Ofícios

CMM – Projeto de Lei n° 16.873/2023
Objeto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências (contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), no âmbito do FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, destinados à aplicação em Despesas de Capital, observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000).
Pedido de Esclarecimento Encaminhado – 11/12/2023

PMM – Pregão Eletrônico 309/2023
Objeto: Registro de preço para a Prestação de Serviço – Contratação de Empresa Especializada para Elaboração do Álbum de Figurinhas Ilustrado e Personalizado – Incluindo os Trabalhos Intelectuais de Editoração, Diagramação e etc, com os pontos turísticos de Maringá, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC.
Valor Máximo: R$3.588.031,00
Pedido de Impugnação – 22/11/2023 
Resposta da Prefeitura – 24/11/2023
 Nota de suspensão – 27/11/2023
Nota de Revogação – 14/05/2024 

PMM – Pregão Eletrônico 304/2023
Objeto: Registro de Preço para aquisição de notebooks educacionais e gabinete (armário) para recarga, para atendimento das necessidades da Secretaria de Educação – SEDUC
Valor Máximo: R$ 15.518.600,00
Pedido de Impugnação – 16/11/2023 
Resposta da Prefeitura – 20/11/2023 

PMM – Pregão Eletrônico 289/2023
Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) em LOCAÇÃO DE DECORAÇÃO ILUMINADA e PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO PARQUE DO JAPÃO a qual abarcará: 05 LOTES, LOTE 01 – Decoração Iluminada, LOTE 02 – Estruturas Iluminadas, LOTE 03 – Túnel de Bambu Iluminado, LOTE 04 – Decoração de Talude com letreiro, e LOTE 05 – Decoração em LED RGBW com controladora, cada lote com seus itens descritos e PRESTAÇÃO DE SERVIÇO de instalação, manutenção e desinstalação de todos os materiais, durante o período de 24 de novembro de 2023 a 07 de janeiro de 2024, como parte do evento Natal de Maringá 2023 denominado, “Maringá Encantada – Preservando a Magia do Natal” em Maringá, por solicitação da Secretaria Municipal de Aceleração Econômica e Turismo.
Valor Máximo: R$ 1.434.870,10
Pedido de Esclarecimento – 30/10/2023 
Resposta da Prefeitura – 01/11/2023 

PMM – Pregão Eletrônico 292/2023
Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecer atividades artísticas para o evento Maringá Encantada 2023, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, por solicitação da Secretaria Municipal Logística e Compras – SELOG.
Valor Máximo: R$ 476.583,34
Pedido de Esclarecimento – 30/10/2023 
Resposta da Prefeitura – 01/11/2023

PMM – Pregão Eletrônico 288/2023
Objeto: Registro de Preço para demanda global de ar-condicionado e climatizadores para atendimento às Secretarias e Entidades vinculadas ao Município de Maringá, por solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA.
Valor Máximo: R$ 12.160.411,20
Pedido de Esclarecimento – 27/10/2023
Resposta da Prefeitura – 31/10/2023 

PMM – Pregão Eletrônico 272/2023
Objeto: Aquisição de Veículos Tipo Hatch e Viaturas (Carros, Motos e Caminhão com Cabine Dupla/Suplementar), bem como Caminhão com Equipamento de Pintura Viária, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – SEMOB.
Valor Máximo: R$ 4.766.520,00
Pedido de Impugnação – 24/10/2023 
Resposta da Prefeitura – 26/10/2023 

PMM – Pregão Eletrônico 231/2023
Objeto: Contratação de Empresa para LOCAÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA SUSTENTÁVEL ELEMENTOS DE BAMBU E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO a qual abarcará: 10 diferentes tipos de estruturas, e prestação de serviços de instalação, manutenção e desinstalação de todos os materiais, conforme descritivo técnico, para decoração na cidade de Maringá, durante o período de 15 de novembro de 2023 a 07 de janeiro de 2024, para o Natal de Maringá 2023 denominado, “Maringá Encantada – Preservando a Magia do Natal”, que ocorrerá em Maringá e nos distritos de Iguatemi e Floriano, por solicitação da Secretaria Municipal de Aceleração Econômica e Turismo – SAET.
Valor Máximo: R$ 2.477.546,48
Pedido de Impugnação – 15/09/2023 
Resposta da Prefeitura – 19/09/2023 

PMM – Pregão Eletrônico 229/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de estrutura para eventos, em atendimento a Festa Literária Internacional de Maringá (FLIM) promovida pela Secretaria de Cultura, para atendimento à necessidade da Secretaria de Cultura – SEMUC.
Valor Máximo: R$ 626.557,50
Pedido de Impugnação – 14/09/2023 
Resposta da Prefeitura – 18/09/2023 

PMM – Pregão Eletrônico 194/2023
Objeto: Registro de Preço para Aquisição de LIVROS que serão usado no Projeto – “O meu mundo compõe o nosso mundo”, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, por solicitação da Secretaria Municipal de Logística e Compras – SELOG.
Valor Máximo: R$ 5.229.405,30
Pedido de Impugnação – 14/08/2023 
Resposta da Prefeitura – 18/08/2023 
Nota de Suspensão – 17/08/2023 
Nota de Revogação – 10/10/2023 

PMM – Pregão Eletrônico 174/2023
Objeto: Aquisição de Veículos Tipo Hatch e Viaturas (Carros, Motos e Caminhão com Cabine Dupla/Suplementar), bem como Caminhão com Equipamento de Pintura Viária, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – SEMOB.
Valor Máximo: R$ 5.007.000,00
Pedido de Impugnação – 26/07/2023
Resposta da Prefeitura – 31/07/2023
Nota de Suspensão – 31/07/2023
Nota de Revogação – 23/08/2023

PMM – Pregão Eletrônico 150/2023
Objeto: Contratação de empresa(s) que forneça estrutura de estande e climatização para a Feira Literária de Maringá promovida pela Secretaria de Cultura (FLIM), para atendimento à necessidade da Secretaria de Cultura, através da Secretaria Municipal de Logística e Compras – SELOG.
Valor Máximo: R$ 431.745,89
Pedido de Esclarecimento – 06/07/2023
Resposta da Prefeitura – 07/07/2023 
Nota de Revogação de itens/lotes – 10/07/2023 
Nota de Suspensão – 12/07/2023 
Nota de Revogação da Licitação – 03/08/2023 

PMM – Pregão Eletrônico 144/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, montagem e instalação de Britador de Resíduos Sólidos, para a manutenção de Estradas Rurais e Vias Públicas, utilizando agregados reciclados (RCD), em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura e ao Instituto Ambiental de Maringá.
Valor Máximo: R$ 2.710.000,00
Pedido de Esclarecimento – 30/06/2023
Resposta da Prefeitura – 04/07/2023

PMM – Pregão Eletrônico 119/2023
Objeto: Registro de Preço para aquisição de Impressos Gráficos em Geral, (Blocos, Bandeirolas, Cartilhas, Convites, Envelopes, Folders, Panfletos, Marcadores de Página, Adesivos, Etc.(III – III)), para atendimento das necessidades das Secretarias e Órgãos vinculados ao Município de Maringá, Demanda 2023/2024, por solicitação da Secretaria Municipal de Logística e Compras – SELOG.
Valor Máximo: R$ 925.648,00
Pedido de Esclarecimento – 31/05/2023
Resposta da Prefeitura – 01/06/2023

PMM – Pregão Eletrônico 119/2023
Objeto: Registro de Preço para aquisição de Impressos Gráficos em Geral, (Blocos, Bandeirolas, Cartilhas, Convites, Envelopes, Folders, Panfletos, Marcadores de Página, Adesivos, Etc.(III – III)), para atendimento das necessidades das Secretarias e Órgãos vinculados ao Município de Maringá, Demanda 2023/2024, por solicitação da Secretaria Municipal de Logística e Compras – SELOG.
Valor Máximo: R$ 925.648,00
Pedido de Impugnação – 31/05/2023
Resposta da Prefeitura – 02/06/2023

PMM – Pregão Eletrônico 111/2023
Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço de transporte de animais (cães e gatos), contidos e/ou imobilizados, a fim de promover o rápido atendimento clínico ou cirúrgico e o bem-estar animal no Município de Maringá; em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – SEBEA, por solicitação da Secretaria Municipal de Logística e Compras – SELOG.
Valor Máximo: R$ 191.988,00
Pedido de Impugnação – 17/05/2023 
Resposta da Prefeitura – 19/05/2023

PMM – Pregão Eletrônico 99/2023
Objeto: Registro de Preço para aquisição de notebooks educacionais e gabinete (armário) para recarga, para atendimento das necessidades da Secretaria de Educação – SEDUC.
Valor Máximo: R$ 15.924.520,00
Pedido de Impugnação – 04/05/2023
Resposta da Prefeitura – 09/05/2023 
Nota de Suspensão – 09/05/2023
Nota de Revogação – 30/08/2023

PMM – Pregão 100/2023, Pregão 102/2023, Pregão 103/2023 e Pregão 104/2023
Objeto: Registro de Preço para aquisição de Mudas de Plantas, Flores e Materiais para atendimento das necessidades do Viveiro Municipal, por solicitação da Secretaria Municipal de Logística e Compras – SELOG.
Valores Máximos Somados: R$ 4.558.591,00
Pedido de Impugnação – 03/05/2023
Resposta da Prefeitura – 09/05/2023 atualizado em 23/05/2023
Nota de Suspensão PE 100/23 – 09/05/2023
Nota de Suspensão PE 102/23 – 09/05/2023
Nota de Suspensão PE 103/23 – 09/05/2023
Nota de Suspensão PE 104/23 – 09/05/2023

PMM – Pregão Eletrônico 370/2022
Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Limpeza de Bocas de Lobo, Bueiros, Caixas de Ligação, Poços de Visitas e Desobstrução de Galerias de Águas Pluviais, de forma Mecanizada com fornecimento de Caminhão Trucado com equipamento de sucção e hidrojateamento, motorista, operador e 2 (dois) auxiliares para a execução, em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), por solicitação da Secretaria Municipal de Logística e Compras – SELOG.
Valor Máximo: R$ 2.800.000,00
Pedido de Impugnação – 10/04/2023 
Resposta da Prefeitura – 11/04/2023 atualizado em 05/06/2023 
Nota de Suspensão – 11/04/2023

PMM – Pregão Eletrônico 40/2023
Objeto: Registro de Preço para aquisição de Artigos de Cama, Mesa e Banho em Geral, para atendimento das necessidades das Secretarias e da Administração Indireta ou Autarquias vinculados ao Município de Maringá- PR, através da Secretaria Municipal de Logística e Compras – SELOG.
Valor Máximo: R$  797.895,70
Pedido de Esclarecimento – 23/03/2023 
Resposta da Prefeitura – 28/03/2023 
Contra Resposta do OSM – 28/03/2023 
Nota de Suspensão – 28/03/2023 

PMM – Pregão Eletrônico 507/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de máquinas lavadoras de piso, para atendimento das necessidades da Secretaria de Educação – SEDUC, por solicitação da Secretaria Municipal de Logística e Compras – SELOG.
Valor Máximo: R$ 577.720,50
Pedido de Impugnação – 22/02/2023
Resposta da Prefeitura – 27/02/2023 
Contra Resposta do OSM – 27/02/2023

PMM – Pregão Eletrônico 5/2023
Objeto: Registro de Preço para a Contratação de empresa especializada em serviço de transporte, incluindo os trabalhos de carga e descarga, com veículo(s) próprio(s) adequado(s), visando o Serviço de distribuição e entrega de materiais de uso comum (Alimentos, materiais de Expediente e Papelaria, Produtos de limpeza), oriundos do Almoxarifado Central de Maringá – SELOG, para diversos setores vinculados direta ou indiretamente à administração do poder executivo da cidade de Maringá, Paraná, por solicitação da Secretaria Municipal de Logística e Compras – SELOG.
Valor Máximo: R$ 3.465.352,80
Pedido de Impugnação e Esclarecimento – 27/01/2023
Resposta da Prefeitura – 01/02/2023 
Nota de Suspensão da Licitação – 01/02/2023
Nota de Revogação – 07/03/2023

PMM – Pregão Eletrônico 458/2022
Objeto: Registro de Preço para aquisição de Impressos Gráficos em Geral , (Cartilhas, Livros e Folders), para atendimento das necessidades das Secretarias e Órgãos vinculados ao Município de Maringá, Demanda 2023, por solicitação da Secretaria Municipal de Logística e Compras – SELOG.
Valor Máximo: R$ 1.559.936,00
Pedido de Impugnação e Esclarecimento – 06/01/2023
Resposta da Prefeitura – 10/01/2023
Nota de Suspensão da Licitação – 11/01/2023
Nota de Revogação da Licitação – 20/01/2023

PMM – Pregão Eletrônico 456/2022
Objeto: Registro de Preço para aquisição de um “Programa Educacional de Trânsito” para as turmas da Educação Infantil sendo Infantil 4 e 5 e Educação Fundamental do 1ª ao 5ª ano, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, por solicitação da Secretaria Municipal de Logística e Compras – SELOG.
Valor Máximo: R$ 3.524.488,00
Pedido de Impugnação – 06/01/2023
Resposta da Prefeitura – 12/01/2023
Nota de Suspensão – 12/01/2023
Nota de Revogação – 27/01/2023

PMM – Concorrência 022/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recebimento e destinação final de resíduos sólidos urbanos com característica de domiciliares e recebimento e destinação final dos resíduos volumosos gerados no Município de Maringá/PR, em aterro sanitário devidamente licenciado conforme as determinações da legislação vigente, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana – SELURB.
Valor Máximo: R$ 18.844.080,00
Pedido de Esclarecimento – 06/01/2023
Resposta da Prefeitura – 11/01/2023

PMM – Pregão 464/2022
Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalações de parques infantis tipo playground, parque infantil sensorial, aparelho de calistenia e brinquedo de inclusão para instalações em espaços destinados às áreas recreativas e de lazer, no Município de Maringá, contemplando os espaços em praças públicas, espaços esportivos e de lazer, inserido no programa de metas 2022, por solicitação da Secretaria de Esportes – SESP, através da Secretaria de Compras e Logística – SELOG.
Valor Máximo: R$ 7.003.335,00
Pedido de Impugnação encaminhado – 22/12/2022 
Resposta da Prefeitura – 23/12/2022
Nota de Revogação – 06/01/2023

PMM – Pregão 449/2022
Objeto: Registro de Preço para aquisição de Açucar Cristal (pacote contendo 5 kg), para atendimento das necessidades das Secretarias e Órgãos vinculados ao Município de Maringá, por solicitação da Secretaria Municipal de Logística e Compras – SELOG.
Valor Máximo: R$ 427.800,00
Pedido de Esclarecimento encaminhado – 22/12/2022
Resposta da Prefeitura – 23/12/2022

PMM – Pregão 439/2022
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços com fornecimento, implantação/instalação, operação e manutenção de equipamentos do tipo não intrusivo, controlador eletrônico de velocidade e redutor eletrônico de velocidade no município de Maringá – PR. Por solicitação da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – SEMOB.
Valor Máximo: R$ 12.578.490,96
Pedido de Esclarecimento encaminhado – 09/12/2022 
Resposta da Prefeitura – 13/12/2022
Contrato PERKONS S.A. – 10/01/2023

PMM – Pregões 433 e 436/2022
Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para implantação de Projeto de Educação Tecnológica, contemplando o atendimento nos segmentos de Educação Infantil, contendo kits de robótica educacional, livro paradidático impresso para aluno e acompanhamento técnico-pedagógica, a pedido da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC.
Valor Máximo: R$ 13.321.918,00
Valor Máximo: R$ 8.626.120,00
Pedido de Impugnação encaminhado – 07/12/2022 
Resposta da Prefeitura – 09/12/2022 
Nota de Revogação Pregão 433/22 – 12/12/2022 
Nota de Revogação Pregão 436/22 – 12/12/2022 

CMM – Projeto de Lei n° 16515/2022
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências (no valor de R$ 80.000.000,00 para realizar as obras de instalação da Usina Fotovoltaica).
Pedido de Esclarecimento encaminhado – 07/12/2022

PMM – Pregão 434/2022
Objeto: Registro de Preço para aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (Carnes, Almôndegas, Nhoque, Mortadela, Salsicha, etc.)  incluindo a logística de entrega, nas especificações e na documentação levada a efeito neste Processo Administrativo, para  atendimento de necessidades das Secretarias e Órgãos vinculados ao Município de Maringá, para a Demanda 2023, por solicitação da Secretaria Municipal de Logística e Compras – SELOG.
Valor Máximo: R$ 4.931.307,60
Pedido de Esclarecimento encaminhado – 01/12/2022 
Resposta da Prefeitura – 05/12/2022 

PMM – Pregão 423/2022
Objeto: Registro de Preço para aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (Carnes, Salsicha, queijo Mussarela, Bacon, Empanado, Linguiça Calabresa, Mini-Almôndega, Queijo Frescal, etc.) (Processo II de III), incluindo a logística de entrega, nas especificações e na documentação levada a efeito neste Processo Administrativo, para  atendimento de necessidades das Secretarias e Órgãos vinculados ao Município de Maringá, para a Demanda 2023, por solicitação da Secretaria Municipal de Logística e Compras – SELOG.
Valor Máximo: R$ 13.482.998,00
Pedido de Esclarecimento encaminhado – 01/12/2022
Resposta da Prefeitura – 05/12/2022 

PMM – Pregão 424/2022
Objeto: Registro de Preço para aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (Linguiça de frango, Músculo bovino moído, Nhoque de mandioca, Mortadela em embalagem com até 2 kg, Salsicha de frango, etc.) (Processo III de III), incluindo a logística de entrega, nas especificações e na documentação levada a efeito neste Processo Administrativo, para  atendimento de necessidades das Secretarias e Órgãos vinculados ao Município de Maringá, para a Demanda 2023, por solicitação da Secretaria Municipal de Logística e Compras – SELOG.
Valor Máximo: R$ 5.977.960,00
Pedido de Esclarecimento encaminhado – 01/12/2022
Resposta da Prefeitura – 05/12/2022

PMM – Pregão 378/2022, 386/2022, 387/2022, 394/2022, 396/2022 e 397/2022
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos, destinados à Gerência de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Valor Máximo: R$ 135.996,40
Valor Máximo: R$ 2.941.082,50
Valor Máximo: R$ 1.274.648,00
Valor Máximo: R$ 412.325,90
Valor Máximo: R$ 3.967.719,00
Valor Máximo: R$ 1.086.691,80
Pedido de Esclarecimento encaminhado – 04/11/2022
Resposta da Prefeitura – 09/11/2022

PMM – Pregão Eletrônico 377/2022
Objeto: Registro de Preço para aquisição de Produtos de Higiene e cuidado pessoal (Absorventes, Fraldas, Lenço umedecido, Toalha umedecida, Etc.) – LISTA I, para atendimento das necessidades das Secretarias e Órgãos vinculados ao Município de Maringá, Demanda para o ano de 2023, por solicitação da Secretaria Municipal de Logística e Compras – SELOG.
Valor Máximo: R$ 1.055.032,85
Pedido de impugnação encaminhado – 01/11/2022 
Resposta da Prefeitura – 04/11/2022
Ata de Registro de Preços – 22/12/2022 – R$ 646.599,35

PMM – Concorrência 20/2022
Objeto: Registro de Preço para aquisição de Armários Planejados para Salas de Aula, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, por solicitação da Secretaria Municipal de Logística e Compras – SELOG.
Valor Máximo: R$ 4.647.500,00
Pedido de impugnação encaminhado – 27/10/2022 
Resposta da Prefeitura – 01/11/2022
Ata de Registro de Preço – 07/12/2022 – R$ 3.947.500,00

PMM – Pregão Eletrônico 359/2022
Objeto: Registro de Preço para Aquisição de LIVROS/PUBLICAÇÕES TÉCNICAS E LIVROS DE LITERATURA INFANTIL, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura – SEMUC e Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, por solicitação da Secretaria Municipal de Logística e Compras – SELOG.
Valor Máximo: R$ 8.365.000,00
Pedido de esclarecimento e impugnação encaminhado – 18/10/2022 
Resposta da Prefeitura – 21/10/2022
Ata de Registro de Preços – 21/10/2022 – R$ 4.851.700,00 (42% de desconto)

PMM – Tomada de Preço 17/2022
Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviço de Show Pirotécnico, compreendendo 03 (três) espetáculos de queima de fogos: na Chegada do Papai Noel na praça da catedral da cidade, no Parque do Japão e no Show da Virada do ano de 2022/2023 em Maringá, conforme descritivo técnico integrante deste edital, como parte do evento Natal 2022 denominado “Maringá Encantada – Um Natal de Luz e Emoção”, durante o período de 18 de novembro de 2022 a 08 de janeiro de 2023 em Maringá e nos distritos de Iguatemi e Floriano, por solicitação da Secretaria Municipal de Aceleração Econômica e Turismo – SAET.
Valor Máximo: R$ 504.756,00
Pedido de esclarecimento e impugnação encaminhado – 14/10/2022
Resposta da Prefeitura – 17/10/2022 
Nota de Revogação – 18/10/2022

PMM – Pregão Eletrônico 352/2022
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada em poda e desbarra de árvores, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, por solicitação da Secretaria Municipal de Logística e Compras – SELOG.
Valor Máximo: R$ 2.942.500,00
Impugnação encaminhada – 13/10/2022
Resposta da Prefeitura – 14/10/2022
Nota de Suspensão – 18/10/2022
Nota de Revogação – 18/11/2022

PMM – Concorrência 20/2022
Objeto: Registro de Preço para aquisição de Armários Planejados para Salas de Aula, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, por solicitação da Secretaria Municipal de Logística e Compras – SELOG.
Valor Máximo: R$ 4.647.500,00
Pedido de Esclarecimento encaminhado – 06/10/2022
Resposta da Prefeitura – 11/10/2022
Ata de Registro de Preço – 07/12/2022 – R$ 3.947.500,00

PMM – Pregão 337/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO DE DECORAÇÃO ILUMINADA e PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO EIXO NATALINO a qual abarcará: Locação de Decoração Iluminada compreendendo as Estruturas e Figuras Iluminadas e Decoração do Paço e Câmara Municipal de Maringá, bem como PRESTAÇÃO DE SERVIÇO de instalação, manutenção e desinstalação no período de 18/11/2022 a 08/01/2023 como parte do evento “Maringá Encantada – Um Natal de Luz e Emoção” em Maringá e nos distritos de Iguatemi e Floriano por solicitação da Secretaria Municipal de Aceleração Econômica e Turismo.
Valor Máximo: R$ 2.331.268,77
Pedido de Esclarecimento encaminhado – 21/09/2022 
Resposta da Prefeitura – 23/09/2022 
Contrato A.A. DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA – EPP – 25/10/2022 – R$ 1.335.091,00 
Contrato J DE O SOUZA EVENTOS – ME – 13/10/2022 – R$ 316.000,00

PMM – Pregão 305/2022
Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para venda e instalação de estações de tratamento com água gelada, água para pets e aspersor refrescante/bebedouro com acionamento por botões e pedal, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SESP, por solicitação da Secretaria Municipal de Logística e Compras – SELOG.
Valor Máximo: R$ 323.800,00
Impugnação encaminhada – 09/09/2022
Resposta da Prefeitura – 13/09/2022 
Nota de Revogação – 12/01/2023

PMM – Pregão 285/2022
Objeto: Registro de Preço para aquisição de Materiais Hidráulicos para atendimento dos setores de Hidráulica, Obras, Marcenaria, Climatização e Serralheria vinculados à Secretaria Municipal de Infraestrutura, do Município de Maringá, por solicitação da Secretaria Municipal de Logística e Compras – SELOG.
Valor Máximo: R$ 1.481.543,00
Pedido de Esclarecimento encaminhado – 25/08/2022
Resposta da Prefeitura – 30/08/2022 
Nota de Revogação de itens – 30/08/2022 – R$ 103.240,00
Ata de Registro de Preço – 27/09/2022 – R$ 838.317,50 

PMM – Pregão 280/2022
Objeto: Registro de Preço para aquisição de Produtos e Materiais de Limpeza (parte 3), (Desodorizador de ar líquido, aerosol, Papel higiênico, Papel toalha, Refil mop, Rodo de espuma, Desentupidor de borracha para pia, Prendedor de roupas, etc); incluindo a logística de entrega, nas especificações e na documentação levada a efeito no Processo Administrativo, em atendimentos as necessidades das secretarias municipais de Maringá-Pr, e órgãos vinculados a essa municipalidade, para atender a Demanda 2022 e 2023, por solicitação da Secretaria Municipal de Logística e Compras – SELOG.
Valor Máximo: R$ 5.957.226,95
Pedido de Esclarecimento encaminhado – 19/08/2022
Resposta da Prefeitura – 22/08/2022
Nota de Revogação – 22/08/2022 – Itens 01, 10 e 25 – R$ 158.084,00 
Nota de Revogação – 01/09/2022 – Itens 06 e 15 – R$ 231.552,00 
Ata de Registro de Preço – 30/09/2022 – R$ 3.372.017,56 

PMM – Pregão 270/2022
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de restauro, instalação, manutenção, desinstalação e armazenamento do Túnel de Luz, Estruturas Iluminadas, Figuras Bidimensionais, Letreiros do Maringá Encantada, Estação Trenzinho com Letreiros, Painel e Cortina de Luz em Maringá, conforme descritivo técnico integrante deste edital, durante o período de 18 de novembro de 2022 a 8 de janeiro de 2023, para o evento Natal 2022 denominado “Maringá Encantada – Um Natal de Luz e Emoção”, em Maringá e nos Distritos de Iguatemi e Floriano, por solicitação da Secretaria Municipal de Aceleração Econômica e Turismo – SAET.
Valor Máximo: R$ 1.354.990,00
Pedido de Esclarecimento encaminhado – 10/08/2022
Resposta da Prefeitura – 16/08/2022 
Contrato  BRITTO PRODUCOES, LOCACOES E MONTAGENS EIRELI – 28/09/2022 – R$ 1.333.759,90 (Rescindido)

PMM – Pregão 253/2022
Objeto: Registro de Preços para a Contratação de empresa para fornecimento, montagem e instalação de Bancos para praças, os quais serão destinados as Praças Públicas do Município de Maringá, em atendimento à Gerência de Manutenção de Próprios Públicos da Secretária Municipal de Infraestrutura, por solicitação da Secretaria Municipal de Logística e Compras – SELOG.
Valor Máximo: R$ 780.000,00
Pedido de Esclarecimento encaminhado – 28/07/2022
Resposta da Prefeitura – 01/08/2022
Ata de Registro de Preço – 20/09/2022

PMM – Pregão 250/2022
Objeto: Registro de Preço para aquisição de Grama Esmeralda e Grama São Carlos, e prestação de serviços de plantio das gramas citadas, em atendimento à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana – SELURB.
Valor Máximo: R$ 1.314.000,00
Pedido de Esclarecimento encaminhado – 27/07/2022
Resposta da Prefeitura – 29/07/2022

PMM – Pregão 244/2022
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada em venda e instalação de produtos referentes à vidraçaria, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, por solicitação da Secretaria Municipal de Logística e Compras – SELOG.
Valor Máximo: R$ 767.970,15
Pedido de Esclarecimento encaminhado – 20/07/2022
Resposta da Prefeitura – 25/07/2022
Licitação Deserta – 26/07/2022

PMM – Pregão 238/2022 e 241/2022
Objeto: Registro de preços para Contratação de Empresas para Fornecimento e Instalação de Forro de Fibra Mineral, Forro de Gesso, Divisória Drywall, Portas, Piso Paviflex e afins.
Valor Máximo: R$ 2.200.035,00
Valor Máximo: R$ 3.615.980,00
Pedido de Esclarecimento encaminhado – 13/07/2022
Suspensão da Licitação – 18/07/2022
Resposta da Prefeitura – 20/07/2022
Nota de Revogação Pregão 238/2022 – 02/08/2022
Nota de Revogação Pregão 241/2022 – 26/07/2022

PMM – Pregão 237/2022
Objeto: Registro de Preço para aquisição de Materiais de Expediente e Papelaria (Demanda para 2022/2023, Vol. V de V), para atendimento das necessidades das Secretarias e Órgãos vinculados ao Município de Maringá, por solicitação da Secretaria Municipal de Logística e Compras – SELOG.
Valor Máximo: R$ 1.194.343,06
Pedido de Esclarecimento encaminhado – 13/07/2022
Resposta da Prefeitura – 15/07/2022
Ata de Registro de Preço – 28/09/2022 – R$ 785.703,58

PMM – Pregão 229/2022
Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Produtos panificados (Pães, Bolos, Cafés de Intervalo, Cafés da Manhã, Lanches, etc.), para atendimento das necessidades das Secretarias e Órgãos vinculados ao Município de Maringá, por solicitação da Secretaria Municipal de Logística e Compras – SELOG.
Valor Máximo: R$ 1.387.731,30
Pedido de Esclarecimento encaminhado – 07/07/2022
Resposta da Prefeitura – 12/07/2022
Ata de Registro de Preço – 12/07/2022 – R$ 928.372,80

PMM – Pregão 221/2022
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de iluminação a qual abarcará: locação de cordões blindados de LED para decorar árvores vegetais, bem como prestação de serviço de instalação, manutenção, desinstalação durante o período de 18/11/2022 à 08/01/2023 para o evento Natal 2022 – Denominado “Maringá Encantada – Um Natal de Luz e Emoção”, por solicitação da Secretaria Municipal de Aceleração Econômica e Turismo – SAET.
Valor Máximo: R$ 2.305.646,00
Impugnação encaminhada – 04/07/2022
Resposta da Prefeitura – 05/07/2022
Nota de Revogação – 25/07/2022

PMM – Pregão 191/2022
Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa de comunicação visual (Adesivo perfurado para vidro, Adesivo vinil externo para portas e vitrines, Película de Proteção Solar para utilização em janelas de vidro, com energia rejeitada de 60 %, Película refletiva(espelhada) de 60% para controle solar, aplicável em vidro liso, Adesivo em vinil, em até 4 cores, para utilização ou aplicação em ambientes externos, inclusive de veículos, Envelopamento (adesivagem) de veículos automotores, inclusive motocicletas e tricíclos), para atendimento das necessidades das Secretarias e Órgãos vinculados ao Município de Maringá, por solicitação da Secretaria Municipal de Logística e Compras – SELOG.
Valor Máximo: R$ 3.468.588,00
Impugnação encaminhada – 09/06/2022
Suspensão da Licitação – 14/06/2022
Resposta da Prefeitura – 04/07/2022
Nota de Esclarecimento / Revogação do item 01 – 11/08/2022 – R$ 3.122.848,00
Ata de Registro de Preços – 26/09/2022 – R$ 260.109,50

PMM – Concorrência 12/2022
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de solução informatizada do sistema de Gestão, Controle, Comercialização e Fiscalização de Estacionamento Rotativo Pago compreendendo a prestação de serviços, através da locação de toda a infraestrutura de equipamentos (hardware), sistema (software), serviços, suporte/treinamento, montagem, manutenção e gestão de rede de vendas (PDV’s) de forma integrada e simultânea a gestão e operação da fiscalização, monitoramento e comercialização de créditos eletrônicos, mediante as condições estabelecidas no Edital e aquelas que compõem seus anexos, por solicitação da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – SEMOB.
Valor Máximo: R$ 2.806.365,60
Pedido de Esclarecimento e impugnação – 08/06/2022
Resposta da Prefeitura – 14/06/2022

PMM – Pregão 184/2022
Objeto: Registro de Preço para aquisição de Cadeados, Fechaduras, Controles de Portão Eletrônico e Serviços de Chaveiro, com Prestação de serviço, por solicitação das Secretarias Municipais de Educação-SEDUC e Fazenda-SEFAZ, por solicitação da Secretaria Municipal de Logística e Compras – SELOG.
Valor Máximo: R$ 237.110,00
Pedido de Esclarecimento encaminhado – 01/06/2022
Resposta da Prefeitura – 03/06/2022
Ata de Registro de Preços – 01/07/2022

PMM – Pregão 135/2022
Objeto: Registro de Preço para Aquisição (Compra) de Materiais Elétricos (lâmpadas, luminárias, cabo, reator, painel, canaleta), destinados à Gerência de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Infraestrutura, por solicitação da Secretaria Municipal de Logística e Compras – SELOG.
Valor Máximo: R$ 2.689.330,00
Impugnação encaminhada – 02/05/2022
Resposta da Prefeitura – 04/05/2022
Edital de Notificação  – 04/05/2022
Nota de Revogação de item – 04/05/2022 – R$ 55.000,00
Ata de Registro de Preços – 23/08/2022 – R$ 1.380.326,20

PMM – Pregão 131/2022
Objeto: Registro de Preço de Materiais Elétricos (fios, brocas, capacitores, canaletas, etc), destinados à Gerência de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Infraestrutura, por solicitação da Secretaria Municipal de Logística e Compras – SELOG.
Valor Máximo: R$ 794.872,50
Of. 81/2022 – Pedido de Esclarecimento e Impugnação – 02/05/2022
Of. 84/2022 – Complemento da Impugnação – 03/05/2022
Resposta da PMM – 04/05/2022
Edital de Notificação – 04/05/2022 – Revogação de itens – R$ 4.127,50
Licitação Suspensa – 04/05/2022
Ata de Registro de Preços – 08/08/2022 – R$ 456.195,80

PMM – Pregão 74/2022
Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa prestadora de serviços de lava jato para lavagem completa de ônibus, micro-ônibus, veículos de passeio e camionetes, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação – Gerência de Transporte Escolar, por solicitação da Secretaria Municipal de Logística e Compras – SELOG.
Valor Máximo: R$ 587.250,00
Pedido de Esclarecimento encaminhado – 18/04/2022
Resposta da Prefeitura – 17/05/2022
Ata de Registro de Preço – 03/04/2022 – R$ 396.000,00 

PMM – Pregão 106/2022
Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços em Conserto e Manutenção Preventiva no Sistema de Para Raios SPDA em diversos Próprios Públicos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA.
Valor Máximo: R$ 2.539.069,00
Pedido de Esclarecimento e Impugnação – 14/04/2022
Resposta da Prefeitura – 19/04/2022
Nota de Revogação – 19/04/2022

PMM – Pregão 82/2022
Objeto: Licitar a Aquisição (Compra) de Veículo Utilitário Tipo Pick Up e Veículo de Passeio, 04 Portas, 05 Passageiros, Flex , destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social – SAS, por solicitação da Secretaria Municipal de Logística e Compras – SELOG.
Valor Máximo: R$ 283.030,00
Pedido de Esclarecimento encaminhado – 29/03/2022
Resposta da Prefeitura – 01/04/2022
Contrato ZACARIAS VEICULOS LTDA – 19/04/2022 – R$ 85.500,00

Objeto: Pedido de esclarecimento em relação à matéria publicada com o título “Prefeitura Reserva Duas Áreas e Realiza Estudos para Implantar o Parque das Águas de Maringá” no site oficial da Prefeitura.
Pedido de Esclarecimento encaminhado – 28/03/2022
Resposta da Prefeitura – 20/04/2022

PMM – Pregão 16/2022
Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa prestadora de serviço especializado na manutenção dos abrigos de ônibus amarelos, instalados nas vias públicas do município de Maringá e seus distritos, solicitado através do setor Gerência de Engenharia de Trânsito, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – SEMOB, através da Secretaria Municipal de Logística e Compras – SELOG.
Valor Máximo: R$ 3.223.105,00
Of. 13 Impugnação encaminhada – 07/02/2022 
Suspensão da Licitação – 09/02/2022
Of. 45 Reiteração da Impugnação – 16/03/2022
Resposta da Prefeitura (E-mail) – 17/03/2022
Resposta da Prefeitura – 17/03/2022
Of. 54 Encaminhado ao TCE-PR – 24/03/2022
Suspensão da Licitação – 29/03/2022
Nota de Revogação – 04/04/2022

PMM – Pregão 43/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviço de Lavanderia de Roupas e Tecidos em Geral das Escolas com Educação Integral e CMEI’s da Rede Municipal de Educação, bem como as futuras e eventuais unidades a serem inauguradas, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, por solicitação da Secretaria Municipal de Logística e Compras – SELOG.
Valor Máximo: R$ 4.420.000,00
Pedido de Esclarecimento e Impugnação – 17/02/2022
Resposta da Prefeitura – 21/02/2022
Suspensão da Licitação – 21/02/2022

PMM – Projeto de Lei n° 2116/2022
Ementa: Dispõe sobre a redução imediata do valor da passagem de ônibus no município de Maringá para R$ 4,00 e dá outras providências.
Pedido de esclarecimento encaminhado – 10/02/2022
Resposta da Prefeitura – 22/02/2022

CMM – Projeto de Lei n° 2116/2022
Ementa: Dispõe sobre a redução imediata do valor da passagem de ônibus no município de Maringá para R$ 4,00 e dá outras providências.
Pedido de esclarecimento encaminhado – 09/02/2022
Resposta da Câmara – 23/02/2022

PMM – Pregão 23/2022
Objeto: Registro de Preço para aquisição de produtos e materiais de limpeza, (álcool, carro funcional, água sanitária, saco de lixo para resíduos hospitalares) incluindo a logística de entrega, em atendimento às necessidades das Secretarias para atendimento das necessidades das Secretarias e Órgãos vinculados ao Município de Maringá, por solicitação da Secretaria Municipal de Logística e Compras – SELOG.
Valor Máximo: R$ 4.605.812,00
Pedido de Esclarecimento encaminhado – 04/02/2022
Nota de Revogação – 03/03/2022

PMM – Pregão 379/2021
Objeto: Registro de Preço para Aquisição (Compra) de Máquinas Lavadoras e Secadoras de Piso a Bateria, Disco na Cor Vermelho e Verde nos Diâmetros de 410 e 510 mm e Detergente Líquido Alcalino de Baixa Espuma, para Atendimento das Necessidades das Secretarias e Órgãos Vinculados ao Município de Maringá, por solicitação da Secretaria Municipal de Logística e Compras e Logística – SELOG.
Valor Máximo: R$ 4.366.716,40
Pedido de Esclarecimento encaminhado – 26/01/2022
Resposta da Prefeitura – 31/01/2022
Ata de Registro de Preço – 01/06/2022 – R$ 3.673.412,20

PMM – Concorrência 23/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para o cuidado e atendimento aos idosos acolhidos na unidade de acolhimento para idosos, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social – SAS.
Valor Máximo: R$ 3.866.790,00
Impugnação e Esclarecimento encaminhada – 23/12/2021
Resposta da Prefeitura – 28/12/2021
Suspensão da Licitação – 29/12/2021
Nota de Esclarecimento – 07/01/2022 “Detalhamento do preço unitário”
Ata da reunião – 17/01/2022
Homologação – 27/01/2022 (Fornecedor: DEFENTI & RIBEIRO CENTRO EDUCACIONAL LTDA – ME)

PMM – Pregão 319/2021
Objeto: Aquisição de Trator Cortador de Grama com Três Unidades de Corte, Sistema Helicoidal, Autopropelida destinado à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SESP e Varredeira Manual Portátil de Uso Externo e Interno, destinada à Secretaria de Governo – SEGOV para atendimento das necessidades das Secretarias e Órgãos vinculados ao Município de Maringá, através da Secretaria Municipal de Logística e Compras – SELOG.
Valor Máximo: R$ 100.727,00
Pedido de Esclarecimento encaminhado – 09/11/2021
Resposta da Prefeitura – 10/11/2021
Nota de revogação do Lote 1 – 10/11/2021 – R$ 86.330,00
Contrato COLUMBIA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP – R$ 10.459,98

PMM – Pregão 285/2021
Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa prestadora de serviços de locação de equipamentos, caminhões, para prestação de serviços de limpeza de terrenos, recolhimento de galhos, lenhas e outros serviços incluindo todas as despesas com: operadores, combustível, impostos entre outros, em atendimento às necessidades da Secretaria de Limpeza Urbana, através da Secretaria Municipal de Logística e Compras – SELOG.
Valor Máximo: R$ 4.546.700,00
Pedido de Esclarecimento encaminhado – 19/10/2021
Resposta da Prefeitura – 22/10/2021
Ata de Registro de Preço – R$ 3.402.059,30

PMM – Pregão 273/2021
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Servidor de processamento e armazenamento, Estação de operador com 2 (dois) monitores, Aparelho telefônico ip, Headset, Conjunto teclado e mouse, Monitor profissional de 55”, Switch de comunicação para cci, Joystick de operação (mesa operadora), Caixa de som retangular de embutir, Câmera para vídeochamada, e Prestação de serviços de instalação e configuração destes itens, sendo que o processo será composto primordialmente pela aquisição, instalação e configuração de equipamentos para modernizar o sistema de videomonitoramento, em atendimento da Secretaria de Segurança Municipal – SSM (PROJETO “MARINGÁ MAIS SEGURA, INTELIGENTE E SUSTENTÁVEL “SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE INTEGRADO”).
Valor Máximo: R$ 1.596.856,00
Pedido de Esclarecimento encaminhado – 01/10/2021 
Suspensão da licitação – 05/10/2021 

PMM – Pregão 265/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de bem com prestação de serviços para câmeras de videomonitoramento, para atendimento da Secretaria de Segurança Municipal – SSM.
Valor Máximo: R$ 2.178.498,00
Impugnação encaminhada – 21/09/2021
Resposta PARCIAL da Prefeitura – 22/09/2021
Suspensão da licitação – 23/09/2021
Resposta do pedido de Esclarecimento – 18/10/2021
Contrato ALLNET TECNOLOGIA LTDA – R$ 1.845.000,00

PMM – Pregão 243/2021
Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Brinquedos Pedagógicos e Recreativos em Geral (como dominó, carimbos educativos, jogo da memória, boneca (tipo bebê), carrinhos em plástico, dentre outros), em atendimento das necessidades das Secretarias Municipais e Órgãos vinculados ao Município de Maringá-PR.
Valor Máximo: R$ 73.613,00
Pedido de Esclarecimento encaminhado – 27/08/2021
Resposta da Prefeitura – 01/09/2021
Nota de revogação de item (R$ 676,00) – 31/08/2021
Edital de Notificação – 01/09/2021
Ata de Registro de Preço – R$ 46.779,90

ALEP – Questionamentos aos Deputados Estaduais referente as verbas de ressarcimento
Ofícios Encaminhados – 25/08/2021
Respostas Recebidas

PMM – Pregão 137/2021
Objeto: Registro de Preço para aquisição de Aquisição de Cesta Básica de Alimentos , para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SASC, (em atendimento ás famílias carentes em condições de vulnerabilidade social), por solicitação da Secretaria Municipal de Logística e Compras – SELOG.
Valor Máximo: R$ 7.608.000,00
Impugnação encaminhada – 01/06/2021
Nota de esclarecimento – 02/06/2021 “Detalhamento do preço unitário dos produtos”
Ata da 1ª reunião – 16/06/2021
Ata da 2ª reunião – 08/07/2021
Homologação MAX CESTAS.COM LTDA – R$ 5.506.800,00 – 08/07/2021

PMM – Questionamentos sobre a lista de vacinados  – Covid-19.
Ofício encaminhado – 21/05/2021
Resposta da PMM – 24/06/2021

PMM – Novos questionamentos sobre relatórios do boletim epidemiológico e taxa de positividade – Covid-19 (Ref. Of. 43/2021)
Ofício encaminhado – 06/05/2021
Resposta da PMM – 27/05/2021

CMM – Esclarecimento da entrevista concedida a CBN pelo Presidente da Câmara Municipal de Maringá – Covid-19.
Ofício encaminhado – 14/04/2021
Anexo – Empenho n° 32.432/2020 – 10/11/2020
Anexo – Lei n° 11.167/2020 – 22/10/2020
Resposta da CMM – 26/04/2021

PMM – Questionamentos sobre a publicidade da distribuição de Cartões Alimentação e Cestas Básicas – Covid-19.
Ofício encaminhado – 09/04/2021
Resposta da PMM – 14/05/2021 Parte 1
Resposta da PMM – 14/05/2021 Parte 2

PMM – Questionamentos sobre a divulgação das doações recebidas pela PMM – Covid-19.
Ofício encaminhado – 08/04/2021
Resposta da PMM – 11/05/2021 SAÚDE 
Resposta da PMM – 11/05/2021 SEDUC 
Resposta da PMM – 11/05/2021 SIACOM

CMM – Questionamentos sobre a publicação da Lei Municipal N° 11.233/2021, que dispõe sobre a publicação no Portal da Transparência do Município de Maringá da lista dos nomes das pessoas vacinadas contra a Covid19.
Ofício encaminhado – 05/04/2021
Resposta da CMM  – 07/04/2021
Processo Legislativo PL 15.817/2021 – 07/04/2021

PMM – Questionamentos sobre a taxa de transmissão – Covid-19.
Ofício encaminhado – 05/04/2021
Resposta da PMM – 26/04/2021

PMM – Questionamentos sobre relatórios do boletim epidemiológico e taxa de positividade – Covid-19.
Ofício encaminhado – 01/04/2021
Resposta da PMM – 26/04/2021

PMM – Solicita informações sobre relatórios do boletim epidemiológico e taxa de positividade – Covid-19.
(Reiteração das solicitações feitas no Ofício 25/2021)
Ofício encaminhado – 17/03/2021
Resposta da PMM – 07/04/2021

PMM – Solicita informações sobre número de leitos de UTI no município de Maringá – Covid-19.
Ofício encaminhado – 04/03/2021
Resposta da PMM – 23/03/2021

PMM – Solicita informações sobre relatórios do boletim epidemiológico e taxa de positividade – Covid-19.
Ofício encaminhado – 26/02/2021
Resposta da PMM – 09/03/2021

PMM – Solicita informações sobre vacinas para prevenção da Covid-19.
Ofício encaminhado – 11/02/2021
Resposta da PMM – 09/04/2021

PMM – Sugestões de Aprimoramento para a Gestão Municipal a partir da Experiência de Acompanhamento do OSM
Documento encaminhado – 10/02/2021

PMM – Pregão Presencial 9/2021
Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de Panificados II (Cafés de Intervalos Diversos, Mini-Lanches e Pães Diversos), para atendimento das necessidades das Secretarias e Órgãos vinculados ao Município de Maringá, por solicitação da Secretaria Municipal de Logística e Compras– SELOG.
Valor Máximo: R$ 2.291.997,85
Impugnação encaminhada – 28/01/2021
Resposta da Impugnação – 29/01/2021 Parcialmente Acatada
Revogação de item (R$ 1.407.319,20) – 29/01/2021

PMM – Pregão Eletrônico 281/2020
Objeto: Registro de Preço para aquisição de Climatizadores de Ar Evaporativos com Serviço de Instalação, para atendimento dos CMEIs e Escolas da Rede Municipal de Ensino de Maringá, por solicitação da Secretaria Municipal de Patrimônio Compras e Logística – SEPAT.
Valor Máximo: R$ 20.298.181,00
Impugnação encaminhada – 17/12/2020
Resposta da Prefeitura- 18/12/2020 – Não Acatada

PMM – Questionamentos sobre a matriz de risco COVID-19
Ofício encaminhado – 03/12/2020
Resposta da Prefeitura – 23/12/2020

PMM – Pregão Presencial 240/2020
Objeto: Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO a qual abarcará: LOCAÇÃO DE CORDÕES BLINDADOS DE LED, bem como PRESTAÇÃO DE SERVIÇO de instalação, manutenção durante o período do evento e desinstalação, conforme descritivo técnico integrante deste edital, durante o período de 04 de dezembro de 2020 a 06 de janeiro de 2021, para o evento Natal 2020 denominado “Maringá Encantada – Um Natal de luz e emoção”, por solicitação da Secretaria Municipal de Inovação e Desenvolvimento Econômico –SEIDE.
Valor Máximo: R$ 1.207.040,00
Impugnação encaminhada – 12/11/2020
Resposta da Prefeitura – 16/11/2020 – Não Acatada
Ata da 1ª reunião – 17/11/2020
Homologado – R$ 739.840,00 – 27/11/2020 – BRITTO PRODUCOES, LOCACOES E MONTAGENS EIRELI
Licitação Cancelada – 14/12/2020

PMM – Pregão Presencial 209/2020
Objeto: Registro de Preço para aquisição de Climatizadores de Ar Evaporativos com Serviço de Instalação, para atendimento dos CMEIs e Escolas da Rede Municipal de Ensino de Maringá, por solicitação da Secretaria Municipal de Patrimônio Compras e Logística – SEPAT.
Valor Máximo: R$ 14.284.129,00
Impugnação encaminhada – 29/10/2020
Resposta da Prefeitura – 03/11/2020 – Não Acatada
Licitação Suspensa – 03/11/2020
Ata da 1ª reunião – 12/11/2020

PMM – Pregão Presencial 192/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento e licenciamento de programas de computador e suporte técnico para criação e desenvolvimento de sistema online para orientação, solicitação e gerenciamento de serviços da Praça de Atendimento; elaboração de um portal web que apresente todas as informações relacionadas ao combate ao COVID-19; desenvolvimento de Portal Web para a Secretaria de Educação; criação de novo Web Site Oficial responsivo com Sistema Administrativo para gerenciamento de todo conteúdo para Prefeitura Municipal de Maringá – Pr, com a importação dos dados do site atual, treinamento e manutenção técnica; Implantação de sistema para o diário oficial eletrônico da Prefeitura Municipal de Maringá – PR, com treinamento, manutenção técnica, certificação digital e carimbo do tempo e Criação de aplicativos Mobile Integrados ao Web Site.
Valor Máximo: R$ 335.600,00
Impugnação encaminhada – 13/10/2020
Licitação Suspensa – 13/10/2020
Resposta da Prefeitura – 23/10/2020

PMM – Pregão Presencial 189/2020
Objeto: Registro de Preço para Aquisição de equipamentos esportivos para as Academias da Terceira Idade, (instalados) e prestação de serviços para confecção de sapatas (fundação de base de fixação dos equipamentos), para atender a demanda das Secretarias Municipais de Maringá.
Valor máximo: R$ 1.642.582,20
Impugnação encaminhada – 09/10/2020
Licitação Suspensa  – 13/10/2020
Revogação da Licitação – 23/10/2020

PMM – Esclarecimentos sobre relatórios de estoque de equipamentos de proteção individual (EPI) na saúde destinados ao enfrentamento do COVID-19.
Ofício encaminhado – 11/08/2020
Resposta da Prefeitura – 25/08/2020

PMM – Informações sobre  Projeto de Lei n° 15.673/2020, que dispõe sobre o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná.
Ofício encaminhado – 07/08/2020
Resposta da Prefeitura – 24/08/2020

CMM – Informações sobre  Projeto de Lei n° 15.673/2020, que dispõe sobre o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná..
Ofício encaminhado – 07/08/2020
Resposta da Câmara Municipal – 11/08/2020

PMM – Informações sobre leitos para isolamento no Hospital Municipal de Maringá.
Ofício encaminhado – 20/07/2020
Resposta da Prefeitura – 31/07/2020

PMM – Informações sobre testes de detecção do COVID-19.
Dispensa 75/2020 – Contratação de 4.000 exames – R$ 840.000,00
Dispensa 116/2020 – Contratação de 4.000 exames – R$ 840.000,00
Ofício encaminhado – 20/07/2020
Resposta da Prefeitura – 31/07/2020

PMM – Pregões Eletrônicos 110/2020, 111/2020, 112/2020, 113/2020,  118/2020 e  119/2020.
Objeto: Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS necessários ao abastecimento da rede pública municipal.
Valor máximo total: R$ 7.590.243,76
Pedido de esclarecimento encaminhado – 02/07/2020
Manifestação da Prefeitura em relação ao atraso das respostas – 21/07/2020
Resposta da Prefeitura – 24/07/2020

CODEM – Informações sobre recursos públicos municipais no enfrentamento ao COVID-19
Ofício recebido do CODEM – 23/06/2020
Reposta encaminhada Of. 83/2020 – 29/06/2020
Anexo do Of. 83/2020 – Relação de licitações COVID-19  – 29/06/2020

PMM – Questionamentos sobre manutenção de ar condicionado do Ginásio de Esportes Chico Neto, local a ser utilizado para acolhimento de pessoas em situação de rua durante a pandemia causado pelo COVID-19.
Valor pago na prestação do serviço: R$ 39.070,00
Ofício encaminhado – 29/06/2020
Resposta da Prefeitura – 14/07/2020

PMM – Questionamentos sobre o orçamento COVID-19
Ofício encaminhado – 29/06/2020
Resposta da Prefeitura – 10/07/2020
Impacto na arrecadação – 10/07/2020
Programação financeira 2019 – 10/07/2020
Programação financeira 2020 – 10/07/2020

PMM – Pregão Presencial 101/2020
Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa (s) Especializada (s) para Realização de Exames Médicos Admissionais, Periódicos, Demissionais e em Perícias Médicas, após avaliação médica e psicológica pelos profissionais do município, quando necessitarem de exames complementares, avaliações e perícias especializadas, conforme cada cargo, para atender aos candidatos e servidores municipais.
Valor Máximo: R$ 4.477.501,00
Pedido de esclarecimento encaminhado – 24/06/2020
Resposta da Prefeitura – 15/07/2020
Ata de Registro de Preço – 25/08/2020

PMM – Pregão Presencial 161/2019
Objeto: Registro de Preço para aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (Carnes, Queijos, Hambúrguer, Almôndegas, Nhoque, Embutidos, etc.), para atendimento de necessidades das Secretarias e Órgãos vinculados ao Município de Maringá.
Valor Máximo: R$ 15.560.453,61
Ofício encaminhado – 24/06/2020
Resposta da Prefeitura – 03/07/2020
Ata de Registro de Preço – 30/01/2020

CMM – Estudo referente a compras e contratações da Prefeitura Municipal no setor da Saúde, conforme solicitação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde (Portaria n°126/2020)
Ofício recebido da Comissão – 29/05/2020
Requerimento n° 664/2020 – 25/05/2020
Resposta encaminhada – Of. 69/2020 – 15/06/2020
Complemento da resposta – Of. 70/2020 – 17/06/2020

PMM – Solicitação de informações sobre compras de EPIs para a área da saúde no enfrentamento do COVID-19.
Ofício encaminhado – 29/05/2020
Resposta da PMM parte 1 – 18/06/2020
Resposta da PMM parte 2 – 18/06/2020

PMM – Contra-resposta do Ofício 57/2020 – Solicitação de informações sobre compra e distribuição de máscaras.
Ofício encaminhado – 22/05/2020
Resposta da PMM – 15/06/2020

PMM – Contra-resposta ofício 54/2020 – Informações sobre compra e distribuição das cestas básicas e cartões-alimentação no município.
Dispensa 42/2020 – Aquisição de 10.000 cartões-alimentação, totalizando R$ 900.000,00
Dispensa 48/2020 – Aquisição de 6.000 cestas básicas, totalizando R$ 432.180,00
Valor Máximo: R$ 6.342.504,00
Ofício encaminhado – 21/05/2020
Resposta da PMM – 08/06/2020

PMM – Concorrência 07/2020
Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços de poda, desbarra e remoção de árvores  em ruas, avenidas e praças do município de Maringá com o recolhimento e entrega de resíduos provenientes das árvores na Pedreira Municipal, ou outro local a ser designado pela Gerência de Arborização Urbana (SEMUSP).
Valor Máximo: R$ 6.342.504,00
Pedido de esclarecimento encaminhado – 07/05/2020
Resposta da Prefeitura – 20/07/2020
Manifestação da Prefeitura em relação ao atraso das respostas – 21/07/2020
Contrato CONSTRUPAR CONSTRUCOES EIRELI – R$ 3.063.390,00

PMM – Pregão Eletrônico 59/2020
Objeto: Registro de Preço para aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado, Prestação de Serviços para Instalação dos Aparelhos, para atendimento das necessidades das Secretarias e Órgãos vinculados ao Município de Maringá.
Valor Máximo: R$ 1.222.505,00
Impugnação encaminhada – 07/05/2020
Resposta da Prefeitura – 08/05/2020
Ata de Registro de Preço – 30/06/2020

PMM – Solicitação de informações sobre prazo de apresentação das amostras nos pregões eletrônicos.
Pregão Eletrônico 55/2020 – Registro de Preço para aquisição de MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO – R$ 105.092,55
Pregão Eletrônico 56/2020 – Registro de Preço para aquisição de MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES (Luvas, Máscaras, etc) – R$ 1.367.729,60.
Pedido de Esclarecimento encaminhado – 22/04/2020
Resposta da Prefeitura – 07/05/2020

PMM – Solicitação de informações sobre compra e distribuição de máscaras.
Ofício encaminhado – 22/04/2020
Resposta da Prefeitura – 11/05/2020

PMM – Solicitação de informações sobre compra e distribuição das cestas básicas e cartões-alimentação no município.
Dispensa 42/2020 – Aquisição de 10.000 cartões-alimentação, totalizando R$ 900.000,00
Dispensa 48/2020 – Aquisição de 6.000 cestas básicas, totalizando R$ 432.180,00
Ofício encaminhado – 17/04/2020
Resposta da Prefeitura pt. 1- 21/05/2020
Portaria 13/2020 Auxílio Alimentação 
Resposta Prefeitura pt. 2 – 21/05/2020
Foto – Cestas básicas recebidas 

PMM – Resposta ao convite para criação de grupo para acompanhamento e fiscalização prévia das compras destinadas ao atendimento da pandemia COVID-19.
Ofício encaminhado – 15/04/2020

CMM – Solicitação de informações para Câmara Municipal de Maringá sobre pedidos de calamidade pública.
Ofício encaminhado – 08/04/2020
Resposta da Câmara Municipal – 14/04/2020

ALEP – Solicitação de informações para ALEP sobre pedidos de calamidade pública.
Ofício encaminhado – 08/04/2020
Resposta da ALEP – 05/05/2020

PMM – Questionamentos sobre ações do município para o enfrentamento contra COVID-19.
Ofício encaminhado – 08/04/2020
Resposta da Prefeitura – 22/04/2020

PMM – Pregão Presencial 322/19
Objeto: Contratação de empresa para a implantação do Projeto denominado “ROBÓTICA EDUCACIONAL”, contemplando o atendimento aos alunos do 3º ao 5º ano das escolas de ensino integral, incluindo aquisição de recursos tecnológicos como: kits educacionais, materiais didáticos, Tablets, plataforma digital integrada à solução pedagógica e prestação de serviços técnicos especializados para realização de capacitação técnica e pedagógica, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, por solicitação da Secretaria Municipal de Patrimônio Compras e Logística – SEPAT.
Valor máximo: R$3.297.676,00

Impugnação encaminhada – 20/12/2019
Contrato CONCEITTO COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI – R$ 1.780.000,00

PMM – Pregão Presencial 316/19
Objeto: REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa para Prestação de Serviços de locação de Maquinário pesado (escavadeira hidráulica pequena, motoniveladora hidráulica, trator esteira, escavadeira hidráulica média, pá carregadeira pequena e grande, vibro acabadora, rolo compactador com acessórios, carregadeira com kit fresadora, retroescavadeira e caminhões), com operadores, para prestação de serviços de aterramento de lotes, limpeza de terrenos, recolhimento de galhos, lenhas e outros serviços sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Serviços Públicos -SEMUSP., por solicitação da Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística – SEPAT.
Valor máximo: R$ 11.379.086,70

Impugnação encaminhada – 20/12/2019
Nota de Suspensão – 27/12/2019

PMM – Pregão Presencial 299/19
Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa(s) especializada(s) em prestação de serviço de roçada de calçadas ecológicas, canteiros de avenidas, capina em meio-fio e sarjeta, roçada e limpeza em fundo de vale, roçada em próprios públicos, roçada em terrenos baldios, roçada no Parque Industrial de Maringá, em atendimento à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, por solicitação da Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística – SEPAT
Valor máximo: R$ 14.185.000,00

Impugnação encaminhada – 11/12/2019
Resposta da Prefeitura – Licitação Revogada – 13/12/2019 

PMM – Concorrência 025/19
Objeto:licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA, tipo TÉCNICA E PREÇO, objetivando Registro de Preço Visando implantar na Rede Municipal de Educação de Maringá um Sistema Estruturado de Ensino para o ano letivo de 2020, para professores e alunos da Educação Infantil, conforme especificações constantes neste Projeto Básico, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação por solicitação da Secretaria Municipal de Patrimônio Compras e Logística – SEPAT.
Valor máximo: R$ 5.147.219,00

Impugnação encaminhada – 11/11/2019
Resposta da Prefeitura – 14/11/2019 – Não Acatado
Contrato – SEFE – SISTEMA EDUCACIONAL FAMILIA E ESCOLA LTDA – R$ 3.102.000,00

PMM – Pregão Presencial 258/2019
Objeto:O presente Edital tem por objeto Aquisição, fornecimento e instalação de Playgrounds de Cordas em
atendimento a SESP – Secretaria de Esportes e Lazer, para instalação em espaços públicos da cidade (espaços
esportivos e praças públicas
Valor máximo: R$ 1.345.651,00

Impugnação encaminhada – 06/11/2019
Resposta da Prefeitura – 08/11/2019 – Parcialmente acatada Pt. I
Resposta da Prefeitura – 08/11/2019 – Parcialmente acatada Pt. II
 Nota de Alteração/Prorrogação – 08/11/2019 
Contrato M.M. TAMAKI EQUIPAMENTOS LTDA – ME – R$ 1.201.000,00

PMM – Pregão Presencial 244/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Cronometragem de provas desportivas, em atendimento a Secretaria de Esportes e Lazer, por solicitação da Secretaria Municipal de Patrimônio Compras e Logística – SEPAT.
Valor máximo: R$ 265.053,33

Pedido de Esclarecimento encaminhado – 22/10/2019
Aviso de Suspensão – 23/10/2019
Resposta da Prefeitura – 24/10/2019
Edital Republicado – 29/10/2019
Ata da Reunião – 11/11/2019
Ata de Registro de Preço – 20/01/2020 – R$ 313.500,00 

PMM – Pregão Presencial 250/2019
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção e restauro dos letreiros, presépios dos distritos de Iguatemi e Floriano, festões suspensos, estruturas iluminadas, estação trenzinho, letreiros e painéis, árvores de natal dos distritos de Iguatemi e Floriano, do Paço Municipal, figuras bidimensionais, decoração de prédios públicos, bem como locação interna do paço Municipal e aquisição da estrela iluminada, compreendendo o serviço de instalação e manutenção, durante o período do evento e posterior armazenagem em local indicado, conforme descritivo técnico integrante deste edital, durante o período de 15 de novembro de 2019 a 19 de janeiro de 2020, para o evento Natal 2019 denominado “Maringá Encantada – Um Natal de luz e emoção”, em Maringá e nos Distritos de Iguatemi e Floriano, por solicitação da Secretaria Municipal de Inovação e Desenvolvimento Econômico – SEIDE.
Valor máximo: R$ 527.980,00

Pedido de Esclarecimento encaminhado – 22/10/2019
Nota de Prorrogação para 30 de outubro – 23/10/2019 
Resposta da Prefeitura – 24/10/2019
Contrato GUIMARAES MATERIAIS ELETRICOS EIRELI – R$ 230.260,00
Contrato F. A. L. EVENTOS LTDA – ME – R$ 28.790,00
Contrato J DE O SOUZA EVENTOS – ME – R$ 177.720,00

PMM – Pregão Presencial 235/2019
Objeto: “Contratação de empresa (s) para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO de restauro, instalação, manutenção durante o evento, desinstalação e armazenagem da decoração do Parque do Japão, e AQUISIÇÃO com prestação de serviços de instalação, manutenção, desmontagem e armazenagem de Lanterna Toro e Bolas Espanholas, e também a LOCAÇÃO de palco, som e luz conforme descritivo técnico integrante deste edital, compreendido em 03 lotes, para o evento Natal 2019 denominado “Maringá Encantada – Um Natal de luz e emoção”, que acontecerá durante o período de 22 de novembro de 2019 a 26 de janeiro de 2020 no Parque do Japão, por solicitação da Secretaria Municipal de Inovação e Desenvolvimento Econômico – SEIDE.”
Valor Máximo: R$ 473.685,00

Impugnação encaminhada – 09/10/2019
Resposta Prefeitura – Não Acatada – 10/10/2019
Ofício 282 – Encaminhado ao TCE/PR – 14/10/2019
Contrato DORIGAN INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MUSICAIS EIRELI – ME – R$ 28.280,00
Contrato ESTACAO MIX EVENTOS LTDA ME – R$ 43.990,00
Contrato F. A. L. EVENTOS LTDA – ME – R$ 355.000,00

PMM – Pregão Presencial 234/2019
Objeto: “Contratação de empresa para LOCAÇÃO de estruturas de eventos, compreendendo: Tendas, Palco Tablado, Camarim e demais estruturas para as Praças Napoleão Moreira da Silva, Renato Celidônio, Estruturas, som e luz para a abertura do Natal, e som e luz para as Praças, conforme descritivo técnico integrante deste edital, e prestação de serviços de instalação, manutenção, desmontagem e retirada dos locais, para o evento Natal 2019 denominado “Maringá Encantada – Surpreenda-se com nosso Natal”, que acontecerá durante o período de 15 de novembro de 2019 a 19 de janeiro de 2020, em Maringá e nos Distritos de Iguatemi e Floriano, por solicitação da Secretaria Municipal de Inovação e Desenvolvimento Econômico –SEIDE,”
Valor Máximo: R$ 498.825,00

Impugnação encaminhada – 07/10/2019
Resposta prefeitura – Não Acatada – 09/10/2019
Ofício 277 – Encaminhado ao TCE/PR – 10/10/2019
Contrato DORIGAN INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MUSICAIS EIRELI – ME – R$ 214.400,00
Contrato RJ MARCAL AUDIO TECNOLOGIA LTDA – ME – R$ 57.690,00
Contrato MMA ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA – R$ 51.695,75
Contrato VIA SOM BRASIL LTDA – ME – R$ 62.920,00

PMM – Pregão Presencial 226/2019
Objeto: “Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO para o restauro, instalação, manutenção durante o evento, desinstalação e armazenagem dos Pacotes de presentes e dos Anjos Iluminados, AQUISIÇÃO com prestação de serviços de instalação, manutenção, desmontagem e armazenagem de Árvore de Natal, laços para os pacotes de presentes, e caixa de acrílico conforme descritivo técnico integrante deste edital, para o evento Natal 2019 denominado “Maringá Encantada – Um Natal de luz e emoção”, que acontecerá durante o período de 15 de novembro de 2019 a 19 de janeiro de 2020, em Maringá e nos Distritos de Iguatemi e Floriano, por solicitação da Secretaria Municipal de Inovação e Desenvolvimento Econômico – SEIDE”
Valor Máximo: R$ 381.240,00

Impugnação encaminhada – 26/09/2019
Resposta Prefeitura – Não Acatada – 27/09/2019
Ofício 233 – Encaminhado ao TCEPR – 27/09/2019
Contrato F. A. L. EVENTOS LTDA – ME – R$ 187.588,86

PMM – Pregão Presencial 223/2019
Objeto: “Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção e restauro dos letreiros, presépios dos distritos de Iguatemi e Floriano, festões suspensos, estruturas iluminadas, estação trenzinho, letreiros e painéis, árvores de natal dos distritos de Iguatemi e Floriano, do Paço Municipal, figuras bidimensionais, decoração de prédios públicos, bem como a sua instalação, manutenção durante o período do evento e posterior armazenagem em local indicado, conforme descritivo técnico integrante deste edital, durante o período de 15 de novembro de 2019 a 19 de janeiro de 2020, para o evento Natal 2019 denominado “Maringá Encantada – Um Natal de luz e emoção”, em Maringá e nos Distritos de Iguatemi e Floriano, por solicitação da Secretaria Municipal de Inovação e Desenvolvimento Econômico – SEIDE”
Valor Máximo: R$ 822.438,00

Impugnação encaminhada – 18/09/2019
Resposta Prefeitura – Não Acatada –  20/09/2019
Ofício 227 – Encaminhado ao TCEPR – 23/09/2019
Despacho do TCE-PR – 25/09/2019
Aviso de Revogação – 26/09/2019

PMM – Tomada de Preços Nº37/2019
Objeto: “Contratação de empresa para Locação e Prestação de serviço de decoração de Natal, compreendendo: estrutura e decoração da Vila e Casa do Papai Noel, conforme descritivo técnico integrante deste edital, durante o período de 15 de novembro de 2019 a 19 de janeiro de 2020, para o evento Natal 2019 denominado “Maringá Encantada – Um Natal de luz e emoção”, em Maringá e nos Distritos de Iguatemi e Floriano, por solicitação da Secretaria Municipal de Inovação e Desenvolvimento Econômico –SEIDE.”
Valor Máximo: R$ 559.199,94

Impugnação encaminhada – 18/09/2019
Resposta Prefeitura – Não Acatada –  20/09/2019 
Ofício 225 – Encaminhado ao TCEPR – 23/09/2019
Despacho do TCE-PR – 25/09/2019
Contrato V W ESTRUTURAS METALICA E EVENTOS LTDA ME – R$ 432.963,00

PMM – Pregão Presencial 203/2019
Objeto: “Contratação de empresa especializada na execução da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Maringá, com fornecimento de peças ou acessórios, novos e originais ou novos de linha de montagem, que já fazem parte da frota oficial ou que venham a ser incorporados ao Patrimônio da Prefeitura do Município de Maringá, durante o período de vigência do contrato, ou seja, durante 12 meses, em atendimento da Secretária Municipal de Serviços Públicos – SEMUSP. “
Valor Máximo: R$ 8.048.754,00

Pedido de Esclarecimento encaminhado – 23/08/2019
 Resposta Prefeitura – 27/08/2019
Ata da 1ª reunião – 28/08/2019
Contrato NELSON NOVAKOWSKI & CIA. LTDA. – EPP – R$ 328.000,00
Contrato GRC HIDRAULICS EIRELI – R$ 1.016.054,00
Contrato DE ANGELIS PECAS E SERVICOS DE MECANICA LTDA – EPP – R$ 1.775.700,00
Contrato CENTRO AUTOMOTIVO NOVA ERA EIRELI-ME – R$ 1.442.300,00
Contrato MSR AUTO MECANICA LTDA – EPP – R$ 1.422.100,00
Contrato VENTANIA MOTO E NAUTICA LTDA – ME – R$ 130.000,00
Contrato PS BOMBAS INJETORAS LTDA ME – R$ 1.934.600,00 

PMM – Pregão Presencial 176/2019
Objeto: Registro de Preço para aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado e Prestação de Serviço para Instalação dos Aparelhos, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Maringá – SEDUC, por solicitação da Secretaria Municipal de Patrimônio Compras e Logística – SEPAT.
Valor Máximo: R$ 4.860.410,00

Impugnação encaminhada – 31/07/2019
 Resposta Prefeitura – Não Acatada –  01/08/2019
Ata da 1ª reunião – 05/08/2019
Ata de Registro de Preços – 03/09/2019

PMM – Pregão Presencial 161/2019
Objeto: Registro de Preço para aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (Carnes, Queijos, Hambúrguer, Almôndegas, Nhoque, Embutidos, etc.), incluindo a logística de entrega, para atendimento de necessidades das Secretarias e Órgãos vinculados ao Município de Maringá, por solicitação da Secretaria Municipal de Patrimônio, Abastecimento e Logística – SEPAT.
Valor Máximo: R$ 15.560.453,61

Impugnação encaminhada – 23/07/2019
 Resposta Prefeitura – Não Acatada –  26/07/2019
Aviso de Suspensão – 25/07/2019  
Republicação do Edital – 13/08/2019
Ata da 1ª reunião – 30/08/2019
Ata da 2ª reunião – 17/10/2019
Ata da 3ª reunião – 13/11/2019
Ata de Registro de Preço – 30/01/2020

PMM – Pregão Presencial 160/2019
Objeto: Trata-se de licitação para aquisição de materiais pedagógicos (Brinquedos Jogos Etc.), para atender as necessidades das Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Maringá, Centros Municipais de Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos e ao Centro Municipal de Atendimento Especializado nas salas de estimulação, área de psicologia e psicopedagogia, por solicitação da Secretaria Municipal de Patrimônio Compras e Logística – SEPAT.
Valor Máximo: R$ 489.659,50

Impugnação encaminhada – 23/07/2019  
 Resposta Prefeitura – 26/07/2019 
Aviso de Suspensão – 25/07/2019
Ata de Registro de Preço – 31/10/2019 – R$ 209.923,50

PMM – Pregão Eletrônico 106/2019
Objeto: Trata-se de licitação que se destina a contratação “aquisição de caminhões e coletores de resíduos recicláveis, através de recursos do convênio nº 117/2018, firmado entre o Instituto das Águas do Paraná – AGUASPARANÁ e o Município de Maringá, que tem por objeto auxiliar este Município no desenvolvimento de ações que visem a implantação de serviços adequados de coleta e destinação final de materiais recicláveis e outros resíduos. Secretaria Municipal de Serviços Públicos – SEMUSP”. O início da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 30/05/2019, às 14h00 e a licitação será do tipo menor preço.
Valor Máximo: R$ 870.000,00

Impugnação encaminhada – 27/05/2019
 Resposta Prefeitura – Não Acatada – 28/05/2019
Contrato METALURGICA NSA DO BRASIL – EIRELI – R$ 228.000,00 – 04/07/2019
Contrato ELLENCO SOLUÇÕES PARA TRANSPORTE LTDA – R$ 465.000,00 – 04/07/2019

PMM – Pregão Presencial 89/2019
Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço de limpeza e revisão de calhas, limpeza de telhados (varrição), limpeza de condutor, limpeza de caixas de passagem de água pluvial e limpeza de canaleta, sempre com a destinação final dos detritos, em atendimento à Gerência de Manutenção Predial, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos -SEMUSP, por solicitação da Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística – SEPAT.
Valor Máximo:  R$ 800.400,00

Esclarecimento Encaminhado – 29/04/2019
Resposta Prefeitura – Não Acatada –  02/05/2019
Ata de Registro de Preço – R$ 444.000,00 – 02/07/2019 (1 ano de vigência)
Contrato finalizado com valor empenhado de apenas R$ 228.688,40 (51% do valor total)

PMM – Inexigibilidade 02/2019
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS – INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PRIVADAS, que estejam regularmente constituídas, especializadas na área de ensino, para prestação de serviços visando o atendimento temporário de vagas de educação infantil para, no máximo, 2.000 crianças de 0 a 03 anos e 11 meses completos até 31/03, a fim de ampliar provisoriamente a capacidade de oferta imediata de vagas públicas no município de Maringá/Paraná – Secretaria Municipal de Educação – SEDUC.
Valor máximo: R$ 30.906.960,00

Reiteração do Ofício 21/2019 – 26/04/2019
Resposta da Prefeitura – 14/05/2019

PMM – Pregão Presencial 68/2019
Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sonorização e iluminação de eventos, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, por solicitação da Secretaria Municipal de Patrimônio Compras e Logística – SEPAT.
Valor Máximo: R$ 34.330,01

Impugnação encaminhada – 04/04/2019  
Resposta da Prefeitura – Não Acatada – 05/04/2019
Ata de Registro de Preços – R$ 32.091,00  – 29/04/2019 (1 ano de vigência)

PMM – Concorrência 07/2019
Objeto: Contratação de serviços de ASSESSORIA EDUCACIONAL com CONSULTORIA PEDAGÓGICA especializada em análise e elaboração de currículo, a fim de orientar no processo de revisão e reelaboração do Currículo da Educação Infantil e Ensino Fundamental – anos iniciais, com inserção das modalidades (Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos – EJA) e da política pública de Educação Integral existente na Rede Municipal de Ensino de Maringá – Pr. – Secretaria Municipal de Educação – SEDUC.
Valor Máximo: R$ 525.000,00

Impugnação encaminhada – 29/03/2019  
Resposta da Prefeitura – Acatada Parcialmente – 05/04/2019 
Aviso de Suspensão – 05/04/2019
Aviso de Revogação – 30/04/2019

PMM – Pregão Presencial 65/2019
Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa especializada para a Prestação de Serviços para ampliação da capacidade dos grupos geradores de energia instalados no Hospital Municipal de Maringá e que atende todo o complexo hospitalar, incluindo a aquisição dos Materiais Elétricos necessários, em atendimento à Gerência Operacional do Hospital Municipal de Maringá – HMM, da Secretaria Municipal de Saúde.
Valor Máximo: R$ 145.199,50

Impugnação encaminhada – 29/03/2019  
Resposta da Prefeitura – Não acatada – 02/04/2019 
3ª Reunião – Licitação Anulada – 03/05/2019

PMM – Pregão Presencial 59/2019
Objeto: Contratação de Empresa para “MANUTENÇÕES PREVENTIVAS, CORRETIVAS, TREINAMENTO OPERACIONAL, INCLUINDO MÃO DE OBRA, FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES” das 68 (sessenta e oito) CAMAS ELÉTRICAS MOTORIZADAS do Hospital Municipal de Maringá e UPA’s, por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Valor Máximo: R$ 177.769,00

Impugnação encaminhada – 27/03/2019 
Resposta da Prefeitura – Acatada – 29/03/2019
Aviso de Revogação – 01/04/2019 

PMM – Pregão Presencial 56/2019
Objeto:  Registro de Preço para aquisição de Computadores do tipo Tablet, para atendimento a Diretoria de Fiscalização da Secretaria Municipal de Fazenda, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão – SEGE. para por solicitação da Secretaria Municipal de Patrimônio Compras e Logística – SEPAT.
Valor Máximo: R$ 286.680,00

Impugnação encaminhada – 14/03/2019 
Resposta da Prefeitura – 15/03/2019 
Aviso de Suspensão – 18/03/2019 
Licitação Revogada – 30/09/2019 

CMM – Projeto de Lei n° 15.075/2019
Objeto:  Regulamenta a visita de representantes laboratoriais, propagandistas e similares, no âmbito de hospitais, clínicas, ambulatórios, manicômios, lares de idosos, casas de recuperação, unidades básicas de saúde – UBSs, unidades de pronto atendimento – UPAs e congêneres, nas redes pública e privada de saúde, nos termos do inciso XIII do artigo 5.º da Constituição Federal, e dá outras providências.

Esclarecimento encaminhado – 11/03/2019
Resposta da Câmara Municipal – 15/03/2019 
Situação do projeto: 22/08/2019 – Discussão adiada por 10 sessões

PMM – Concorrência 06/2019
Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais contratações de Empresa(s) de Engenharia e/ou Arquitetura, especializada(s) para a prestação(ões) de serviço(s) de: LOTE 01 – readequações geométricas, relativas ao trânsito nas vias urbanas do Município de Maringá, LOTE 02 – realização de adequações para fins de acessibilidade e, LOTE 03 – relocação, manutenção e limpeza de abrigos de ônibus; no Município de Maringá/Paraná, pelo período de 12 (doze) meses – Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – SEMOB.
Valor máximo: R$ 4.782.570,40

Esclarecimento encaminhado – 26/02/2019
Resposta da Prefeitura – 01/03/2019
Ata de Registro Preço – R$ 4.086.206,30 – 21/05/2019 (1 ano de vigência)

PMM – Concorrência 04/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em desenvolvimento, manutenção e suporte técnico, para realização dos seguintes serviços: Suporte técnico e manutenção do Sistema ISS-e; Desenvolvimento do Módulo NOTA MARINGÁ; Desenvolvimento do Módulo Controle Gerencial da Produção através de pontuação; Desenvolvimento do Módulo Declaração Mensal para instituições financeiras e Reestruturação da Base do Sistema ISS-e, vinculado à Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ.
Valor máximo: R$ 1.729.172,05

Impugnação encaminhada – 15/02/2019
Resposta da Prefeitura – Acatado parcialmente – 20/02/2019  
Aviso de Revogação – 22/02/2019

PMM – Concorrência 05/2019
Objeto: Registro de Preço para contratação(ões) de empresa especializada, para Prestação de Serviços de varrição manual e varrição mecanizada no perímetro urbano do município de Maringá/Paraná, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços, e destinação final dos resíduos resultantes dos serviços, por solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Públicos – SEMUSP.
Valor máximo: R$ 9.359.804,09

Impugnação encaminhada – 14/02/2019
Resposta da Prefeitura – Não Acatado – 19/02/2019 
Ata da Licitação – 22/02/2019 
Aviso de Revogação – 08/03/2019

PMM – Inexigibilidade 02/2019
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS – INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PRIVADAS, que estejam regularmente constituídas, especializadas na área de ensino, para prestação de serviços visando o atendimento temporário de vagas de educação infantil para, no máximo, 2.000 crianças de 0 a 03 anos e 11 meses completos até 31/03, a fim de ampliar provisoriamente a capacidade de oferta imediata de vagas públicas no município de Maringá/Paraná – Secretaria Municipal de Educação – SEDUC.
Valor máximo: R$ 30.906.960,00

Esclarecimento encaminhado – 07/02/2019
Resposta da Prefeitura – 28/02/2019
Contrato CENTRO EDUCACIONAL A.S.S LTDA – R$ 927.208,80 – 29/04/2019
Contrato VF ATELIE DA CRIANCA LTDA – R$ 494.511,36 – 29/04/2019
Contrato CENTRO DE EDUCACAO MUNDO DOS SONHOS LTDA ME – R$ 247.255,68 – 29/04/2019
Contrato CEI – SISTEMA PEDAGOGICO LTDA – R$ 772.674,00 – 19/02/2019
Contrato ESCOLA GERACAO SUPREMA LTDA ME – R$ 540.871,80 – 19/02/2019
Contrato BASTA & BASTA LTDA – R$ 154.534,80 – 19/02/2019
Contrato CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL PRIMEIROS PASSOS ME – R$ 618.139,20 – 19/02/2019

PMM – Pregão Presencial 09/2019
Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços e fornecimento de equipamentos de infraestrutura lógica, para atendimento das necessidades da Administração Direta e Indireta do Município de Maringá, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, compreendendo: Instalação, certificação, documentação e garantia dos serviços de cabeamento lógico horizontal e vertical; Lançamento, fusão e certificação de link óptico; Construção de infraestrutura para acomodação do cabeamento; Identificação dos pontos instalados e documentação completa da obra incluindo o projeto de desenvolvimento e remoção e destinação do cabeamento e infraestrutura defasados, para atendimento de necessidades de diversas Secretarias Municipais, por intermédia da Secretaria Municipal de Gestão – SEGE.
Valor máximo: R$ 4.344.334,10

Impugnação encaminhada – 23/01/2019
Resposta da Prefeitura: Acatado – 24/01/2019
Aviso de Revogação – 24/01/2019

Concorrência 39/2018
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de informatização do sistema de Estacionamento Rotativo Regulamentado de Maringá (ESTAR), englobando a locação de sistema computacional (software internet) Gestão de Estacionamento Rotativo e de todos os equipamentos necessários para a perfeita prestação dos serviços, pelo período de 12 (doze) meses – Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – SEMOB
Valor máximo: R$ 1.938.499,20

Impugnação encaminhada – 20/12/2018
Resposta da Prefeitura: Não Acatada – 09/01/2019
Aviso Licitação Revogada – 13/09/2019
Licitação Revogada – 13/09/2019

Pregão Presencial 374/2018
Objeto: Registro de Preços para Aquisição (Compra) de Veículos Tipo Passeio, SEDAN, 04 Portas, 05 Passageiros, Flex, Caracterizado e Normal, Veículo Tipo Van Passageiro, 16 Lugares e Caminhão 3/,4 Cabine Avançada ou Semi Avançada, destinados à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, por solicitação da Secretaria Municipal de Patrimônio Compras e Logística – SEPAT.
Valor máximo: R$ 1.503.290,00

Impugnação encaminhada – 17/12/2018
Resposta da Prefeitura: Suspensão para análise – 18/12/2018
Suspenso por tempo indeterminado– 18/12/2018
Ata de Registro de Preço – 28/02/2019 – R$ 510.000,00
Contratação finalizada com pagamento de apenas R$ 149.500,00 (29%)

Inexigibilidade 248/2018
Objeto: Credenciar instituições educacionais privadas que estejam regularmente constituídas, especializadas na área de ensuno, para prestação de serviços visando o atendimento temporário de vagas de educação infantil para, no máximo, 2.000 (duas mil) crianças de 0 a 03 anos e 11 meses completos até 31/03. a fim de ampliar provisoriamente a capacidade de ofertas de vagas públicas no município de Maringá/Paraná – Secretaria Municipal de Educação – SEDUC.
Valor máximo: R$ 22.000.000,00

Impugnação encaminhada – 09/11/2018
Resposta da Prefeitura: Acatado Parcialmente – 19/11/2018
Suspenso por 15 dias – 20/11/2018
Licitação Revogada – 19/12/2018

Concorrência n° 32/2018
Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para a realização de capacitação, consultoria e prestação de serviços técnicos especializados para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de Maringá – PlanMob, de modo a obter internalização das diretrizes, dos objetivos e dos princípios gerais da Política Nacional de Mobilidade Urbana, firmados na Lei Federal nº 12.587/2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana – Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – SEMOB.
Valor máximo: R$ 3.107.580,43

Impugnação encaminhada – 25/10/2018
Resposta da Prefeitura: Não Acatada – 30/10/2018
Ata da licitação – 06/11/2018
Contrato CIDADE VIVA ENGENHEIROS E ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S – EPP – R$ 1.378.526,07

Concorrência n° 35/2018
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços de confecção e instalação de conjuntos toponímicos com placas indicativas da nomenclatura das vias, iluminadas por energia solar e informações em braile, destinados a sinalizar os cruzamentos na área central e principais ruas e avenidas do Município de Maringá, sob a supervisão da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – SEMOB.
Valor máximo: R$ 1.935.026,28

 Impugnação encaminhada – 25/10/2018
Aviso de Suspensão do Edital – 30/10/2018
Resposta da Prefeitura: 27/11/2018
Edital Republicado – 11/12/2018
Ata de RP – DESAFIO PAINEIS LTDA. – EPP – 25/07/2019 – R$ 1.536.333,48
Contratação finalizada com pagamento de apenas R$ 82.765,44 (5%)

Pregão Presencial n° 310/2018
Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de material de decoração e Prestação de serviço de instalação, manutenção, reparos diários, desmontagem e armazenamento em local indicado da decoração de Natal, compreendendo figuras iluminadas, decoração complementar, e a prestação de serviço correspondente, tudo conforme descritivo técnico integrante deste projeto, durante o período de 15 de novembro de 2018 a 06 de janeiro de 2019, para o evento Natal 2018, denominado “Maringá Encantada – Um Natal de Luz e Emoção”, com a aquisição de todos os materiais necessários, por solicitação da Secretaria Municipal de Inovação e Desenvolvimento Econômico – SEIDE.
Valor máximo: R$ 737.054,98

Impugnação encaminhada – 16/10/2018
Resposta da Prefeitura: Não Acatada – 18/10/2018
Ata da Licitação – 19/10/2018
Contrato: F. A. L. EVENTOS – ME – R$ 576.500,00