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Comunicado
sobre a atuação do OSM
no ano eleitoral 2020

1º Lugar Promovido pela Comissão Econômica para a América Latina V Concurso Experiências

e o Caribe das Nações Unidas – Cepal em Inovação Social 2009

Trabalhos desenvolvidos

no ano de 2018

Clique aqui e confira a apresentação na íntegra

Prêmio Innovare

Observatório Social 1º Lugar Justiça e Cidadania Categoria: de Maringá 2015

Impugnações e Esclarecimentos

Teatro: O Auto da Barca do Fisco

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MISSÃO:

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Comunicado: alterações no funcionamento do OSM

março 20, 2020

Em razão da pandemia de Coronavírus (COVID-19), o Observatório Social de Maringá comunica que está adotando medidas no…

Analisar as contas do poder municipal é ir além do superávit e sim entender investimentos

novembro 14, 2019

No dia 12 de novembro a Presidente do OSM, Giuliana Lenza, concedeu entrevista à Rádio CBN para a…

Premiação do XV Concurso de Redação e II Concurso de Frases e Desenhos

outubro 17, 2019

Na quarta-feira, 09 de outubro, ocorreu no Auditório da Receita Federal em Maringá a Cerimônia de Premiação do…

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Nesta terça-feira, 25 de agosto, às 19h, será t

Nesta terça-feira, 25 de agosto, às 19h, será transmitida, dentro do Seminário Integrado de Serviço Social - EAD da Unicesumar, a Live Observatório Social de Maringá: Gestão Pública e Participação Social, com a participação da Presidente do OSM, Sra. Giuliana Lenza, e dos Srs. Marcos Antônio da Silva e Valdecir Simão.
O evento será transmitido pelo YouTube, por meio do link https://www.youtube.com/watch?v=EwcskXecKE4. Participe!

A Prefeitura de Maringá recebeu, até 21 de agost

A Prefeitura de Maringá recebeu, até 21 de agosto, mais de R$ 70 milhões em recursos federais e estaduais para o enfrentamento à pandemia da COVID-19.
Desse valor, mais de R$ 36 milhões destinam-se à Saúde, cerca de R$ 5 milhões à Assistência Social, R$ 3 milhões podem ser utilizados tanto na saúde quanto na assistência social e mais de R$ 25 milhões referem-se ao auxílio financeiro da União aos Municípios, que pode ser utilizado conforme a necessidade da gestão. O Município ainda recebeu doações de pessoas físicas no valor de R$ 8.671,67.
Até o momento, a Prefeitura de Maringá gastou R$ 37.479.482,87 em decorrência da pandemia, sendo R$ 32 milhões na Saúde, R$ 4 milhões na Assistência Social e R$ 517 mil em outras áreas. Você pode conferir os principais gastos nas imagens desse post.
Os dados foram obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura de Maringá, e as despesas com a COVID-19 podem ser conferidas no link http://venus.maringa.pr.gov.br:8090/portaltransparencia/empenhos-covid/cf.
Compartilhe essa informação com seus amigos e ajude a promover uma maior participação dos cidadãos no controle social da gestão pública!
#observatoriosocialdemaringa #osm #maringa #covid19 #controlesocial #gastospublicos
#gestaopublica

Nos dias 18 e 20, foram discutidos 10 projetos de

Nos dias 18 e 20, foram discutidos 10 projetos de lei nas sessões da câmara de vereadores de Maringá.
Dentre os projetos aprovados estão 3 projetos de lei dando nomes a ciclovia, travessia e praça; 2 Projetos de lei autorizando abertura de crédito adicional suplementar no orçamento 2020, totalizando um valor de R$ 258.050,00; inclusão de comemoração no calendário oficial do município; entre outros assuntos demonstrados na imagem.
🔎 Você pode conferir as gravações das sessões ordinárias e os projetos de lei na íntegra no site da Câmara Municipal de Maringá.
#observatoriosocialdemaringa #osm #controlesocial #camaramaringa #maringa #legislativo #vereadores

Você sabe por que é que às vezes as eleições

Você sabe por que é que às vezes as eleições tem um segundo turno de votação?
O sistema eleitoral brasileiro adota o critério da maioria absoluta para eleger seus representantes do executivo. Ou seja: para ser eleito, o candidato precisa obter mais da metade dos votos válidos, que é a quantidade total de votos, excluídos os brancos e nulos.
Quando nenhum candidato obtém maioria absoluta, é necessário um segundo turno entre os dois candidatos mais votados, para que, então, seja eleito o que obtiver mais da metade dos votos válidos.
Isso ocorre nas eleições para Presidente da República, Governadores de Estado e Prefeitos de cidades com mais de 200.000 habitantes.
Nas cidades com menos de 200.000 habitantes, a votação para prefeito tem turno único, e é eleito o candidato que obtiver o maior número de votos válidos.
Para saber mais, acompanhe nossas redes sociais, que serão periodicamente atualizadas com informações sobre as eleições, o calendário eleitoral de 2020, voto consciente e participação cidadã.
#observatoriosocialdemaringa #osm #eleições #eleições2020 #eleitor #votoconsciente

Nas sessões que ocorreram esta semana na Câmara

Nas sessões que ocorreram esta semana na Câmara Municipal de Maringá, dias 11 e 13, foram discutidos pelos vereadores 13 projetos de lei, sendo 4 de iniciativa do Poder Executivo.
Dos projetos de lei elaborados por vereadores foram apresentadas as seguintes temáticas:
• 2 declarações de utilidade pública;
• 3 dando nome a ruas e ciclovia;
• Transformação de rua em eixo de comércio;
• Implementação de conteúdos educacionais de cunho emocional e afetivo;
• Instituição de diretrizes para práticas integrativas e complementares na saúde do município;
• Instituição do Estatuto do Pedestre.
Você pode conferir as gravações das sessões ordinárias e os projetos de lei na íntegra no site da Câmara Municipal de Maringá.
#observatoriosocialdemaringa #osm #controlesocial #camaramaringa #maringa #legislativo #vereadores

A partir do dia 15 de agosto, quando entraremos no

A partir do dia 15 de agosto, quando entraremos nos 03 meses que antecedem as eleições, que ocorrerão em 15 de novembro, os agentes públicos ficarão proibidos de praticar uma série de condutas que teriam o poder de desequilibrar as oportunidades entre os candidatos na eleição. A norma visa, no geral, evitar o uso de cargos e funções públicas em benefício de pessoas ou partidos.
Ficará proibida, por exemplo, a publicidade institucional dos atos, programas, obras e serviços realizados pelo município, e os candidatos não poderão participar de inaugurações de obras públicas.
Caso veja um desses atos sendo cometido por um candidato ou agente público, denuncie à Justiça Eleitoral.
Para saber mais, acompanhe nossas redes sociais, que serão periodicamente atualizadas com informações sobre as eleições, o calendário eleitoral de 2020, voto consciente e participação cidadã.
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As eleições 2020 serão Eleições Municipais. A

As eleições 2020 serão Eleições Municipais. Assim, cada Município votará para escolher um Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores para a gestão 2021-2024.
O número de vereadores varia conforme o número de habitantes e a Lei Orgânica de cada município, conforme previsto no Art. 29, IV da Constituição Federal. Em Maringá são eleitos 15 Vereadores.
Para saber mais, acompanhe nossas redes sociais, que serão periodicamente atualizadas com informações sobre as eleições, o calendário eleitoral de 2020, voto consciente e participação cidadã.
#observatoriosocialdemaringa #osm #eleições #eleições2020 #eleitor #votoconsciente

Esta semana voltaram as sessões da Câmara Munici

Esta semana voltaram as sessões da Câmara Municipal de Maringá. Foram 12 projetos de lei aprovados durante as sessões dos dias 04 e 08 de agosto, com os seguintes temas discutidos:
- 5 projetos dando nome às ruas e rotatória;
- Outorga de título de cidadão benemérito;
- Autorização para contratar operação de crédito com a Agência Fomento do Paraná, no valor de R$ 3.375.260,72;
- Diretrizes para práticas integrativas e complementares na saúde do município;
- Implementação de conteúdos educacionais de cunho emocional e afetivo;
- Instituição de Estatuto do Pedestre no município;
- Instituição da Semana Educativa da Pipa Legal;
- Transformação de rua em eixo de comércio e serviços E-ECSE.
Você pode conferir as gravações das sessões ordinárias e os projetos de lei na íntegra no site da Câmara Municipal de Maringá.
#observatoriosocialdemaringa #osm #controlesocial #camaramaringa #maringa #legislativo #vereadores

As doações recebidas pela Prefeitura para o enfr

As doações recebidas pela Prefeitura para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 podem ser acompanhadas pelo Portal da Transparência. Para isso, basta acessar o Portal pelo link http://venus.maringa.pr.gov.br:8090/portaltransparencia/, clicar no menu “COVID-19” e depois em “Termos de doações COVID-19”. Neste local é possível ter acesso aos termos de doação firmados entre a Prefeitura e diversas empresas que ofereceram materiais destinados ao enfrentamento da Covid-19 no município.
Os termos de doação foram divididos por Secretaria, de acordo com a destinação dos itens doados. Nestas imagens o OSM reuniu todas as empresas que realizaram doação para a Secretaria de Saúde, bem como os materiais que foram doados por cada uma delas, conforme informações do Portal em 05/08/2020.
Foram doados, até o momento, o total de 635 protetores faciais (face shield), 415 caixas, 490 unidades e 8.128 litros de álcool em gel 70% e também 26.400 máscaras de tecido e TNT, dentre outros materiais que podem ser conferidos na tabela.
Acompanhe você também as doações recebidas pela Prefeitura e o uso destes materiais no município.
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A Prefeitura de Maringá já recebeu cerca de R$ 6

A Prefeitura de Maringá já recebeu cerca de R$ 63.283.792,05 em recursos federais e estaduais para o enfrentamento da COVID-19. Esse valor é resultado da soma de R$ 33,6 milhões destinados exclusivamente à saúde, R$ 5 milhões para assistência social, R$ 3 milhões que podem ser utilizados nessas duas áreas e R$ 21 milhões provenientes do Auxílio Financeiro da União aos Municípios, que podem ser utilizados conforme a necessidade da gestão.
As despesas relacionadas ao enfrentamento da COVID-19 somam o valor de R$ 35.023.784,78 até o momento, sendo R$ 30,8 milhões da Saúde (leitos em hospitais, aquisição de EPI’s, plantões médicos destinados exclusivamente para o tratamento da COVID-19, aquisição de testes para detecção da COVID-19), R$ 3,7 milhões da Assistência Social (aquisição de cestas básicas para distribuição, por exemplo), e 669.468,68 de outras despesas (motoboy para transporte de exames, manutenção de ar-condicionado, locação de banheiros químicos, transmissão online de eventos culturais, manutenção de veículos, dentre outras).
Os dados foram obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Maringá, e as despesas com a COVID-19 podem ser conferidas no link http://venus.maringa.pr.gov.br:8090/portaltransparencia/empenhos-covid/cf.
Compartilhe esta informação com seus amigos e ajude a promover uma maior participação dos cidadãos no controle social da gestão pública!
#observatoriosocialdemaringa #osm #maringa #covid19 #controlesocial #gastospublicos #gestaopublica

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