direcionar a compra para uma única marca sem justificativa. A prefeitura revogou este item após a manifestação do OSM, gerando um proveito econômico de R$ 86.330,00.

#observatoriosocialdemaringa #prestaçãodecontas #osm #recursospublicos #maringa #fiscalizacaocidada

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