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Concurso educação fiscal 2022

OSM realiza premiação do
16° Concurso de Redação e
3° Concurso de Frases e Desenhos

Cerimonia de posse Diretoria 2022-2024

Nova diretoria toma posse do OSM
para o biênio 2022 – 2024

Atividades 2021 OSM

Apresentação dos trabalhos

desenvolvidos no ano de 2021

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Livro OSM

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Uma sociedade no comando do seu destino

1º Lugar Promovido pela Comissão Econômica para a América Latina V Concurso Experiências

e o Caribe das Nações Unidas – Cepal em Inovação Social 2009

Impugnações e Esclarecimentos

Prêmio Innovare

Observatório Social 1º Lugar Justiça e Cidadania Categoria: de Maringá 2015

Teatro: O Auto da Barca do Fisco

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Trabalhos desenvolvidos

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MISSÃO:

Promover maior participação da sociedade no

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Notícias

OSM realiza evento de Premiação dos Concursos de Frases, Desenhos e Redação sobre Educação Fiscal

novembro 25, 2022

No dia 23 de novembro, aconteceu a premiação do 16º Concursos de Redação e o 3º Concurso de…

Nova diretoria toma posse do OSM para o biênio 2022 – 2024

novembro 25, 2022

Na tarde do dia 23/11/2022, aconteceu no auditório da Receita Federal, a Cerimônia de Posse da Gestão 2022-2024…

Vencedores 16º Concurso de Redação e 3º Concurso de Frases e Desenhos 2022

novembro 1, 2022

Conheça os classificados do 16º Concurso de Redação e 3º Concurso de Frases e Desenhos. Clique AQUI para conferir os…

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Também no dia de ontem, aconteceu a premiação d

Também no dia de ontem, aconteceu a premiação do 16º Concursos de Redação e o 3º Concurso de Frases e Desenhos, promovidos pelo OSM.

O evento foi prestigiado por várias autoridades: representantes da Receita Federal, Receita Estadual, Prefeitura, Câmara Municipal, UEM, Secretaria de Educação, Núcleo Regional de Educação, SINEPE, Unicesumar, Cocamar, Sincontábil e Ministério Público Estadual.
Além dos alunos, professores, diretores de escolas, familiares, voluntários do OSM, amigos e demais convidados, houve a participação especial do músico Tijolo, que abrilhantou ainda mais o evento.

Foi uma alegria, depois de dois anos em que os concursos não puderam ser realizados, retornar com esse projeto tão importante! Neste ano o tema dos concursos foi o “Voto Consciente”, com mais 2.300 inscrições.

Agradecemos às escolas, diretores, professores e familiares dos alunos participantes pelo engajamento e encorajamento ao debate do tema proposto.

Parabenizamos também a todos os alunos participantes e premiados, o concurso não poderia ocorrer sem o interesse de vocês em aprender e refletir sobre a Educação Fiscal. Com certeza vocês farão a diferença por um mundo melhor! Lembramos que todos os trabalhos premiados podem ser conferidos em nosso site e, em breve, também disponibilizaremos todas as fotos dos eventos.

Por fim, o OSM agradece a todos os voluntários, mantenedores e apoiadores da entidade, que confiam no trabalho realizado e possibilitam, dentre outras coisas, a realização de projetos tão relevantes como os Concursos de Redação, Frases e Desenhos, que são ferramentas importantes para fomentar a educação fiscal na sociedade.

Na tarde do dia 23/11/2022, aconteceu no auditóri

Na tarde do dia 23/11/2022, aconteceu no auditório da Receita Federal, a Cerimônia de Posse da Gestão 2022-2024 do Observatório Social de Maringá.

A diretoria reeleita que foi empossada é composta pelo Conselho Fiscal, do qual fazem parte os seguintes membros: Antônio Tadeu Rodrigues, Marli Naomi Sakae Murase, Rosa Fátima dos Santos; Secretário Geral, Milton Laforga; Primeira-tesoureira, Julia Nakagawa; Segundo-tesoureiro, Marcos Luchiancenkol; Vice Presidente, Paulo César Bandolin; e Presidente, Cristiane Mari Tomiazzi.

Agradecemos a presença de várias Instituições, em especial ao Delegado da Receita Federal, Dr. Marcos Wanderley de Souza, que cedeu o espaço para a realização do evento.

A participação ativa de tantas entidades, voluntários, parceiros e sociedade sempre foi e sempre será muito importante para o trabalho do OSM, que não teria a abrangência e força que hoje possui, sem o apoio incondicional de cada um.

Parabéns à Diretoria eleita!

A Lei n.º 12.527/2011, conhecida como Lei de Aces

A Lei n.º 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), completa hoje 11 anos de sua publicação.
Esta Lei tem grande importância, visto que é um marco para a garantia do direito fundamental de acesso à informação. Ela traz como regra geral a publicidade das informações de interesse público, sendo o sigilo excepcional.
Por meio desta Lei qualquer cidadão pode solicitar informações ao poder público, não precisando indicar o motivo, apenas necessita se identificar e delimitar a informação que deseja ter acesso.
Também trouxe a obrigação de que os órgãos públicos disponibilizem as informações de interesse público de forma ativa, isto é, sem necessidade de solicitação.
Além disso, a LAI fomentou a construção de uma cultura da transparência e de controle social da administração pública.

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Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Mar

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Maringá, que ocorreu no dia 17 de Novembro, foram discutidos 04 Projetos de Leis Ordinárias e 03 Projetos de Leis Complementares. Alguns dos assuntos discutidos foram:
- Revoga o artigo 11 da Lei Complementar N. 218/1998, que dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que gerem poluição sonora, impõe penalidades e dá outras providências.
- Altera a redação da Lei Complementar N. 1.045/2016, que institui o código de edificações e posturas básicas para projeto, implantação e licenciamento de edificações no Município de Maringá e dá outras providências.
- Institui o dia municipal da adoção, proteção e bem-estar dos animais e a semana municipal da adoção, proteção e bem-estar dos animais, no município de Maringá.

🔎 Você pode acompanhar as gravações das sessões ordinárias e os projetos de lei na íntegra acessando o site da Câmara Municipal de Maringá.

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Nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de M

Nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Maringá, que ocorreram nos dias 08 e 10 de Novembro, foram discutidos 07 Projetos de Leis Ordinárias e 03 Projetos de Leis Complementares. Alguns dos assuntos discutidos foram:
- Dispõe sobre a vedação ao uso de elementos hostis na arquitetura em espaços livres de uso público urbanos do Município de Maringá e dá outras providências.
- Cria o Comitê Municipal de Transporte Escolar e dá outras providências.
- Cria o orçamento da pessoa idosa e dá outras providências.
- Dispõe sobre a instituição do projeto vem dançar e dá outras providências.
- Altera a redação da lei n. 9.735/2014, que dispõe que o consumidor que constatar a existência de produto exposto à venda com prazo de validade vencido tem direito a receber, gratuitamente, outro produto idêntico ou similar, à sua escolha, em igual quantidade.

🔎 Você pode acompanhar as gravações das sessões ordinárias e os projetos de lei na íntegra acessando o site da Câmara Municipal de Maringá.

#observatoriosocialdemaringa #osm #controlesocial #camaramaringa #maringa #legislativo #vereadores

O OSM protocolou, no dia 04/11/2022, o Ofício nº

O OSM protocolou, no dia 04/11/2022, o Ofício nº 228/2022 com pedido de esclarecimento aos Pregões Eletrônicos 378/2022, 386/2022, 387/2022, 394/2022, 396/2022 e 397/2022. As licitações objetivam a aquisição de materiais elétricos destinados à Gerência de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

O valor máximo previsto nas licitações soma-se em R$ 9.818.463,60.

A íntegra do pedido de esclarecimento pode ser conferida no site do OSM.

Link na Bio > Fiscalização > Ofícios > 2022.

Nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de M

Nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Maringá, que ocorreram nos dias 01 e 03 de Novembro, foram discutidos 03 Projetos de Lei Ordinárias e 03 Projetos de Lei Complementares. Alguns dos assuntos discutidos foram:
- Cria e regulamenta a zona passível de edificação em fundo de vale-zpe-fv no âmbito da Lei Complementar nº 888/2011 que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no município de Maringá;
- Altera a redação da Lei n. 7.192/2006, que dispõe sobre o uso e a propaganda de produtos fumígenos e dá outras providências;
- Fica denominada Adir Gonçalves Vicentine a Rua 01, situada entre a Estrada 200 e a Rodovia PR-317, no Parque Industrial 200, em toda a sua extensão;
- Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar n° 239, de 31 de agosto de 1998 e dá outras providências.

🔎 Você pode acompanhar as gravações das sessões ordinárias e os projetos de lei na íntegra acessando o site da Câmara Municipal de Maringá.

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A lista dos alunos vencedores dos Concursos de Red

A lista dos alunos vencedores dos Concursos de Redação, Frases e Desenhos já está disponível no site oficial do OSM! 🎉 Acesse pelo link disponível na bio e confira os alunos que serão premiados na Cerimônia do dia 23 de novembro. Lembrando que a colocação (1º, 2º e 3º lugar) dos alunos apenas será revelada no momento da premiação.

O OSM parabeniza a todos que participaram e se desafiaram a refletir sobre a importância do voto consciente!

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OSM protocolou, no dia 01/11/2022, o Ofício 211/2

OSM protocolou, no dia 01/11/2022, o Ofício 211/2022 com o pedido de esclarecimento ao Pregão Eletrônico nº 377/2022. A licitação refere-se à aquisição de Produtos de Higiene e cuidado pessoal (Absorventes, Fraldas, Lenço umedecido, Toalha umedecida, Etc.), para atendimento das necessidades das Secretarias e Órgãos vinculados ao Município de Maringá, Demanda para o ano de 2023.

O valor máximo da licitação é de R$ 1.055.032,85.

A íntegra do pedido de impugnação pode ser conferida no site do OSM.
Link na Bio > Fiscalização > Ofícios > 2022.

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