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Cerimônia de Posse OSM 2024-2026

Cerimônia de posse da Diretoria do OSM
para a gestão 2024–2026

Concurso Cidadania no Trânsito 2024

OSM premia os melhores trabalhos sobre Cidadania no Trânsito

Teatro: O Auto da Barca do Fisco

Seminario PPVSER

Seminário destaca a importância da ética e transparência na política

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OSM divulga principais trabalhos desenvolvidos no ano de 2023

Impugnações e Esclarecimentos

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Trabalhos desenvolvidos

pelo Observatório Social de Maringá

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Prêmio Innovare

Observatório Social 1º Lugar Justiça e Cidadania Categoria: de Maringá 2015

1º Lugar Promovido pela Comissão Econômica para a América Latina V Concurso Experiências

e o Caribe das Nações Unidas – Cepal em Inovação Social 2009

Livro OSM

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O Observatório Social de Maringá foi criado com o intuito de proporcionar à sociedade oportunidades que promovam a coesão social, por meio da transparência e zelo na gestão dos recursos públicos.

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Impugnações

Confira os ofícios encaminhados para os órgãos públicos solicitando esclarecimentos ou impugnações de editais de licitação.

MISSÃO:

Promover maior participação da sociedade no

Controle da Gestão Pública

Notícias

“O Auto da Barca do Fisco” celebra 20 anos do espetáculo

novembro 18, 2024

Na noite de 13 de novembro (quarta-feira), o Teatro Calil Haddad foi palco para a celebração dos 20…

OSM premia os melhores trabalhos sobre Cidadania no Trânsito

novembro 8, 2024

No dia 06 de novembro, quarta-feira, aconteceu a cerimônia de premiação do 5º Concurso de Frases e Desenhos…

Toma posse diretoria do OSM para o biênio 2024/2026

novembro 8, 2024

Na tarde de 06 de novembro, quarta feira, aconteceu a Cerimônia de Posse do Observatório Social de Maringá…

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O Observatório Social de Maringá solicitou a ANU

O Observatório Social de Maringá solicitou a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico 02/2024, licitação da Maringá Previdência que objetivou a compra de equipamentos e sistemas de gerenciamento automatizado de sonorização, gravação e transmissão audiovisual para a sala de reuniões e auditório da autarquia municipal.

A abertura da licitação aconteceu em 23/10/2024 e, em 24/10/2024, foi homologada a proposta da empresa Riole Eletrônica LTDA. (CNPJ 76.617.927/0001-37), com o valor global de R$ 305.000,00. Em 12/11/2024, foram emitidos os empenhos à empresa vencedora, conforme é possível verificar no Portal da Transparência.

Primeiramente, o OSM ressalta que sua metodologia de trabalho permite a atuação da entidade em todas as fases dos procedimentos licitatórios, desde a etapa de publicação do edital até a fase de execução do contrato.

Desse modo, os principais apontamentos realizados pelo OSM no pedido de anulação versaram acerca dos indícios de superfaturamento, das fragilidades na fase de pesquisa de preço, bem como da ausência de apresentação dos modelos dos objetos licitados pela empresa vencedora.

Conforme a Lei Orgânica do Município de Maringá, a autarquia tem 15 dias para responder ao pedido do OSM.

Para mais informações sobre o pedido do OSM e o processo licitatório, acesse nosso site, por meio do link: https://observatoriosocialmaringa.org.br/pedidos-de-impugnacoes-e-esclarecimentos/

Seja um cidadão participativo do controle social! 🔍

#OSMInforma #ControleSocial #Licitação #Transparência #Maringá #RecursosPúblicos #ParticipaçãoCidadã

Na noite de 13/11/2024 (quarta-feira), o Teatro Ca

Na noite de 13/11/2024 (quarta-feira), o Teatro Calil Haddad foi palco de um momento inesquecível: a celebração dos 20 anos do Observatório Social de Maringá (OSM) e do espetáculo teatral “O Auto da Barca do Fisco”, apresentado pela Trupe Arte, Ética e Cidadania! O evento reuniu autoridades, voluntários, apoiadores, parceiros da entidade, além de estudantes, professores e colaboradores da Universidade Estadual de Maringá (UEM). 🔍

Escrito pelo Prof. Dr. Marcílio Hubner e dirigido por Reinaldo Soriani, o Espetáculo é um projeto de extensão do Museu Dinâmico Interdisciplinar da UEM (MUDI), em parceria com o OSM, Receita Federal e Receita Estadual. Em seus 20 anos de história, “O Auto da Barca do Fisco” já realizou mais de 400 apresentações, impactando mais de 250 mil pessoas em diversas cidades e países.

Além disso, ao longo desses 20 anos de atuação, o OSM tem se destacado nas ações de educação fiscal, envolvendo mais de 160.000 alunos nos Concursos de Redação, Frases e Desenhos, realizados anualmente. Ainda, por meio de sua contribuição para o fortalecimento do controle social na gestão pública, até o ano de 2023, a entidade gerou um proveito econômico superior a R$ 260 milhões aos cofres públicos dos órgãos fiscalizados.

É uma honra imensa celebrar essa parceria de duas décadas que fortalece os valores de educação, cidadania e compromisso com a justiça social. O OSM agradece a todos que tornaram este evento tão especial e reafirma seu compromisso de continuar levando à sociedade a mensagem sobre a importância de uma cidadania ativa e consciente.

Que venham mais décadas de trabalho conjunto!

O Espetáculo Teatral "O Auto da Barca do Fisco" c

O Espetáculo Teatral "O Auto da Barca do Fisco" com a Trupe Arte, Ética e Cidadania, comemora 20 anos em cena!

Para comemorar, a Trupe irá realizar uma apresentação histórica no palco do Teatro Calil Haddad no dia 13 de novembro às 19h30 COM ENTRADA FRANCA

O Projeto de Extensão do Museu Dinâmico Interdisciplinar da UEM (MUDI) tem parceria da Receita Federal, Receita Estadual, Sociedade Eticamente Responsável de Maringá (SER) e Observatório Social de Maringá (OSM).

O Espetáculo é uma comédia que satiriza a corrupção no Brasil, com texto de Marcílio Hubner e Direção de Reinaldo Soriani.

Venha assistir, comemorar e se divertir nesta noite especial!!

Serviço:
Data: 13 de novembro, às 19h30
Local: Teatro Callil Haddad
Certificação de 3h de AAC
Entrada Franca

Em 06/11/2024, aconteceu a cerimônia de premiação do 5º Concurso de Frases e Desenhos e do 18º Concurso de Redação de Educação Fiscal, promovido pelo Observatório Social de Maringá. 🔍

Neste ano, recebemos mais de 2.600 inscrições nos concursos de redação, frases e desenhos, envolvendo a participação de 77 instituições de ensino. Ao todo, mais de 160.000 alunos já participaram do concurso desde a sua primeira edição, realizada em 2005. 📝

O evento contou com a participação de alunos, professores, familiares, voluntários, além de toda a comunidade externa. Durante a cerimônia, os vencedores receberam os prêmios e foram reconhecidos por suas contribuições para promover a consciência cidadã e a importância da educação fiscal.

O OSM agradece imensamente a presença de todos que compareceram e tornaram o evento tão especial! Esperamos que os estudantes continuem inspirando o compromisso com a transparência e o desenvolvimento da nossa sociedade!

Em especial, manifestamos nosso agradecimento a todas as instituições de ensino parceiras deste projeto de cidadania, das quais esperamos continuar recebendo apoio para o próximo concurso, por meio do Núcleo Regional de Educação de Maringá, Secretaria Municipal de Educação, Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Noroeste do Paraná e Universidades.

O link das fotos oficiais do evento estará disponível amanhã, nos destaques! 🖇️

Na tarde de 06/11/2024 (quarta-feira), aconteceu a

Na tarde de 06/11/2024 (quarta-feira), aconteceu a Solenidade de Posse da Gestão 2024/2026 do Observatório Social de Maringá.

O evento, que simbolizou o início de um novo ciclo de atuação em prol da transparência e do controle social, empossou o novo Presidente do OSM, Antonio Sérgio Longhini, servidor aposentado do Banco do Brasil, a Vice-Presidente, Cristiane Mari Tomiazzi, além dos Tesoureiros, Secretário e membros do Conselho Fiscal. A cerimônia reuniu autoridades, voluntários, apoiadores e parceiros da entidade.

Com a nova gestão, o OSM continuará seu trabalho com dedicação e seriedade, reafirmando o compromisso do OSM em seguir na defesa da cidadania ativa e na promoção de uma sociedade mais justa e transparente.

Agradecemos a presença de todos que participaram e apoiaram esse momento tão importante para a entidade!

Você sabia? A Prefeitura de Maringá tem contrat

Você sabia?
A Prefeitura de Maringá tem contrato vigente com a empresa ARI VALDIR NASCIMENTO LOPES (CNPJ 84.998.921/0001-85) para prestação de serviços de limpeza de bueiros, pelo período de um ano e encerramento em 28/12/2024. A licitação, referente ao Pregão Eletrônico 370/2022, prevê serviços de limpeza de bueiros e desobstrução de galerias, de modo que foram contratados R$ 2.237.800,00 e, desse total, executados 79%. O valor da hora dos serviços é de R$ 1.118,00.

Importante ressaltar que todas as informações contidas neste post foram extraídas e podem ser acompanhadas com mais detalhes, por qualquer cidadão, por meio do Portal da Transparência da Prefeitura de Maringá. 🔍

No link dos destaques, você pode conferir os endereços onde já foi feita a limpeza. 🖇️

Com as fortes chuvas, é fundamental que os bueiros estejam desobstruídos para garantir a vazão dos volumes pluviais e a segurança da população. 🌧️

Para reflexão cidadã: 💭
- Você considera que a prioridade estabelecida pela Prefeitura para a limpeza dos bueiros atendeu às necessidades da população?
- Os locais atendidos refletem as áreas com maior necessidade?
- Como você avalia o impacto desses serviços na sua região?
- Há algum ponto da cidade que você acha que deveria ser priorizado?

Seja um cidadão participativo do controle social!

#OSMInforma #OSM #licitação #transparência #ControleSocial #ParticipaçãoCidadã #RecursosPúblicos

INEXIGIBILIDADE 240/2024 A Prefeitura de Maringá

INEXIGIBILIDADE 240/2024

A Prefeitura de Maringá contratou apresentação musical do cantor Lulu Santos pelo valor de R$ 470.000,00. O evento marcará a abertura da "Maringá Encantada 2024" e acontecerá em 16/11/2024, na Praça Raposo Tavares (estacionamento do Terminal Urbano).

Conforme os documentos da contratação, o show terá, no máximo, 2 horas de duração. 🔍

- O que achou do local e do tempo de duração do show?
- Considerando que se trata de dinheiro público, acredita que está sendo bem utilizado?

A Prefeitura de Maringá NÃO ACATOU as impugnações do Observatório referentes aos PE 239 e 241/2024, do evento "Maringá Encantada", licitações que somam mais de R$ 5,7 milhões. Ao tempo desta publicação, as duas licitações estão em andamento, de modo que o OSM encaminhou os casos ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Paraná.

O Observatório Social de Maringá protocolou IMPU

O Observatório Social de Maringá protocolou IMPUGNAÇÕES aos Pregões Eletrônicos 239 e 241/24, licitações que objetivam contratar locações de decorações para o evento “Maringá Encantada 2024” por um montante que ultrapassa os R$ 5,7 milhões. 🔍 As locações decorativas de Natal ficarão expostas entre o período de 15/11/24 a 05/01/25, ou seja, 52 dias.

Desde já, o OSM ressalta que não é contrário ao evento de Natal ou à sua realização. Contudo, enfatiza a necessidade de se garantir que todos os procedimentos licitatórios sejam conduzidos com total transparência, eficiência, isonomia, economicidade e legalidade, tendo em vista que se trata de recurso público, para o qual todos os cidadãos contribuem. ⚖️

Assim, os principais apontamentos feitos pelo OSM versaram sobre:
1) A total falta de planejamento da Prefeitura, tendo em vista que, após a abertura da licitação, as empresas terão menos de 10 dias para realizar os serviços;
2) A falta de confiabilidade nas pesquisas de preços;
3) Fortes indícios de direcionamento.

Todos esses pontos fragilizam a correta aplicação dos recursos públicos, dinheiro que pertence a cada cidadão!

Veja, acima, os valores de algumas decorações natalinas, conforme os processos licitatórios. 👆

Ainda, confira a íntegra das impugnações apresentadas pelo OSM em nosso site, por meio do link: https://observatoriosocialmaringa.org.br/pedidos-de-impugnacoes-e-esclarecimentos/ 🖇️

Você sabia que toda mulher tem direito a ter um a

Você sabia que toda mulher tem direito a ter um acompanhante em quaisquer consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde, sejam estas públicas ou privadas?

De acordo com a Lei Federal n. 14.737/2023, todas as mulheres podem ser acompanhadas por pessoa maior de idade, durante todo o período dos atendimentos médicos, independentemente de notificação prévia.

O acompanhante é de livre indicação da paciente e, em casos em que ela esteja impossibilitada de manifestar sua vontade, é indicado por seu representante legal.

Ainda, em atendimentos que envolvam qualquer tipo de sedação ou rebaixamento do nível de consciência, caso a própria paciente deixe de apontar alguém, a unidade de saúde responsável pelo atendimento tem a obrigação de indicar algum acompanhante, devendo ser, preferencialmente, profissional do sexo feminino.

Você, mulher, já sabia desse direito?

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